DOE de 25.10.2013
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2013.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS n° 15, de 30 de maio de 1990,
Resolve:
Art. 1° – Divulgar, para o período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:
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CAFÉ ARÁBICA |
CAFÉ CONILLON |
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US$ 128,5000 |
US$ 101,0000 |
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2013
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação