PORTARIA SUTRI N° 1.198, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 (*)

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Os itens 435, 1173, 1467, 1910, 1911, 2037, 2986 a 2988, 2990 a 2992, 2995, 3000, 3164 e 3617 do Anexo I da Portaria SUTRI n° 1.182, de 23 de junho de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação:

“

(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
435	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Hausmalte Juice Hops/ Two Reads	159	24,00
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
1173	Lata 300 a 360ml	Cabaré	7	4,15
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
1467	Lata 473ml	Hausmalte Juice Hops/ Two Reads	159	14,90
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
1910	Vidro Descartável 300ml	Hausmalte Depasse	159	16,99
1911	Vidro Descartável 300ml	Hausmalte Lord of the Oak	159	15,99
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
2037	Vidro Descartável 301 a 375ml	Cabaré	7	5,31
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
2986	Vidro Descartável 600ml	Bruder Alma Cevada Leve Puro Malte	36	7,49
2987	Vidro Descartável 600ml	Bruder Alma Cevada Session IPA	36	11,00
2988	Vidro Descartável 600ml	Bruder American Red Lager	36	10,01
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
2990	Vidro Descartável 600ml	Bruder Fruit Beer	36	12,93
2991	Vidro Descartável 600ml	Bruder IPA	36	13,94
2992	Vidro Descartável 600ml	Bruder Pilsen	36	6,50
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
2995	Vidro Descartável 600ml	Bruder Weiss	36	10,50
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
3000	Vidro Descartável 600ml	Cabaré	7	10,20
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
3164	Vidro Descartável 600ml	Hausmalte Juice Hops/ Two Reads	159	23,85
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
3617	Vidro Retornável 600ml	Cabaré	7	10,10
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)

”.

Art. 2° O Anexo I da Portaria SUTRI n° 1.182, de 2022, fica acrescido dos itens 3766 a 3811, com a seguinte redação:

“

(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
3766	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Amana California Dreamin’ Vol 1 Puro Malte/ La Vie em Hops Brut IPA	229	20,00
3767	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Amana Néctar NEIPA/ RIS Raiz Russian Imperial Stout	229	26,00
3768	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Amana This is (not) a Colab Table Saison	229	13,00
3769	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Sapucaí Black/ Witbier	229	10,70
3770	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Sapucaí Clássicos Nunca Morrem Double IPA	229	16,50
3771	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Sapucaí Irish Red/ English IPA Cambuci/ Bock/ Stout/ Mardi Gras APA	229	12,10
3772	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Sapucaí Premium Lager	229	7,45
3773	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Sapucaí Weissbier	229	9,90
3774	Lata 473ml	Amana California Dreamin’ Vol 1 Puro Malte	229	20,50
3775	Lata 473ml	Amana La vie em Hops Brut IPA	229	20,00
3776	Lata 473ml	Amana Néctar NEIPA/ RIS Raiz Russian Imperial Stout	229	22,00
3777	Lata 473ml	Amana This is (not) a Colab Table Saison	229	18,50
3778	Lata 473ml	Sapucaí Bock/ Stout	229	12,70
3779	Lata 473ml	Sapucaí Clássicos Nunca Morrem Double IPA	229	16,00
3780	Lata 473ml	Sapucaí Irish Red/ English IPA Cambuci/ Mardi Gras APA	229	12,30
3781	Lata 473ml	Sapucaí Premium Lager	229	7,80
3782	Lata 473ml	Sapucaí Weissbier	229	10,60
3783	Lata 473ml	Sapucaí Witbier	229	11,20
3784	Vidro Descartável 600ml	Sapucaí Bock/ Stout	229	14,00
3785	Vidro Descartável 600ml	Sapucaí Clássicos Nunca Morrem Double IPA	229	15,50
3786	Vidro Descartável 600ml	Sapucaí Irish Red/ English IPA Cambuci/ Mardi Gras APA	229	13,50
3787	Vidro Descartável 600ml	Sapucaí Premium Lager	229	9,35
3788	Vidro Descartável 600ml	Sapucaí Weissbier	229	12,00
3789	Vidro Descartável 600ml	Sapucaí Witbier	229	13,00
3790	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Krug não filtrado	22	12,73
3791	Lata 473ml	Capapreta Session IPA	142	19,90
3792	Vidro Descartável 600ml	Uberlândia Lager	137	12,00
3793	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Uberlândia Lager	137	15,00
3794	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Jacahop APA	230	18,00
3795	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Jacabier Classic	230	16,00
3796	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Jacabier Pale Ale	230	18,00
3797	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Jacablack Stout	230	20,00
3798	Vidro Descartável 500 a 550ml	Jacahop APA	230	18,90
3799	Vidro Descartável 500 a 550ml	Jacabier Pale Ale	230	17,70
3800	Vidro Descartável 500 a 550ml	Jacablack Stout	230	19,90
3801	Lata 473ml	Jacahop APA	230	18,90
3802	Lata 473ml	Jacabier Pale Ale	230	17,70
3803	Lata 473ml	Jacablack Stout	230	19,90
3804	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Charada American Red Lager	231	14,90
3805	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Charada Belgian Strong Ale	231	13,04
3806	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Charada German Bierlinisch	231	15,15
3807	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Charada Golden State	231	13,97
3808	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Charada Smash Session IPA	231	13,36
3809	Vidro Retornável 300ml	A Outra Chopp	14	1,58
3810	Vidro Retornável 300ml	Ecobier Chopp	14	1,70
3811	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Lendária Pilsen Cristal	118	10,74

”.

Art. 3° O Anexo II da Portaria SUTRI n° 1.182, de 2022, fica acrescido dos itens 229 a 231, com a seguinte redação:

“

(…)	(…)	(…)
229	34.430.088	Cervejaria Sapucai Ltda.
230	17.777.745	Gibran Grunewald Lamha 05469158683
231	34.216.590	Cervejaria Charada Ltda.

”.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor em 16 de agosto de 2022.

Belo Horizonte, aos 10 de agosto de 2022; 234° da Inconfidência Mineira e 201° da Independência do Brasil.

MARCELO HIPÓLITO RODRIGUES
Superintendente de Tributação

PORTARIA SUTRI N° 1.198, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 (*)

Altera a Portaria SUTRI n° 1.182, de 23 de junho de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope