PORTARIA SUTRI N° 570, DE 14 DE JULHO DE 2016

(DOE de 15/07/2016)

Altera a Portaria SUTRI n° 563, de 23 de junho de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas .

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art . 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo xv do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° O Anexo I da Portaria SUTRI n° 563, de 23 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

(…..)	(…..)	(…..)	(…..)	(…..)
3	Garrafa de Alumínio 250ml	Coca-Cola/Zero	2	6,90
(…..)	(…..)	(…..)	(…..)	(…..)
63	Lata 350ml	Schweppes Guaraná Class/Light	2	2,98
(…..)	(…..)	(…..)	(…..)	(…..)
231	PET PD 1000ml	Coca-Cola/Zero	2	3,44
(…..)	(…..)	(…..)	(…..)	(…..)
446	VD 250ml	Coca-Cola/Zero	2	2,99
(…..)	(…..)	(…..)	(…..)	(…..)

Art. 2° O Anexo I da Portaria SUTRI n° 563, de 23 de junho de 2016, fica acrescido dos seguintes itens:

561	Lata 350 ml	Guaraná Jesus	2	4,49
562	PET PD 200ml	Fanta (todos os sabores)	2	1,25
563	PET PD 200ml	Simba Guaraná (sabores)	2	4,06
564	PET PD 300 a 350ml	Fanta (todos os sabores)	2	2,00
565	PET PD 2000ml	Sant’Anna de Minas (todos os sabores)	43	3,79
566	vD 250ml	Sant’Anna de Minas (todos os sabores)	43	1,15
567	vD 310ml	Coca-Cola (sabores)	2	4,65
568	vD 350ml	Sant’Anna de Minas (todos os sabores)	43	1,56
569	vD 1000ml	Coca-Cola/Zero	2	8,29
570	vR até 250ml	Sant’Anna de Minas (todos os sabores)	43	0,95

Art. 3° O Anexo III da Portaria SUTRI n° 563, de 23 de junho de 2016, fica acrescido dos seguintes itens:

250	Lata 250 a 270ml	K Energy Drink	14	3,86
251	Lata 310 a 360ml	Fusion	1	6,11

Art . 4° Ficam revogados os itens 147, 378, 460 e 494 do Anexo I da Portaria SUTRI n° 563, de 23 de junho de 2016 .

Art . 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 14 de julho de 2016; 228° da Inconfidência Mineira e 195° da Independência do Brasil.

MARCELO HIPÓLITO RODRIGUES
Superintendente de Tributação