DOE de 26/02/2018
Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações interestaduais copm café cru, no período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2018.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1° A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2018, em dólares, é a seguinte:
Valor da saca de 60 Kg em Dólar
| CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
| US$ 158,5000 | US$ 108,5000 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2018
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação