DOE de 26/11/2018
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de Novembro a 2 de Dezembro de 2018.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1° A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2018, em dólares, é a seguinte:
| Valor da saca de 60 Kg em Dólar | |
| CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
| US$ 131,0000 | US$ 92,5000 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2018
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação