O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Para o cálculo do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com ração seca tipo pet para cães e gatos o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), por quilograma, constantes do Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. O valor da base de cálculo será obtido multiplicando-se o peso líquido da mercadoria pelo valor do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF), por quilograma.
Art. 2° Considera-se ração seca tipo pet, para efeitos de aplicação do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF):
I – o alimento completo composto por ingredientes ou matérias primas e aditivos destinados exclusivamente à alimentação de animais de estimação, capaz de atender integralmente suas exigências nutricionais, podendo possuir propriedades específicas ou funcionais (alimento completo);
II – o alimento seco nutricionalmente completo destinado a cães e gatos com distúrbios fisiológicos ou metabólicos, cuja formulação seja incondicionalmente privada de qualquer agente farmacológico ativo (alimento coadjuvante).
Parágrafo único. Para efeitos do disposto no art. 1°, as Rações devem ser, conforme especificações mercadológicas dos níveis de garantia constantes do Anexo II desta Portaria, classificadas em Básico, Standard, Premium e Super Premium, sendo as desta última categoria subdivididas em Super Premium – alimento completo e Super Premium – alimento coadjuvante, observado o disposto nos incisos I e II do caput deste artigo.
Art. 3° O disposto nesta Portaria não se aplica às opeRações com as mercadorias relacionadas no Anexo I quando o valor da operação própria for igual ou superior ao valor do PMPF, hipótese em que o imposto devido a título de substituição tributária será calculado utilizando-se da base de cálculo estabelecida no art. 19, I, “b”, 3, da Parte 1 do Anexo XV do regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Art. 4° Produto não relacionado no Anexo I desta Portaria poderá ter o respectivo preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) divulgado em portaria da Superintendência de Tributação para fins de recolhimento do imposto devido a título de substituição tributária, mediante peticionamento do fabricante a ser realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG -, observado o seguinte procedimento:
I – preencher o formulário relativo ao peticionamento “SEF- PMPF Rações Secas Tipo PET” e anexar todos os documentos exigidos;
II – anexar planilha, assinada pelo responsável técnico e pelo representante legal da empresa, classificando seu produto, para cada rótulo diferente que comercializar, nos termos do parágrafo único do art. 2° da Portaria SUTRI vigente que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com Rações secas tipo pet para cães e gatos.
Art. 5° Fica revogada a Portaria SUTRI n° 986, de 24 de setembro de 2020.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor em 1° de abril de 2021, produzindo efeitos até 30 de setembro de 2021.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 25 de março de 2021; 233° da Inconfidência Mineira e 200° da Independência do Brasil.
MARCELO HIPÓLITO RODRIGUES
Superintendente de Tributação
ANEXO I
(a que se refere o art. 1° da Portaria SUTRI N° 1.048, de 25 de março de 2021)
1. RAÇÕES “PET” – ALIMENTO SECO PARA CÃES |
||||
SUBITEM |
FABRICANTE/CNPJ BÁSICO |
EMBALAGEM/VOLUME |
CLASSIFICAÇÃO |
PMPF/ KG (R$) |
1.1 |
AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. – 37.432.610 |
Acima de 5 kg |
Básico |
5,85 |
1.2 |
AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. – 37.432.610 |
Acima de 5 kg |
Standard |
5,58 |
1.3 |
AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. – 37.432.610 |
Até 5 kg |
Premium |
16,63 |
1.4 |
AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. – 37.432.610 |
Acima de 5 kg |
Premium |
8,60 |
1.5 |
AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. – 37.432.610 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
26,14 |
1.6 |
AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. – 37.432.610 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
13,99 |
1.7 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,39 |
1.8 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Até 5 kg |
Standard |
8,11 |
1.9 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,82 |
1.10 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Até 5 kg |
Premium |
10,27 |
1.11 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Acima de 5 kg |
Premium |
5,31 |
1.12 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
25,90 |
1.13 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
13,06 |
1.14 |
Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220 |
Até 5 kg |
Básico |
5,71 |
1.15 |
Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220 |
Acima de 5 kg |
Básico |
2,84 |
1.16 |
Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220 |
Até 5 kg |
Standard |
8,06 |
1.17 |
Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,09 |
1.18 |
Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220 |
Até 5 kg |
Premium |
10,03 |
1.19 |
Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220 |
Acima de 5 kg |
Premium |
7,15 |
1.20 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Acima de 5 kg |
Básico |
4,10 |
1.21 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Até 5 kg |
Standard |
13,27 |
1.22 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Acima de 5 kg |
Standard |
6,01 |
1.23 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Até 5 kg |
Premium |
16,50 |
1.24 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Acima de 5 kg |
Premium |
8,78 |
1.25 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
34,25 |
1.26 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
10,80 |
1.27 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Até 5 kg |
Básico |
6,94 |
1.28 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,20 |
1.29 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Até 5 kg |
Standard |
9,90 |
1.30 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Acima de 5 kg |
Standard |
5,14 |
1.31 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Até 5 kg |
Premium |
10,69 |
1.32 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Acima de 5 kg |
Premium |
7,71 |
1.33 |
Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. – 07.099.466 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,15 |
1.34 |
Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. – 07.099.466 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,04 |
1.35 |
Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. – 07.099.466 |
Até 5 kg |
Premium |
7,76 |
1.36 |
Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. – 07.099.466 |
Acima de 5 kg |
Premium |
5,32 |
1.37 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Até 5 kg |
Básico |
9,40 |
1.38 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Acima de 5 kg |
Básico |
4,50 |
1.39 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Até 5 kg |
Standard |
10,04 |
1.40 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Acima de 5 kg |
Standard |
5,17 |
1.41 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Acima de 5 kg |
Premium |
6,31 |
1.42 |
Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,08 |
1.43 |
Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865 |
Acima de 5 kg |
Standard |
3,52 |
1.44 |
Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865 |
Até 5 kg |
Premium |
6,27 |
1.45 |
Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865 |
Acima de 5 kg |
Premium |
4,72 |
1.46 |
Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698 |
Até 5 kg |
Básico |
4,38 |
1.47 |
Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698 |
Acima de 5 kg |
Básico |
2,85 |
1.48 |
Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698 |
Acima de 5 kg |
Standard |
5,34 |
1.49 |
Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698 |
Até 5 kg |
Premium |
11,89 |
1.50 |
Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698 |
Acima de 5 kg |
Premium |
9,21 |
1.51 |
Cargill Alimentos Ltda. – 01.961.898 |
Até 5 kg |
Premium |
21,94 |
1.52 |
Cargill Alimentos Ltda. – 01.961.898 |
Acima de 5 kg |
Premium |
8,62 |
1.53 |
Central Norte Ind. e Com. Ltda. – 39.507.370 |
Acima de 5 kg |
Básico |
2,51 |
1.54 |
Central Norte Ind. e Com. Ltda. – 39.507.370 |
Acima de 5 kg |
Standard |
3,36 |
1.55 |
Central Norte Ind. e Com. Ltda. – 39.507.370 |
Acima de 5 kg |
Premium |
6,53 |
1.56 |
Central Norte Ind. e Com. Ltda. – 39.507.370 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
36,75 |
1.57 |
Central Norte Ind. e Com. Ltda. – 39.507.370 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
12,08 |
1.58 |
Colgate- Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
51,32 |
1.59 |
Colgate- Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
26,85 |
1.60 |
Colgate- Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
55,54 |
1.61 |
Colgate- Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
37,62 |
1.62 |
Cooperativa Agropecuária de Atibaia – 08.589.429 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
16,99 |
1.63 |
Cooperativa Agropecuária de Atibaia – 08.589.429 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
9,31 |
1.64 |
EBC – Alimentos – EIrELLI – 17.394.378 |
Até 5 kg |
Básico |
7,16 |
1.65 |
EBC – Alimentos – EIrELLI – 17.394.378 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,19 |
1.66 |
EBC – Alimentos – EIrELLI – 17.394.378 |
Até 5 kg |
Standard |
8,54 |
1.67 |
EBC – Alimentos – EIrELLI – 17.394.378 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,92 |
1.68 |
EBC – Alimentos – EIrELLI – 17.394.378 |
Até 5 kg |
Premium |
9,53 |
1.69 |
EBC – Alimentos – EIrELLI – 17.394.378 |
Acima de 5 kg |
Premium |
5,33 |
1.70 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Acima de 5 kg |
Básico |
6,00 |
1.71 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Acima de 5 kg |
Standard |
5,37 |
1.72 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Até 5 kg |
Premium |
14,19 |
1.73 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Acima de 5 kg |
Premium |
8,04 |
1.74 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
25,09 |
1.75 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
12,00 |
1.76 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg |
Básico |
6,76 |
1.77 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg |
Standard |
6,83 |
1.78 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Até 5 kg |
Premium |
17,41 |
1.79 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg |
Premium |
9,51 |
1.80 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
40,94 |
1.81 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
18,20 |
1.82 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
48,63 |
1.83 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
30,09 |
1.84 |
Fosferpet, Ind., Com., Imp. e Exp. de ração Animal Ltda. – 09.170.450 |
Acima de 5 kg |
Standard |
3,92 |
1.85 |
Fosferpet, Ind., Com., Imp. e Exp. de ração Animal Ltda. – 09.170.450 |
Acima de 5 kg |
Premium |
5,61 |
1.86 |
Fosferpet, Ind., Com., Imp. e Exp. de ração Animal Ltda. – 09.170.450 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
10,08 |
1.87 |
Fvo – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Até 5 kg |
Básico |
9,02 |
1.88 |
Fvo – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Acima de 5 kg |
Básico |
5,07 |
1.89 |
Fvo – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Até 5 kg |
Standard |
10,04 |
1.90 |
Fvo – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Acima de 5 kg |
Standard |
7,07 |
1.91 |
Fvo – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Até 5 kg |
Premium |
11,67 |
1.92 |
Fvo – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Acima de 5 kg |
Premium |
6,67 |
1.93 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Até 5 kg |
Premium |
18,32 |
1.94 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Acima de 5 kg |
Premium |
9,34 |
1.95 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
39,30 |
1.96 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
14,85 |
1.97 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
40,87 |
1.98 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
25,13 |
1.99 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Até 5 kg |
Standard |
10,13 |
1.100 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Acima de 5 kg |
Standard |
5,63 |
1.101 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Até 5 kg |
Premium |
21,24 |
1.102 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Acima de 5 kg |
Premium |
8,73 |
1.103 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
48,56 |
1.104 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
21,48 |
1.105 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Até 5 kg |
Básico |
6,98 |
1.106 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,48 |
1.107 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,25 |
1.108 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Até 5 kg |
Premium |
9,44 |
1.109 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Acima de 5 kg |
Premium |
5,38 |
1.110 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
12,74 |
1.111 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
10,17 |
1.112 |
Indústria e Com. Rações Saraiva Ltda. – 50.753.094 |
Acima de 5 kg |
Básico |
2,57 |
1.113 |
Indústria Mineira de Rações Ltda. – 07.525.287 |
Acima de 5 kg |
Básico |
2,94 |
1.114 |
Indústria Mineira de Rações Ltda. – 07.525.287 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,75 |
1.115 |
Indústria Mineira de Rações Ltda. – 07.525.287 |
Até 5 kg |
Premium |
10,77 |
1.116 |
Indústria Mineira de Rações Ltda. – 07.525.287 |
Acima de 5 kg |
Premium |
6,97 |
1.117 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Acima de 5 kg |
Básico |
2,87 |
1.118 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Até 5 kg |
Standard |
7,20 |
1.119 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Acima de 5 kg |
Standard |
3,65 |
1.120 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Até 5 kg |
Premium |
11,30 |
1.121 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Acima de 5 kg |
Premium |
4,88 |
1.122 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Até 5 kg |
Básico |
5,91 |
1.123 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,67 |
1.124 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Até 5 kg |
Standard |
11,56 |
1.125 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Acima de 5 kg |
Standard |
6,34 |
1.126 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Até 5 kg |
Premium |
11,24 |
1.127 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Acima de 5 kg |
Premium |
5,35 |
1.128 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
14,85 |
1.129 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
11,22 |
1.130 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Até 5 kg |
Básico |
4,58 |
1.131 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,33 |
1.132 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Até 5 kg |
Standard |
8,46 |
1.133 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Acima de 5 kg |
Standard |
5,64 |
1.134 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Até 5 kg |
Premium |
7,95 |
1.135 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Acima de 5 kg |
Premium |
5,41 |
1.136 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
8,48 |
1.137 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
7,24 |
1.138 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280 |
Até 5 kg |
Premium |
13,00 |
1.139 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280 |
Acima de 5 kg |
Premium |
6,31 |
1.140 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
17,26 |
1.141 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
10,08 |
1.142 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Até 5 kg |
Standard |
13,97 |
1.143 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,90 |
1.144 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Até 5 kg |
Premium |
19,82 |
1.145 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.7373.68 |
Acima de 5 kg |
Premium |
8,50 |
1.146 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
29,35 |
1.147 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
18,61 |
1.148 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 38.608.360 |
Até 5 kg |
Básico |
8,62 |
1.149 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 38.608.360 |
Acima de 5 kg |
Básico |
4,92 |
1.150 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 38.608.360 |
Até 5 kg |
Standard |
10,75 |
1.151 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 38.608.360 |
Acima de 5 kg |
Standard |
5,86 |
1.152 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 38.608.360 |
Até 5 kg |
Premium |
13,85 |
1.153 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 38.608.360 |
Acima de 5 kg |
Premium |
7,43 |
1.154 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 38.608.360 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
19,90 |
1.155 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 38.608.360 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
11,59 |
1.156 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Até 5 kg |
Básico |
8,14 |
1.157 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,90 |
1.158 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Até 5 kg |
Standard |
13,47 |
1.159 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Acima de 5 kg |
Standard |
5,09 |
1.160 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Até 5 kg |
Premium |
16,53 |
1.161 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Acima de 5 kg |
Premium |
8,44 |
1.162 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
36,14 |
1.163 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
15,73 |
1.164 |
Moinho Primor S.A. – 61.373.809 |
Até 5 kg |
Básico |
3,29 |
1.165 |
Moinho Primor S.A. – 61.373.809 |
Acima de 5 kg |
Básico |
2,93 |
1.166 |
Moinho Primor S.A. – 61.373.809 |
Até 5 kg |
Standard |
5,67 |
1.167 |
Moinho Primor S.A. – 61.373.809 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,79 |
1.168 |
Moinho Primor S.A. – 61.373.809 |
Até 5 kg |
Premium |
8,37 |
1.169 |
Moinho Primor S.A. – 61.373.809 |
Acima de 5 kg |
Premium |
5,87 |
1.170 |
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 18.631.739 |
Até 5 kg |
Básico |
4,96 |
1.171 |
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 18.631.739 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,75 |
1.172 |
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 18.631.739 |
Até 5 kg |
Standard |
8,64 |
1.173 |
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 18.631.739 |
Acima de 5 kg |
Standard |
5,11 |
1.174 |
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 18.631.739 |
Até 5 kg |
Premium |
16,15 |
1.175 |
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 18.631.739 |
Acima de 5 kg |
Premium |
8,43 |
1.176 |
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 18.631.739 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
32,84 |
1.177 |
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 18.631.739 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
15,38 |
1.178 |
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 18.631.739 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
48,32 |
1.179 |
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 18.631.739 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
31,61 |
1.180 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Até 5 kg |
Standard |
16,36 |
1.181 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Acima de 5 kg |
Standard |
5,24 |
1.182 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Até 5 kg |
Premium |
20,87 |
1.183 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Acima de 5 kg |
Premium |
8,70 |
1.184 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
41,90 |
1.185 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
16,03 |
1.186 |
Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008 |
Acima de 5 kg |
Básico |
4,93 |
1.187 |
Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,99 |
1.188 |
Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008 |
Até 5 kg |
Premium |
24,95 |
1.189 |
Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008 |
Acima de 5 kg |
Premium |
13,02 |
1.190 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Até 5 kg |
Básico |
7,69 |
1.191 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Acima de 5 kg |
Básico |
4,16 |
1.192 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Até 5 kg |
Standard |
8,64 |
1.193 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Acima de 5 kg |
Standard |
7,74 |
1.194 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Até 5 kg |
Premium |
13,27 |
1.195 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Acima de 5 kg |
Premium |
7,35 |
1.196 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
20,11 |
1.197 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
11,31 |
1.198 |
Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549 |
Acima de 5 kg |
Básico |
2,91 |
1.199 |
Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549 |
Acima de 5 kg |
Premium |
4,54 |
1.200 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Até 5 kg |
Básico |
4,46 |
1.201 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,80 |
1.202 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Até 5 kg |
Premium |
12,05 |
1.203 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Acima de 5 kg |
Premium |
5,92 |
1.204 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
14,64 |
1.205 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
8,57 |
1.206 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Até 5 kg |
Básico |
8,42 |
1.207 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Acima de 5 kg |
Básico |
5,14 |
1.208 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Até 5 kg |
Premium |
12,32 |
1.209 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Acima de 5 kg |
Premium |
6,47 |
1.210 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
18,67 |
1.211 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
10,35 |
1.212 |
Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Prod. Art. p Animais Ltda. – 10.512.126 |
Até 5 kg |
Premium |
15,78 |
1.213 |
Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Prod. Art. p Animais Ltda. – 10.512.126 |
Acima de 5 kg |
Premium |
7,15 |
1.214 |
Poli-Nutri Alimentos S.A. – 60.210.515 |
Até 5 kg |
Premium |
11,03 |
1.215 |
Poli-Nutri Alimentos S.A. – 60.210.515 |
Acima de 5 kg |
Premium |
8,38 |
1.216 |
Poli-Nutri Alimentos S.A. – 60.210.515 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
29,22 |
1.217 |
Poli-Nutri Alimentos S.A. – 60.210.515 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
15,02 |
1.218 |
Raçanorte Ind. Com. de Rações Ltda. – 71.045.397 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,26 |
1.219 |
Raçanorte Ind. Com. de Rações Ltda. – 71.045.397 |
Acima de 5 kg |
Standard |
3,95 |
1.220 |
Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169 |
Acima de 5 kg |
Básico |
2,91 |
1.221 |
Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,78 |
1.222 |
Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169 |
Até 5 kg |
Premium |
8,57 |
1.223 |
Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169 |
Acima de 5 kg |
Premium |
5,90 |
1.224 |
Rações São Francisco Indústria e Comércio Ltda – 07.950.432 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,20 |
1.225 |
Rações São Francisco Indústria e Comércio Ltda – 07.950.432 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,40 |
1.226 |
Rações São Francisco Indústria e Comércio Ltda – 07.950.432 |
Acima de 5 kg |
Premium |
5,90 |
1.227 |
Raminelli Pet Food Ltda. – 61.316.600 |
Até 5 kg |
Básico |
5,98 |
1.228 |
Raminelli Pet Food Ltda. – 61.316.600 |
Acima de 5 kg |
Básico |
2,93 |
1.229 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Até 5 kg |
Premium |
24,76 |
1.230 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Acima de 5 kg |
Premium |
11,78 |
1.231 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
61,02 |
1.232 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
26,02 |
1.233 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
64,83 |
1.234 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
40,44 |
1.235 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Até 5 kg |
Básico |
6,00 |
1.236 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,75 |
1.237 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,28 |
1.238 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Até 5 kg |
Premium |
12,49 |
1.239 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Acima de 5 kg |
Premium |
5,30 |
1.240 |
Cooperativa Central dos Produtores rurais de Minas Gerais Ltda – 17.249.111 Acrescentado pela Portaria SUTRI n° 1.061/2021 (DOE de 30.04.2021), efeitos a partir de 05.05.2021 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,21 |
1.241 |
Cooperativa Central dos Produtores rurais de Minas Gerais Ltda – 17.249.111 Acrescentado pela Portaria SUTRI n° 1.061/2021 (DOE de 30.04.2021), efeitos a partir de 05.05.2021 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,16 |
2. RAÇÕES “PET” – ALIMENTO SECO PARA GATOS |
||||
SUBITEM |
FABRICANTE /CNPJ BÁSICO |
EMBALAGEM/VOLUME |
CLASSIFICAÇÃO |
PMPF/KG (R$) |
2.1 |
AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. – 37.432.610 |
Até 5 kg |
Premium |
16,68 |
2.2 |
AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. – 37.432.610 |
Acima de 5 kg |
Premium |
13,01 |
2.3 |
AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. – 37.432.610 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
46,67 |
2.4 |
AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. – 37.432.610 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
21,69 |
2.5 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Até 5 kg |
Standard |
9,89 |
2.6 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,28 |
2.7 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Até 5 kg |
Premium |
10,96 |
2.8 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Acima de 5 kg |
Premium |
7,60 |
2.9 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
17,89 |
2.10 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
14,32 |
2.11 |
Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220 |
Até 5 kg |
Básico |
9,08 |
2.12 |
Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,80 |
2.13 |
Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220 |
Até 5 kg |
Premium |
10,34 |
2.14 |
Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220 |
Acima de 5 kg |
Premium |
9,55 |
2.15 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Até 5 kg |
Básico |
12,74 |
2.16 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Até 5 kg |
Standard |
13,95 |
2.17 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,78 |
2.18 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Até 5 kg |
Premium |
18,03 |
2.19 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Acima de 5 kg |
Premium |
11,37 |
2.20 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
36,46 |
2.21 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
19,38 |
2.22 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Até 5 kg |
Básico |
7,71 |
2.23 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Acima de 5 kg |
Básico |
5,15 |
2.24 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Até 5 kg |
Premium |
15,86 |
2.25 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Acima de 5 kg |
Premium |
5,58 |
2.26 |
Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. – 07.099.466 |
Acima de 5 kg |
Básico |
4,98 |
2.27 |
Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. – 07.099.466 |
Até 5 kg |
Standard |
7,62 |
2.28 |
Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. – 07.099.466 |
Acima de 5 kg |
Standard |
7,19 |
2.29 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,56 |
2.30 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Até 5 kg |
Standard |
10,90 |
2.31 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Acima de 5 kg |
Standard |
3,81 |
2.32 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Acima de 5 kg |
Premium |
13,94 |
2.33 |
Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,40 |
2.34 |
Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865 |
Até 5 kg |
Premium |
6,28 |
2.35 |
Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865 |
Acima de 5 kg |
Premium |
4,79 |
2.36 |
Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698 |
Acima de 5 kg |
Básico |
4,91 |
2.37 |
Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698 |
Acima de 5 kg |
Premium |
6,44 |
2.38 |
Cargill Alimentos Ltda. – 01.961.898 |
Até 5 kg |
Premium |
22,65 |
2.39 |
Cargill Alimentos Ltda. – 01.961.898 |
Acima de 5 kg |
Premium |
13,19 |
2.40 |
Central Norte Ind. e Com. Ltda. – 39.507.370 |
Acima de 5 kg |
Básico |
5,42 |
2.41 |
Central Norte Ind. e Com. Ltda. – 39.507.370 |
Até 5 kg |
Premium |
10,83 |
2.42 |
Central Norte Ind. e Com. Ltda. – 39.507.370 |
Acima de 5 kg |
Premium |
9,75 |
2.43 |
Colgate- Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
50,60 |
2.44 |
Colgate- Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
26,40 |
2.45 |
Colgate- Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
86,75 |
2.46 |
Cooperativa Agropecuária de Atibaia – 08.589.429 |
Acima de 5 kg |
Premium |
6,79 |
2.47 |
Cooperativa Agropecuária de Atibaia – 08.589.429 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
11,45 |
2.48 |
Cooperativa Agropecuária de Atibaia – 08.589.429 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
9,31 |
2.49 |
EBC – Alimentos – EIrELLI – 17.394.378 |
Até 5 kg |
Standard |
8,22 |
2.50 |
EBC – Alimentos – EIrELLI – 17.394.378 |
Acima de 5 kg |
Standard |
3,58 |
2.51 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Até 5 kg |
Básico |
5,75 |
2.52 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Acima de 5 kg |
Básico |
5,39 |
2.53 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Acima de 5 kg |
Premium |
8,09 |
2.54 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg |
Básico |
9,04 |
2.55 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Até 5 kg |
Premium |
24,63 |
2.56 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg |
Premium |
15,63 |
2.57 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
55,21 |
2.58 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
30,14 |
2.59 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
48,82 |
2.60 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
30,65 |
2.61 |
Fosferpet, Ind., Com., Imp. e Exp. de ração Animal Ltda – 09.170.450 |
Acima de 5 kg |
Premium |
7,81 |
2.62 |
Fosferpet, Ind., Com., Imp. e Exp. de ração Animal Ltda – 09.170.450 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
13,22 |
2.63 |
Fvo – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Até 5 kg |
Básico |
5,82 |
2.64 |
Fvo – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,84 |
2.65 |
Fvo – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Até 5 kg |
Standard |
10,66 |
2.66 |
Fvo – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Acima de 5 kg |
Standard |
5,68 |
2.67 |
Fvo – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Até 5 kg |
Premium |
12,15 |
2.68 |
Fvo – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Acima de 5 kg |
Premium |
7,53 |
2.69 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Até 5 kg |
Premium |
19,48 |
2.70 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Acima de 5 kg |
Premium |
12,78 |
2.71 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
48,09 |
2.72 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
22,73 |
2.73 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
55,58 |
2.74 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Até 5 kg |
Standard |
14,06 |
2.75 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Acima de 5 kg |
Standard |
5,61 |
2.76 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Até 5 kg |
Premium |
29,76 |
2.77 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Acima de 5 kg |
Premium |
12,28 |
2.78 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.25.2545 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
65,81 |
2.79 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
29,14 |
2.80 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Até 5 kg |
Básico |
6,64 |
2.81 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Acima de 5 kg |
Básico |
4,83 |
2.82 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Até 5 kg |
Premium |
11,84 |
2.83 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Acima de 5 kg |
Premium |
6,88 |
2.84 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
15,10 |
2.85 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
13,02 |
2.86 |
Indústria e Com. Rações Saraiva Ltda. – 50.753.094 |
Acima de 5 kg |
Básico |
1,17 |
2.87 |
Indústria Mineira de Rações Ltda. – 07.525.287 |
Acima de 5 kg |
Básico |
4,58 |
2.88 |
Indústria Mineira de Rações Ltda. – 07.525.287 |
Até 5 kg |
Premium |
12,40 |
2.89 |
Indústria Mineira de Rações Ltda. – 07.525.287 |
Acima de 5 kg |
Premium |
8,30 |
2.90 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Acima de 5 kg |
Básico |
4,19 |
2.91 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Até 5 kg |
Standard |
8,43 |
2.92 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Acima de 5 kg |
Standard |
5,88 |
2.93 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Até 5 kg |
Premium |
12,92 |
2.94 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Acima de 5 kg |
Premium |
7,16 |
2.95 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Até 5 kg |
Standard |
8,26 |
2.96 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,97 |
2.97 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Até 5 kg |
Premium |
15,56 |
2.98 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Acima de 5 kg |
Premium |
10,82 |
2.99 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Até 5 kg |
Básico |
6,94 |
2.100 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Acima de 5 kg |
Básico |
3,30 |
2.101 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Até 5 kg |
Standard |
5,60 |
2.102 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,58 |
2.103 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Até 5 kg |
Premium |
9,21 |
2.104 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Acima de 5 kg |
Premium |
7,84 |
2.105 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
7,31 |
2.106 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280 |
Até 5 kg |
Premium |
13,92 |
2.107 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280 |
Acima de 5 kg |
Premium |
9,66 |
2.108 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
18,00 |
2.109 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
11,42 |
2.110 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Acima de 5 kg |
Standard |
7,78 |
2.111 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Até 5 kg |
Premium |
23,61 |
2.112 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Acima de 5 kg |
Premium |
12,12 |
2.113 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 38.608.360 |
Até 5 kg |
Standard |
11,05 |
2.114 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 38.608.360 |
Acima de 5 kg |
Standard |
6,65 |
2.115 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 38.608.360 |
Até 5 kg |
Premium |
13,87 |
2.116 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 38.608.360 |
Acima de 5 kg |
Premium |
8,69 |
2.117 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 38.608.360 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
23,51 |
2.118 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 38.608.360 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
13,51 |
2.119 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Até 5 kg |
Standard |
8,39 |
2.120 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,68 |
2.121 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Até 5 kg |
Premium |
17,38 |
2.122 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Acima de 5 kg |
Premium |
11,60 |
2.123 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
54,68 |
2.124 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
25,00 |
2.125 |
Moinho Primor S.A. – 61.373.809 |
Até 5 kg |
Standard |
7,55 |
2.126 |
Moinho Primor S.A. – 61.373.809 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,77 |
2.127 |
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 18.631.739 |
Até 5 kg |
Premium |
19,45 |
2.128 |
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 18.631.739 |
Acima de 5 kg |
Premium |
12,00 |
2.129 |
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 18.631.739 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
47,80 |
2.130 |
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 18.631.739 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
24,17 |
2.131 |
Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 18.631.739 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
48,11 |
2.132 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Até 5 kg |
Standard |
7,96 |
2.133 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Até 5 kg |
Premium |
20,74 |
2.134 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Acima de 5 kg |
Premium |
10,20 |
2.135 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
61,95 |
2.136 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
27,57 |
2.137 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Acima de 5 kg |
Standard |
5,32 |
2.138 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Até 5 kg |
Premium |
11,55 |
2.139 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Acima de 5 kg |
Premium |
7,23 |
2.140 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
26,05 |
2.141 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
19,27 |
2.142 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Até 5 kg |
Básico |
9,14 |
2.143 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Acima de 5 kg |
Básico |
7,05 |
2.144 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Até 5 kg |
Premium |
13,31 |
2.145 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Acima de 5 kg |
Premium |
8,45 |
2.146 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
16,19 |
2.147 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
9,14 |
2.148 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Até 5 kg |
Standard |
13,11 |
2.149 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Acima de 5 kg |
Standard |
6,69 |
2.150 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Até 5 kg |
Premium |
14,40 |
2.151 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Acima de 5 kg |
Premium |
8,71 |
2.152 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
17,80 |
2.153 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
11,00 |
2.154 |
Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Prod. Art. p Animais Ltda. 10512126 |
Até 5 kg |
Premium |
18,82 |
2.155 |
Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Prod. Art. p Animais Ltda. 10512126 |
Acima de 5 kg |
Premium |
12,05 |
2.156 |
Poli-Nutri Alimentos S.A. – 60210515 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
41,12 |
2.157 |
Raçanorte Ind. Com. de Rações Ltda. – 71.045.397 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,79 |
2.158 |
Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169 |
Até 5 kg |
Standard |
13,22 |
2.159 |
Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169 |
Acima de 5 kg |
Standard |
4,82 |
2.160 |
Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169 |
Até 5 kg |
Premium |
13,22 |
2.161 |
Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169 |
Acima de 5 kg |
Premium |
6,48 |
2.162 |
Rações São Francisco Indústria e Comércio Ltda – 07.950.432 |
Acima de 5 kg |
Básico |
4,50 |
2.163 |
Rações São Francisco Indústria e Comércio Ltda – 07.950.432 |
Acima de 5 kg |
Premium |
7,04 |
2.164 |
Raminelli Pet Food Ltda. – 61316600 |
Até 5 kg |
Básico |
5,98 |
2.165 |
Raminelli Pet Food Ltda. – 61316600 |
Acima de 5 kg |
Básico |
4,38 |
2.166 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Até 5 kg |
Premium |
47,96 |
2.167 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Acima de 5 kg |
Premium |
20,00 |
2.168 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
73,41 |
2.169 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento completo |
34,75 |
2.170 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Até 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
93,95 |
2.171 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Acima de 5 kg |
Super Premium – alimento coadjuvante |
38,22 |
2.172 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Até 5 kg |
Básico |
7,50 |
2.173 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Acima de 5 kg |
Básico |
4,19 |
2.174 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Acima de 5 kg |
Standard |
5,65 |
2.175 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Até 5 kg |
Premium |
10,53 |
2.176 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Acima de 5 kg |
Premium |
8,23 |
2.177 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 Acrescentado pela Portaria SUTRI n° 1.057/2021 (DOE de 21.04.2021), efeitos a partir de 23.04.2021 |
Até 5 kg |
Standard |
12,22 |
ANEXO II
(a que se refere o art. 2° da Portaria SUTRI N° 1.048, de 25 de março de 2021)
CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPLETOS INDUSTRIALIZADOS PARA CÃES |
||||
CLASSIFICAÇÃO |
||||
ITENS |
BÁSICO |
STANDARD |
PREMIUM |
SUPER PREMIUM |
1) valores de digestibilidade dos nutrientes |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
1.1) Matéria Seca |
> 70% |
> 73% |
> 78% |
> 83% |
1.2) Proteína Bruta |
> 70% |
> 73% |
> 78% |
> 83% |
1.3) Extrato Etéreo por Hidrólise ácida |
> 80% |
> 80% |
> 85% |
> 90% |
2) valores de energia metabolizável obtidos in vivo |
– |
– |
Obrigatório |
Obrigatório |
3) valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação) |
Recomendado |
Recomendado |
Recomendado |
Recomendado |
4) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A,D,E), com exceção de vitamina K |
– |
– |
Obrigatório |
Obrigatório |
5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina |
– |
– |
– |
Obrigatório |
6) Análises comprobatórias dos teores de ácido linoléico |
– |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
7) Análises químicas dos teores de ácidos graxos Ômega-3 e Ômega-6, individualizados, se mencionados no rótulo |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
8) Comprovação científica, mediante a apresentação de trabalhos ou experimentação própria, dos nutrientes adicionados com alegação funcional, se citados no rótulo |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
9) Formulação Fixa, sem eventuais substitutivos |
– |
– |
|
Obrigatório |
10) Análise de aflatoxina B1 |
Máx. 10 ppb |
Máx. 10 ppb |
Máx. 10 ppb |
Máx. 10 ppb |
11) Análise de fumonisina B1+B2 |
Máx. 4000 ppb |
Máx. 4000 ppb |
Máx. 4000 ppb |
Máx. 4000 ppb |
12) Microbiologia (salmonella, bolores e leveduras) |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
13) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (BPF) |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
14) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (APPCC) |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
15) Perfil de aminoácidos essenciais (apresentação de análises químicas comprobatórias) |
– |
– |
Obrigatório |
Obrigatório |
CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS PARA GATOS |
||||
1) valores de digestibilidade dos Nutrientes |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
1.1) Matéria Seca |
> 67% |
> 70% |
> 75% |
> 80% |
1.2) Proteína Bruta |
> 67% |
> 70% |
> 75% |
> 80% |
1.3) Extrato Etéreo por Hidrólise ácida |
> 77% |
> 77% |
> 80% |
> 85% |
1.4) Análise química comprobatória da taurina |
– |
– |
Obrigatório |
Obrigatório |
2) valores de energia metabolizável obtidos in vivo |
– |
– |
Obrigatório |
Obrigatório |
3) valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação) |
Recomendado |
Recomendado |
Recomendado |
Recomendado |
4) Perfil de aminoácidos essenciais e não essenciais (apresentação de análises químicas comprobatórias) |
– |
– |
Obrigatório |
Obrigatório |
5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A, D, E), com exceção de análise para vitamina K |
– |
– |
Obrigatório |
Obrigatório |
6) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina e vitamina C |
– |
– |
– |
Obrigatório |
7) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácido linoléico |
– |
– |
Obrigatório |
Obrigatório |
8) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácido araquidônico |
– |
– |
Obrigatório |
Obrigatório |
9) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácidos graxos Ômega – 3 e Ômega – 6, individualizados, se mencionados no rótulo |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
10) Comprovação científica, mediante a apresentação de trabalhos ou experimentação própria, dos nutrientes adicionados com alegação funcional, se citados no rótulo |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
11) Formulação Fixa, sem eventuais substitutivos |
– |
– |
– |
Obrigatório |
12) Análise de aflatoxina B1 |
Máx. 10 ppb |
Máx. 10 ppb |
Máx. 10 ppb |
Máx. 10 ppb |
13) Análise de fumonisina B1+ B2 |
Máx. 4000 ppb |
Máx. 4000 ppb |
Máx. 4000 ppb |
Máx. 4000 ppb |
14) Microbiologia (salmonella, bolores e leveduras) |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
15) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (BPF) |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
16) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (APPCC) |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |
Obrigatório |