PORTARIA SUTRI N° 965, DE 21 DE JULHO DE 2020

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Os itens 405, 659 e 1639 do Anexo I da Portaria SUTRI n° 902, de 26 de dezembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:

“

405	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Ouropretana Amber Lager	59	11,70
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
659	Lata 300 a 360ml	Ashby Pilsen Puro Malte	18	2,72
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
1639	Vidro Descartável 600ml	Albanos Pilsen	122	7,00

”.

Art. 2° O Anexo I da Portaria SUTRI n° 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos itens 2720 a 2787, com a seguinte redação:

“

2720	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Gavioli Da Vinci Bier Witbier	143	13,95
2721	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Gavioli Marco Polo American IPA	143	14,73
2722	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Gavioli Roma Pilsen	143	10,96
2723	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Gavioli Vênus Irish Red Ale	143	13,95
2724	Vidro Descartável 301 a 375ml	Gavioli Da Vinci Bier Witbier	143	7,02
2725	Vidro Descartável 301 a 375ml	Gavioli Marco Polo American IPA	143	8,84
2726	Vidro Descartável 301 a 375ml	Gavioli Roma Pilsen	143	6,36
2727	Vidro Descartável 301 a 375ml	Gavioli Vênus Irish Red Ale	143	7,02
2728	Vidro Descartável 600ml	Gavioli Da Vinci Bier Witbier	143	10,96
2729	Vidro Descartável 600ml	Gavioli Marco Polo American IPA	143	13,95
2730	Vidro Descartável 600ml	Gavioli Roma Pilsen	143	9,87
2731	Vidro Descartável 600ml	Gavioli Vênus Irish Red Ale	143	10,96
2732	Barril até 5 Litros	Warsteiner Clara	888	150,00
2733	Lata 474 a 550ml	Trooper	888	12,90
2734	Lata 474 a 550ml	Trooper Sun and Steel Sake Lager	888	13,90
2735	Vidro Descartável até 299ml	Rodenbach Classic	888	19,90
2736	Vidro Descartável 301 a 375m	Cornet Oaked	888	21,90
2737	Vidro Descartável 301 a 375m	Corsendonk Dubbel / Tripel	888	19,90
2738	Vidro Descartável 301 a 375ml	La Trappe Quadruppel Oak-Aged	888	90,00
2739	Vidro Descartável 301 a 375ml	La Trappe (Outras)	888	15,36
2740	Vidro Descartável 301 a 375m	Trooper Sun and Steel Sake Lager	888	15,90
2741	Vidro Descartável 301 a 375m	Warsteiner Fresh	888	11,30
2742	Vidro Descartável 301 a 375m	Warsteiner (Outras)	888	11,30
2743	Vidro Descartável 500 a 550ml	Badger Wild Wader /First Call / Leaping Legend /Firklin Fox	888	22,96
2744	Vidro Descartável 500 a 550ml	Paulistânia Marco Zero	89	6,90
2745	Vidro Descartável 500 a 550ml	Trooper / Day of The Dead / Iron Maiden Light Brigade	888	16,90
2746	Vidro Descartável 661 a 1000ml	Rodenbach Alexander	888	62,05
2747	Vidro Descartável 600ml	Porto Novo Dark Side	162	11,00
2748	Vidro Descartável 600ml	Porto Novo IPA	162	13,00
2749	Vidro Descartável 600ml	Porto Novo Pilsen	162	8,00
2750	Vidro Descartável 600ml	Porto Novo Red Ale	162	10,00
2751	Vidro Descartável 661 a 1000ml	Porto Novo Dark Side	162	11,00
2752	Vidro Descartável 661 a 1000ml	Porto Novo IPA	162	13,00
2753	Vidro Descartável 661 a 1000ml	Porto Novo Pilsen	162	10,00
2754	Vidro Descartável 661 a 1000ml	Porto Novo Red Ale	162	11,00
2755	Vidro retornável 600ml	Brussels Puro Malte	191	3,90
2756	Vidro retornável 600ml	Estrella Sirius Pilsen	191	2,56
2757	Vidro retornável 600ml	Estrella Sirius Puro Malte	191	3,70
2758	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Albanos Catharina Sour	122	12,00
2759	Lata 473ml	Albanos Catharina Sour	122	12,00
2760	Lata 473ml	Albanos Chocolate Stout	122	12,00
2761	Lata 473ml	Albanos Super Dry	122	5,00
2762	Vidro Descartável 301 a 375ml	Albanos Amber Lager	122	7,00
2763	Vidro Descartável 600ml	Albanos Catharina Sour	122	16,00
2764	Vidro Descartável 600ml	Albanos Mountain IPA	122	12,00
2765	Vidro Descartável 600ml	Albanos Chocolate Stout	122	16,00
2766	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Bautzen Bier Pilsen Puro Malte	94	10,00
2767	Vidro Descartável 500 a 550ml	Bautzen Bier Pilsen Puro Malte	94	12,00
2768	Vidro Descartável 600ml	Antuérpia uberaba Pilsen	41	6,70
2769	PET PD 1000ml	Gonçalves Scarlett 1939 GS Amber Ale	72	13,81
2770	PET PD 1000ml	Gonçalves Lobster 1970 GS Pilsen Alemão/ German Pilsner	72	13,57
2771	PET PD 1000ml	Gonçalves Lazy Duck 1887 GS Munich Helles	72	13,60
2772	PET PD 1000ml	Gonçalves Hommer 1930 GS IPA	72	15,21
2773	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Ouropretana American IPA	59	15,30
2774	Vidro Descartável 500 a 550ml	Ouropretana American IPA	59	14,50
2775	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Ouropretana Mascavo Belgian Blonde	59	12,92
2776	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Ouropretana Witbier	59	13,00
2777	Vidro Descartável 500 a 550ml	Ouropretana Amber Lager	59	10,90
2778	Vidro Descartável 500 a 550ml	Ouropretana Mascavo Belgian Blonde	59	12,90
2779	Vidro Descartável 500 a 550ml	Ouropretana Witbier	59	12,91
2780	Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)	Bones Red Ale	151	9,64
2781	Vidro Descartável 500 a 550ml	Bones Red Ale	151	8,40
2782	Vidro Descartável 500 a 550ml	Três Orelhas Long Road	178	25,00
2783	Vidro Descartável 500 a 550ml	Três Orelhas Trem do Amor	178	25,00
2784	Vidro Descartável 500 a 550ml	Três Orelhas Terra Fria	178	25,00
2785	Vidro Descartável 500 a 550ml	Três Orelhas Tulha Negra	178	27,60
2786	Vidro Descartável 500 a 550ml	Três Orelhas Super Dark Saison	178	25,00
2787	Vidro Descartável 600ml	Laut The Black	127	5,99

”.

Art. 3° Ficam revogados os itens 1207 e 1298 do Anexo I da Portaria SUTRI n° 902, de 26 de dezembro de 2019.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor em 27 de julho de 2020.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 21 de julho de 2020; 232° da Inconfidência Mineira e 199° da Independência do Brasil.

MARCELO HIPÓLITO RODRIGUES
Superintendente de Tributação

PORTARIA SUTRI N° 965, DE 21 DE JULHO DE 2020

Altera a Portaria SUTRI n° 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.