DOE de 05/06/2018
Fornece dados para o cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de junho de 2018.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,
RE SOLVE:
Art. 1° A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 4 a 10 de junho de 2018, em dólares, é a seguinte:
Valor da saca de 60 Kg em Dólar | |
CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
US$ 137,5000 | US$ 94,0000 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 4 de junho de 2018
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação