DOE de 30/10/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no artigo 31, inciso XI, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto Estadual n° 6.483, de 19 de Novembro de 2013;
RESOLVE:
Retificar a Portaria (T) n° 020/2018 – GAB/SEFAZ, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 6763, de 18 de Setembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê:
“a Tabela”
Leia-se:
“item à Tabela”
No caput do artigo 3°:
Onde se lê:
“a Tabela”
“com a seguinte redação”
Leia-se:
“itens à Tabela”
“com as seguintes redações”
GABINETE DO SECRETÁRIO, em Macapá-AP, 25 de Outubro de 2018
JOSENILDO SANTOS ABRANTES
Secretário de Estado da Fazenda