DOE de 10/10/2018
Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de Outubro de 2018.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1° A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 8 a 14 de outubro de 2018, em dólares, é a seguinte:
| Valor da saca de 60 Kg em Dólar | |
| CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
| US$ 125,0000 | US$ 86,5000 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2018.
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação