DOE de 24/09/2018
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com Café Cru, no período de 24 a 30 de setembro de 2018.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1° A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 24 a 30 de setembro de 2018, em dólares, é a seguinte:
| Valor da saca de 60 Kg em Dólar | |
| CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
|
US$ 123,0000 |
US$ 84,5000 |
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2018
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação