PORTARIA SUTRI N° 541, DE 31 DE MARÇO DE 2016

(DOE de 01/04/2016)

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43 .080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com ração seca tipo pet para cães e gatos o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), por quilograma, constantes do Anexo I desta Portaria.

Parágrafo único. O valor da base de cálculo será obtido multiplicando-se o peso líquido da mercadoria pelo valor do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF), por quilograma.

Art. 2° Considera-se ração seca tipo pet, para efeitos de aplicação do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF):

I – o alimento completo composto por ingredientes ou matérias primas e aditivos destinados exclusivamente à alimentação de animais de estimação, capaz de atender integralmente suas exigências nutricionais, podendo possuir propriedades específicas ou funcionais (alimento completo);

II – o alimento seco nutricionalmente completo destinado a cães e gatos com distúrbios fisiológicos ou metabólicos, cuja formulação seja incondicionalmente privada de qualquer agente farmacológico ativo (alimento coadjuvante).

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no art. 1°, as rações devem ser classificadas, conforme especificações constantes do Anexo II desta Portaria, em Básico, Standard, Premium e Super Premium, sendo as classificadas nesta última categoria subdivididas em Super Premium-alimento completo e Super Premium-alimento coadjuvante, observado o disposto nos incisos I e II.

Art. 3° O disposto nesta Portaria não se aplica às operações com as mercadorias relacionadas no Anexo I quando o valor da operação própria for igual ou superior ao valor do PMPF, hipótese em que o imposto devido a título de substituição tributária será calculado utilizando-se da base de cálculo estabelecida no art. 19, I, “b”, 3, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Art. 4° Produto não relacionado no Anexo I desta Portaria poderá ter o respectivo preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) divulgado em portaria da Superintendência de Tributação para fins de recolhimento do imposto devido a título de substituição tributária, mediante requerimento do fabricante à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Bairro Serra Verde – 7° andar – CEP 31630-901.

Art. 5° Fica revogada a Portaria SUTRI n° 469, de 24 de junho de 2015.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor em 1° de abril de 2016, produzindo efeitos até 30 de junho de 2016.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2016; 228° da Inconfidência Mineira e 195° da Independência do Brasil.

MARCELO HIPÓLITO RODRIGUES
Superintendente de Tributação

ANEXO I
(a que se refere o art. 1° da Portaria SUTRI N° 541, de 31 de março de 2016)

1. RAÇÕES “PET” – ALIMENTO SECO PARA CÃES
SUBITEM	FABRICANTE/CNPJ BÁSICO	EMBALAGEM/ V OLUME	CLASSIFICAÇÃO		PMPF/KG(R$)
1.1	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324	Até 5 kg	Standard		5,22
1.2	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324	Até 5 kg	Premium		8,00
1.3	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324	Até 5 kg	Super completo	Premium-alimento	13,42
1.4	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324	Acima de 5 kg	Básico		2,16
1.5	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324	Acima de 5 kg	Standard		3,21
1.6	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324	Acima de 5 kg	Premium		4,05
1.7	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	9,04
1.8	Agrogado Indústria e Comércio Ltda. – 25.155.037	Acima de 5 kg	Básico		2,36
1.9	Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220	Acima de 5 kg	Básico		1,93
1.10	Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220	Acima de 5 kg	Standard		3,93
1.11	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523	Até 5 kg	Standard		11,17
1.12	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523	Até 5 kg	Premium		11,44
1.13	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523	Até 5 kg	Super completo	Premium-alimento	21,99
1.14	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523	Acima de 5 kg	Básico		3,46
1.15	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523	Acima de 5 kg	Standard		4,47
1.16	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523	Acima de 5 kg	Premium		6,88
1.17	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	11,03
1.18	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688	Até 5 kg	Básico		4,69
1.19	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688	Até 5 kg	Standard		6,23
1.20	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688	Até 5 kg	Premium		9,30
1.21	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688	Acima de 5 kg	Básico		3,05
1.22	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688	Acima de 5 kg	Standard		4,68
1.23	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688	Acima de 5 kg	Premium		6,91
1.24	Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536	Até 5 kg	Básico		4,94
1.25	Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536	Acima de 5 kg	Básico		2,37
1.26	Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536	Acima de 5 kg	Standard		4,00
1.27	Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536	Acima de 5 kg	Premium		6,39
1.28	Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865	Até 5 kg	Premium		5,60
1.29	Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865	Acima de 5 kg	Básico		2,78
1.30	Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865	Acima de 5 kg	Standard		3,00
1.31	Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865	Acima de 5 kg	Premium		3,95
1.32	Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698	Até 5 kg	Premium		6,29
1.33	Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698	Acima de 5 kg	Básico		2,07
1.34	Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698	Acima de 5 kg	Standard		3,88
1.35	Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698	Acima de 5 kg	Premium		3,73
1.36	Cargill Alimentos Ltda. – 01.961.898	Até 5 kg	Premium		18,74
1.37	Cargill Alimentos Ltda. – 01.961.898	Acima de 5 kg	Standard		5,20
1.38	Cargill Alimentos Ltda. – 01.961.898	Acima de 5 kg	Premium		9,89
1.39	Colgate-Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468	Até 5 kg	Super completo	Premium-alimento	43,49
1.40	Colgate-Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	22,41
1.41	EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378	Até 5 kg	Básico		4,73
1.42	EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378	Até 5 kg	Standard		6,75
1.43	EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378	Até 5 kg	Premium		6,42
1.44	EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378	Acima de 5 kg	Básico		2,17
1.45	EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378	Acima de 5 kg	Standard		3,63
1.46	EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378	Acima de 5 kg	Premium		3,76
1.47	Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776	Até 5 kg	Premium		9,87
1.48	Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776	Até 5 kg	Super completo	Premium-alimento	17,01
1.49	Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776	Acima de 5 kg	Standard		3,85
1.50	Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776	Acima de 5 kg	Premium		6,57
1.51	Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	9,53
1.52	Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195	Até 5 kg	Premium		13,54
1.53	Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195	Até 5 kg	Super completo	Premium-alimento	28,91
1.54	Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195	Até 5 kg	Super coadjuvante	Premium-alimento	40,60
1.55	Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195	Acima de 5 kg	Standard		5,18
1.56	Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195	Acima de 5 kg	Premium		7,43
1.57	Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	12,65
1.58	Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195	Acima de 5 kg	Super coadjuvante	Premium-alimento	25,74
1.59	FVO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163	Até 5 kg	Básico		5,74
1.60	FVO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163	Até 5 kg	Standard		6,45
1.61	FVO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163	Até 5 kg	Premium		7,91
1.62	FVO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163	Acima de 5 kg	Básico		3,63
1.63	FVO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163	Acima de 5 kg	Standard		3,56
1.64	FVO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163	Acima de 5 kg	Premium		4,61
1.65	Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254	Até 5 kg	Premium		16,09
1.66	Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254	Até 5 kg	Super completo	Premium- alimento	35,04
1.67	Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254	Acima de 5 kg	Premium		8,43
1.68	Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	14,74
1.69	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545	Até 5 kg	Básico		4,03
1.70	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545	Até 5 kg	Standard		8,60
1.71	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545	Até 5 kg	Premium		16,45
1.72	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545	Até 5 kg	Super completo	Premium-alimento	37,14
1.73	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545	Acima de 5 kg	Básico		3,38
1.74	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545	Acima de 5 kg	Standard		4,34
1.75	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545	Acima de 5 kg	Premium		8,83
1.76	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	20,24
1.77	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728	Até 5 kg	Premium		9,78
1.78	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728	Até 5 kg	Super completo	Premium-alimento	14,01
1.79	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728	Acima de 5 kg	Básico		2,54
1.80	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728	Acima de 5 kg	Standard		4,64
1.81	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728	Acima de 5 kg	Premium		5,23
1.82	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	6,86
1.83	Indústria e Comércio de Rações Saraiva Ltda. – 50.753.094	Acima de 5 kg	Básico		1,98
1.84	Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194	Até 5 kg	Básica		3,97
1.85	Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194	Até 5 kg	Standard		3,78
1.86	Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194	Até 5 kg	Premium		5,92
1.87	Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194	Acima de 5 kg	Básica		2,14
1.88	Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194	Acima de 5 kg	Standard		2,83
1.89	Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194	Acima de 5 kg	Premium		4,31
1.90	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837	Até 5 kg	Premium		13,44
1.91	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837	Até 5 kg	Super completo	Premium-alimento	16,67
1.92	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837	Acima de 5 kg	Básico		3,08
1.93	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837	Acima de 5 kg	Standard		4,59
1.94	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837	Acima de 5 kg	Premium		4,20
1.95	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda – 06.066.837	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	9,56
1.96	Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A – 47.067.525	Até 5 kg	Standard		7,97
1.97	Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A – 47.067.525	Até 5 kg	Premium		8,03
1.98	Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A – 47.067.525	Até 5 kg	Super completo	Premium- alimento	17,09
1.99	Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A – 47.067.525	Acima de 5 kg	Básico		2,56
1.100	Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A – 47.067.525	Acima de 5 kg	Standard		3,83
1.101	Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A – 47.067.525	Acima de 5 kg	Premium		4,51
1.102	Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A – 47.067.525	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	7,09
1.103	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258	Até 5 kg	Standard		5,98
1.104	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258	Até 5 kg	Premium		8,54
1.105	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258	Acima de 5 kg	Básico		2,22
1.106	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258	Acima de 5 kg	Standard		3,66
1.107	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258	Acima de 5 kg	Premium		4,24
1.108	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	9,54
1.109	Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280	Até 5 kg	Premium		7,67
1.110	Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280	Até 5 kg	Super completo	Premium-alimento	11,33
1.111	Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280	Acima de 5 kg	Premium		3,45
1.112	Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	6,40
1.113	Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368	Até 5 kg	Standard		10,19
1.114	Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368	Até 5 kg	Premium		15,02
1.115	Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368	Acima de 5 kg	Standard		5,52
1.116	Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368	Acima de 5 kg	Premium		7,15
1.117	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360	Até 5 kg	Básico		6,02
1.118	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360	Até 5 kg	Standard		7,31
1.119	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360	Até 5 kg	Premium		9,67
1.120	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360	Até 5 kg	Super completo	Premium-alimento	16,00
1.121	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360	Acima de 5 kg	Básico		3,87
1.122	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360	Acima de 5 kg	Standard		4,46
1.123	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360	Acima de 5 kg	Premium		6,19
1.124	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	9,71
1.125	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423	Até 5 kg	Básico		5,28
1.126	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423	Até 5 kg	Standard		8,94
1.127	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423	Até 5 kg	Premium		16,93
1.128	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423	Até 5 kg	Super completo	Premium-alimento	30,22
1.129	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423	Acima de 5 kg	Básico		3,38
1.130	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423	Acima de 5 kg	Standard		4,90
1.131	Mogiana Alimentos S/A. – 45.710.423	Acima de 5 kg	Premium		7,78
1.132	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	13,56
1.133	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075	Até 5 kg	Standard		10,74
1.134	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075	Até 5 kg	Premium		14,26
1.135	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075	Até 5 kg	Super completo	Premium-alimento	39,97
1.136	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075	Acima de 5 kg	Standard		5,46
1.137	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075	Acima de 5 kg	Premium		6,89
1.138	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	15,10
1.139	Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008	Acima de 5 kg	Básico		3,85
1.140	Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008	Acima de 5 kg	Standard		3,56
1.141	Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008	Acima de 5 kg	Premium		8,19
1.142	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737	Até 5 kg	Básico		3,34
1.143	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737	Até 5 kg	Standard		6,07
1.144	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737	Até 5 kg	Premium		10,03
1.145	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737	Acima de 5 kg	Básico		2,66
1.146	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737	Acima de 5 kg	Standard		3,60
1.147	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737	Acima de 5 kg	Premium		5,81
1.148	Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agrope- cuários Ltda. ME – 07.022.549	Até 5 kg	Standard		4,33
1.149	Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agrope- cuários Ltda. ME – 07.022.549	Até 5 kg	Premium		7,05
1.150	Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agrope- cuários Ltda. ME – 07.022.549	Acima de 5 kg	Básico		1,94
1.151	Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agrope- cuários Ltda. ME – 07.022.549	Acima de 5 kg	Standard		3,34
1.152	Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agrope- cuários Ltda. ME – 07.022.549	Acima de 5 kg	Premium		3,92
1.153	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895	Até 5 kg	Básico		3,25
1.154	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895	Até 5 kg	Standard		4,03
1.155	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895	Até 5 kg	Premium		8,74
1.156	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895	Acima de 5 kg	Básico		2,84
1.157	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895	Acima de 5 kg	Standard		4,29
1.158	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895	Acima de 5 kg	Premium		7,72
1.159	Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429	Até 5 kg	Básico		5,14
1.160	Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429	Até 5 kg	Premium		7,68
1.161	Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429	Até 5 kg	Super completo	Premium-alimento	14,55
1.162	Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429	Acima de 5 kg	Básico		3,73
1.163	Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429	Acima de 5 kg	Premium		5,52
1.164	Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	8,71
1.165	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Básico		6,39
1.166	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Standard		12,29
1.167	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Premium		20,71
1.168	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Supercompleto	Premium-alimento	51,29
1.169	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Super coadjuvante	Premium-alimento	54,74
1.170	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Básico		5,08
1.171	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Standard		6,41
1.172	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Premium		12,83
1.173	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	23,72
1.174	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Super coadjuvante	Premium-alimento	34,87
1.175	Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Prod. Art. p Animais Ltda. – 0.512.126	Até 5 kg	Premium		13,08
1.176	Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Prod. Art. p Animais Ltda. – 0.512.126	Acima de 5 kg	Premium		10,86
1.177	Rações Planalto de Campo Belo Ltda – 21.058.169	Acima de 5 kg	Básico		2,08
1.178	Rações Planalto de Campo Belo Ltda – 21.058.169	Acima de 5 kg	Standard		3,18
1.179	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619	Até 5 kg	Super completo	Premium- alimento	42,72
1.180	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619	Até 5 kg	Super coadjuvante	Premium- alimento	47,67
1.181	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619	Acima de 5 kg	Premium		9,19
1.182	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	14,33
1.183	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619	Acima de 5 kg	Super coadjuvante	Premium-alimento	29,17
1.184	Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423	Até 5 kg	Premium		10,96
1.185	Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423	Acima de 5 kg	Básico		2,35
1.186	Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423	Acima de 5 kg	Standard		3,76
1.187	Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423	Acima de 5 kg	Premium		6,27
1.188	Total Alimentos S/A – 18.631.739	Até 5 kg	Standard		7,23
1.189	Total Alimentos S/A – 18.631.739	Até 5 kg	Premium		11,92
1.190	Total Alimentos S/A – 18.631.739	Até 5 kg	Super completo	Premium-alimento	30,28
1.191	Total Alimentos S/A – 18.631.739	Acima de 5 kg	Standard		4,01
1.192	Total Alimentos S/A – 18.631.739	Acima de 5 kg	Premium		6,56
1.193	Total Alimentos S/A – 18.631.739	Acima de 5 kg	Super completo	Premium-alimento	11,90

2 – RAÇÕES “PET” – ALIMENTO SECO PARA GATOS
SUBITEM	FABRICANTE	EMBALAGEM/VOLUME	CLASSIFICAÇÃO			PMPF/KG(R$)
2.1	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324	Até 5 kg	Standard			7,48
2.2	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324	Até 5 kg	Premium			9,19
2.3	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324	Até 5 kg	Super Completo		Premium-alimento	14,32
2.4	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324	Acima de 5 kg	Standard			3,24
2.5	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324	Acima de 5 kg	Premium			5,41
2.6	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324	Acima de 5 kg	Super Completo		Premium-alimento	10,36
2.7	Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220	Acima de 5 kg	Básico			2,02
2.8	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523	Até 5 kg	Standard			8,13
2.9	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523	Até 5 kg	Premium			14,64
2.10	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523	Até 5 kg	Super Completo		Premium-alimento	19,91
2.11	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523	Acima de 5 kg	Standard			5,35
2.12	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523	Acima de 5 kg	Premium			8,67
2.13	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523	Acima de 5 kg	Super Completo		Premium-alimento	13,27
2.14	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688	Acima de 5 kg	Básico			4,97
2.15	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688	Acima de 5 kg	Premium			8,08
2.16	Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536	Acima de 5 kg	Básico			3,04
2.17	Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536	Acima de 5 kg	Standard			3,49
2.18	Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865	Até 5 kg	Premium			5,50
2.19	Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865	Acima de 5 kg	Standard			3,86
2.2	Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865	Acima de 5 kg	Premium			4,19
2.21	Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698	Acima de 5 kg	Básico			3,56
2.22	Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698	Acima de 5 kg	Premium			4,33
2.23	Cargill Alimentos Ltda. – 01.961.898	Até 5 kg	Premium			19,34
2.24	Cargill Alimentos Ltda. – 01.961.898	Acima de 5 kg	Premium			11,27
2.25	Colgate-Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468	Até 5 kg	Super completo	Premium-alimento		55,93
2.26	Colgate-Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468	Acima de 5 kg	Básico			3,86
2.27	EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378	Até 5 kg	Standard			6,42
2.28	EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378	Acima de 5 kg	Standard			2,93
2.29	Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776	Acima de 5 kg	Standard			3,98
2.30	Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776	Acima de 5 kg	Premium			5,88
2.31	Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195	Até 5 kg	Premium			19,85
2.32	Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195	Até 5 kg	Super completo		Premium-alimento	39,10
2.33	Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195	Até 5 kg	Super coadjuvante		Premium-alimento	39,72
2.34	Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195	Acima de 5 kg	Premium			12,46
2.35	Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195	Acima de 5 kg	Super completo		Premium-alimento	27,40
2.36	Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195	Acima de 5 kg	Super coadjuvante		Premium-alimento	20,44
2.37	FVO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163	Até 5 kg	Básico			5,96
2.38	FVO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163	Até 5 kg	Standard			11,29
2.39	FVO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163	Até 5 kg	Premium			7,13
2.40	FVO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163	Acima de 5 kg	Básico			3,50
2.41	FVO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163	Acima de 5 kg	Standard			5,58
2.42	FVO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163	Acima de 5 kg	Premium			6,94
2.43	Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254	Até 5 kg	Premium			18,40
2.44	Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254	Até 5 kg	Super completo		Premium-alimento	45,27
2.45	Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254	Acima de 5 kg	Premium			10,93
2.46	Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254	Acima de 5 kg	Super completo		Premium- alimento	20,62
2.47	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545	Até 5 kg	Básico			8,86
2.48	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545	Até 5 kg	Standard			13,54
2.49	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545	Até 5 kg	Premium			18,47
2.50	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545	Acima de 5 kg	Básico			3,06
2.51	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545	Acima de 5 kg	Standard			4,33
2.52	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728	Até 5 kg	Premium			6,55
2.53	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728	Até 5 kg	Super completo		Premium-alimento	17,64
2.54	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728	Acima de 5 kg	Básico			1,73
2.55	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728	Acima de 5 kg	Premium			4,52
2.56	Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194	Até 5 kg	Standard			6,63
2.57	Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194	Acima de 5 kg	Básico			3,73
2.58	Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194	Acima de 5 kg	Standard			4,77
2.59	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837	Até 5 kg	Premium			2,96
2.60	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837	Até 5 kg	Super completo		Premium-alimento	5,67
2.61	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837	Acima de 5 kg	Super completo		Premium-alimento	12,51
2.62	Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A – 47.067.525	Até 5 kg	Standard			8,63
2.63	Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A – 47.067.525	Até 5 kg	Premium			12,14
2.64	Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A – 47.067.525	Acima de 5 kg	Standard			3,77
2.65	Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A – 47.067.525	Acima de 5 kg	Premium			6,97
2.66	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258	Até 5 kg	Premium			6,45
2.67	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258	Acima de 5 kg	Básico			3,04
2.68	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258	Acima de 5 kg	Standard			3,57
2.69	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258	Acima de 5 kg	Premium			3,90
2.70	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258	Acima de 5 kg	Super completo		Premium-alimento	6,61
2.71	Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280	Até 5 kg	Premium			11,26
2.72	Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280	Acima de 5 kg	Premium			5,39
2.73	Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368	Até 5 kg	Premium			16,95
2.74	Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368	Acima de 5 kg	Standard			5,72
2.75	Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368	Acima de 5 kg	Premium			9,65
2.76	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360	Até 5 kg	Standard			6,19
2.77	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360	Até 5 kg	Premium			9,07
2.78	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360	Até 5 kg	Super completo		Premium-alimento	16,45
2.79	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360	Acima de 5 kg	Standard			2,68
2.80	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360	Acima de 5 kg	Premium			6,62
2.81	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360	Acima de 5 kg	Super completo		Premium-alimento	7,72
2.82	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423	Até 5 kg	Premium			14,55
2.83	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423	Até 5 kg	Super completo		Premium-alimento	37,80
2.84	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423	Acima de 5 kg	Standard			5,03
2.85	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423	Acima de 5 kg	Premium			9,52
2.86	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423	Acima de 5 kg	Super completo		Premium-alimento	18,35
2.87	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075	Até 5 kg	Premium			16,41
2.88	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075	Até 5 kg	Super completo		Premium-alimento	48,39
2.89	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075	Acima de 5 kg	Premium			10,41
2.90	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075	Acima de 5 kg	Super completo		Premium-alimento	20,81
2.91	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737	Até 5 kg	Premium			7,60
2.92	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737	Até 5 kg	Super completo		Premium-alimento	19,97
2.93	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737	Acima de 5 kg	Standard			3,34
2.94	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737	Acima de 5 kg	Premium			4,31
2.95	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737	Acima de 5 kg	Super completo		Premium-alimento	10,95
2.96	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895	Até 5 kg	Standard			9,90
2.97	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895	Até 5 kg	Premium			12,48
2.98	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895	Acima de 5 kg	Standard			4,56
2.99	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895	Acima de 5 kg	Premium			5,34
2.100	Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429	Até 5 kg	Standard			7,67
2.101	Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. – 08.589.429	Até 5 kg	Super completo		Premium-alimento	15,29
2.102	Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429	Acima de 5 kg	Standard			4,68
2.103	Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. – 08.589.429	Acima de 5 kg	Super completo		Premium-alimento	12,74
2.104	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Básico			15,36
2.105	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Standard			14,89
2.106	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Premium			33,16
2.107	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Super completo		Premium-alimento	72,08
2.08	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Super coadjuvante		Premium-alimento	70,54
2.109	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Básico			5,46
2.110	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Standard			6,29
2.111	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Premium			13,71
2.112	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Super completo		Premium-alimento	29,56
2.113	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Super coadjuvante		Premium-alimento	33,90
2.114	Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169	Até 5 kg	Standard			8,49
2.115	Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169	Acima de 5 kg	Standard			2,61
2.116	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619	Até 5 kg	Premium			30,14
2.117	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619	Até 5 kg	Super completo		Premium-alimento	65,52
2.118	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619	Até 5 kg	Super coadjuvante		Premium-alimento	64,13
2119	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619	Acima de 5 kg	Premium			12,40
2.120	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619	Acima de 5 kg	Super completo		Premium-alimento	26,87
2.121	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619	Acima de 5 kg	Super coadjuvante		Premium-alimento	30,82
2.122	Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423	Acima de 5 kg	Standard			3,33
2.123	Total Alimentos S/A – 18.631.739	Até 5 kg	Premium			15,23
2.124	Total Alimentos S/A – 18.631.739	Acima de 5 kg	Premium			7,38
2.125	Total Alimentos S/A – 18.631.739	Acima de 5 kg	Super completo		Premium-alimento	19,76

ANEXO II

(a que se refere o art. 2° da Portaria SUTRI N° 541, de 31 de março de 2016)

CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPLETOS INDUSTRIALIZADOS PARA CÃES
(Não inclui alimentos específicos)
CLASSIFICAÇÃO
ITENS	BÁSICO	STANDARD	PREMIUM	SUPER PREMIUM
1) valores de digestibilidade dos nutrientes	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório
1.1) Matéria Seca	> 70%	> 73%	> 78%	> 83%
1.2) Proteína Bruta	> 70%	> 73%	> 78%	> 83%
1.3) Extrato Etéreo por Hidrólise ácida	> 80%	> 80%	> 85%	> 90%
2) valores de energia metabolizável obtidos in vivo	–	–	Obrigatório	Obrigatório
3) valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação)	Recomendado	Recomendado	Recomendado	Recomendado
4) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A,D,E), com exceção de vitamina K	–	–	Obrigatório	Obrigatório
5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina	–	–	–	Obrigatório
6) Análises comprobatórias dos teores de ácido linoléico	–	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório
7) Análises químicas dos teores de ácidos graxos Ômega-3 e Ômega-6, individualizados, se mencionados no rótulo	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório
8) Comprovação científica, mediante a apresentação de trabalhos ou experimentação própria, dos nutrientes adicionados com alegação funcional, se citados no rótulo	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório
9) Formulação Fixa, sem eventuais substitutivos	–	–	–	Obrigatório
10) Análise de aflatoxina B1	Máx. 10 ppb	Máx. 10 ppb	Máx. 10 ppb	Máx. 10 ppb
11) Análise de fumonisina B1+B2	Máx. 4000 ppb	Máx. 4000 ppb	Máx. 4000 ppb	Máx. 4000 ppb
12) Microbiologia (salmonella, bolores e leveduras)	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório
13) Qualidade de fabricação certificada por organi sm os validados (BPF)	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório
14) Qualidade de fabricação certificada por organi sm os validados (APPCC)	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório
15) Perfil de aminoácidos essenciais (apresentação de análises químicas comprobatórias)	–	–	Obrigatório	Obrigatório
CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPLETOS INDUSTRIALIZADOS PARA GATOS
(Não inclui alimentos específicos)
1) valores de digestibilidade dos Nutrientes	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório
1.1) Matéria Seca	> 67%	> 70%	> 75%	> 80%
1.2) Proteína Bruta	> 67%	> 70%	> 75%	> 80%
1.3) Extrato Etéreo por Hidrólise ácida	> 77%	> 77%	> 80%	> 85%
1.4) Análise química comprobatória da taurina	–	–	Obrigatório	Obrigatório
2) valores de energia metabolizável obtidos in vivo	–	–	Obrigatório	Obrigatório
3) valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação)	Recomendado	Recomendado	Recomendado	Recomendado
4) Perfil de aminoácidos essenciais e não essenciais (apresentação de análises químicas comprobatórias)	–	–	Obrigatório	Obrigatório
5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A, D,E), com exceção de análise para vitamina K	–	–	Obrigatório	Obrigatório
6) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina e vitamina C	–	–	–	Obrigatório
7) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácido linoléico	–	–	Obrigatório	Obrigatório
8) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácido araquidônico	–	–	Obrigatório	Obrigatório
9) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácidos graxos Ômega – 3 e Ômega – 6, individualiza- dos, se mencionados no rótulo	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório
10) Comprovação científica, mediante a apresentação de trabalhos ou experimentação própria, dos nutrientes adicionados com alegação funcional, se citados no rótulo	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório
11) Formulação Fixa, sem eventuais substitutivos	–	–	–	Obrigatório
12) Análise de aflatoxina B1	Máx. 10 ppb	Máx. 10 ppb	Máx. 10 ppb	Máx. 10 ppb
13) Análise de fumonisina B1+ B2	Máx. 4000 ppb	Máx. 4000 ppb	Máx. 4000 ppb	Máx. 4000 ppb
14) Microbiologia (salmonella, bolores e leveduras)	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório
15) Qualidade de fabricação certificada por organi sm os validados (BPF)	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório
16) Qualidade de fabricação certificada por organi sm os validados (APPCC)	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório