PORTARIA (T) SEFAZ N° 027 / 2023 – AP

PORTARIA (T) SEFAZ N° 027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 26.10.2023)

Estabelece os valores para efeito de base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no art. 146, §§ 10 e 11 da Lei n° 400, de 22 de dezembro de 1997,

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, III e § 3°, do Anexo III do Decreto n° 2269, de 24 de julho de 1998,

CONSIDERANDO o disposto no Apêndice XXII do Decreto n° 2269, de 24 de julho de 1998,

CONSIDERANDO as disposições do Protocolo ICMS 45/91, de 11 de dezembro de 1991 e Protocolo ICMS 20/2005, de 11 de julho de 2005 que dispõem sobre substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvetes em máquina,

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer os valores referenciais mínimos para operações de substituição tributária com sorvetes e preparados para sorvetes no Estado do Amapá;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto nos processos n°s 0103782023-1 e 0115692023-0,

RESOLVE:

Art. 1° Estabelecer os valores constantes nos Anexos I e II desta Portaria, a serem utilizados como base de cálculo para efeito de retenção na fonte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativamente às subseqüentes saídas internas nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvetes em máquina.

Art. 2° Aplicam-se também aos valores de que trata o artigo anterior como base de cálculo para exigência do ICMS referente às aquisições em operações interestaduais com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvetes em máquina sujeitos ao regime de substituição tributária, na entrada do território amapaense, incluídos valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescidos da aplicação do percentual de margem de valor agregado.

Art. 3° Quando o valor da operação própria do substituto tributário for igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) divulgado em portaria da Secretaria de Estado da Fazenda, ou do preço final a consumidor sugerido ou divulgado pelo industrial, pelo importador ou por entidade representativa dos respectivos segmentos econômicos aprovado em portaria da Secretaria de Estado da Fazenda, a base de cálculo do imposto será aquela prevista no art. 13, III e § 3°, do Anexo III e Apêndice XXII, do Decreto n.° 2269, de 24 de julho de 1998, correspondente a:

I – sorvetes de qualquer espécie: 70% (setenta por cento);

II – preparados para fabricação de sorvete em máquina: 328%(trezentos e vinte e oito por cento);

Art. 4° Quando a mercadoria estiver acondicionada em embalagens diferentes das previstas nos Anexos I e II desta Portaria, a base de cálculo será formada com base na proporcionalidade da embalagem apresentada.

Art. 5° Os valores contidos nos Anexos I e II serão revistos anualmente, reservando-se ao fisco estadual, a qualquer tempo, o direito de reavaliar os referidos valores ou inserir outros produtos previstos no Protocolo ICMS 45/91 e no Protocolo ICMS 20/05.

Art. 6° Todas as planilhas de alterações propostas, deverão ser encaminhadas por meio eletrônico à Secretaria da Receita Estadual.

Art. 7° Aplicam-se as demais disposições cabíveis, constantes no Anexo III do Decreto n° 2269/98 – RICMS/AP.

Art. 8° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria (T) n° 003/2022 – SEFAZ e suas alterações.

Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a contar de 01 de setembro de 2023.

Gabinete da Secretaria, em Macapá, 17 de outubro de 2023.

JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL
Secretária de Estado da Fazenda

ANEXO I DA PORTARIA N° 027/2023 – SEFAZ

KIBON

TIPO DE PRODUTO	DESCRIÇÃO	MEDIDA DE CÁLCULO	VALOR R$
Linha Impulso
Picolés a Base de Água:
De 55,01 a 70,00 ml (Standard)	PL Fruttare S/ Pedaços de Fruta	UN	6,50
De 55,01 a 70,00 ml (Premium)	PL Fruttare	UM	6,50
De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium)	Frutt Mor Manga	UM	7,50
Picolés Cremosos:
De 50,01 a 70,00 ml (Básico)	Picolé Paçoca e Morango Leite	UN	2,50
De 50,01 a 70,00 ml (Economico)	Coco e Chocolate	UN	4,00
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	PL Fruttare c/ Pedaços de Fruta	UN	6,50
De 50,01 a 70,00 ml (Premium)	PL Classicos	UN	7,50
De 50,01 a 70,00 ml (Light)	PL Classicos Zero	UN	8,00
De 70,01 a 90,00 ml (Premium)	Eski-Bom	UN	7,00
Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Básico)	PL Kibonbon	UN	5,00
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	Tablito Max	UN	9,50
De 70,01 a 90,00 ml (Economico)	PL Brigadeiro	UN	8,50
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)	Tablito	UN	9,00
De 70,01 a 90,00 ml (Premium)	PL Magnum	UN	14,00
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium)	Magnum Premium	UN	15,00
De 70,01 a 90,00 ml (Light)	Magnum Zero Açúcar	UN	15,00
Acima de 90,01 ml (Superpremium)	Magnum Double	UN	14,00
Picolés Infantis:
De 40,01 a 50,00 ml (Standard)	Slime	UN	5,50
De 50,01 a 60,00 ml (Básico)	PL Turma da Mônica	UN	5,00
De 50,01 a 60,00 ml (Economico)	PL Frutilly	UN	5,00
De 60,01 a 70,00 ml (Standard)	PL Minions	UN	6,50
De 60,01 a 70,00 ml (Premium)	PL Twister	UN	6,50
Em Copos:
De 90,01 a 120 ml (Superpremium)	Ben&Jerry’s – Toda linha 120ml	UN	16,90
Cones:
Até 150,00 ml (Economico)	Cornetto Clássico	UN	10,00
Até 150,00 ml (Standard)	Cornetto	UN	12,00
Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Standard)	Mordisko	UN	6,00
Linha Doméstica
Potes:	–		–
Até 500,00 ml (Standard)	Gelatier	UN	39,90
Até 500,00 ml (Premium)	Magnum Pint	UN	45,90
Até 500,00 ml (Superpremium)	Ben&Jerry’s – Toda linha 458ml	UN	54,90
De 500,01 até 1,00 L (Standard)	Seleções	UN	26,90
De 500,01 até 1,00 L (Premium)	Muitos Pedaços	UN	29,90
De 500,01 até 1,00 L (Light)	Zero Lactose	UN	32,90
De 1,01 até 1,50 L (Básico)	Kibon DIP	UN	49,90
De 1,01 até 1,50 L (Econômico)	Kibon Mousse	UN	20,90
De 1,01 até 1,50 L (Standard)	Trissabor e Cremosíssimo	UN	33,90
De 1,01 até 1,50 L (Premium)	Sundae Pote Quadrado	UN	37,90
De 1,01 até 1,50 L(Superpremium)	Inspirações	UN	38,90
De 1,90 até 2,00 L (Standard)	Kibon Linha Pote de 2 litros	UN	42,90
Acima de 2,01 L (Standard)	Linha Cremo 3,2L	UN	39,90
Multipacks
Até 1,50 L (Superpremium)	Multipack Magnum	UN	36,90
Bombons de sorvete:
Minibombom (Básico)	Mini Eski-Bom	UN	13,00
Minibombom (Premium)	Mini Magnum	UN	20,00
Sorvetes Massa a Granel
Artesanal (Standart)	Kibon – Toda Linha 5 litros	LT	18,90
Artesanal (Superpremium)	Ben&Jerry’s – Toda Linha 8,95 litros	LT	39,77

ANEXO II DA PORTARIA N° 027/2023 – SEFAZ

NESTLÉ, GAROTO, LACTA, OREO, FINI E NOBRELLI

PRODUTO	DESCRIÇÃO	MEDIDA DE CÁLCULO	VALOR R$
Linha Impulso	Picolé a Base de Água
Picolé até 55 ml (standard) – à base de água	Fini Tubes Tutti Frutti 45x45g, Fini Tubes Moran 45 x 45g	UN	5,50
Picolé de 55,01 a 70ml (básico) – à base de água	Tang Limão 42 x 55g, Tang Moran 42 x 55g, Tang Uva 42 x 55g	UN	4,00
Picolé – de 55,01 a 70ml (standard) – à base de água	La Frutta Limão 42 x 58g, La Frutta Maracujá 42 x 58g, La Frutta Morango 42 x 58g, La Frutta Uva 42 x 58g, Picolé La Frutta Maracujá 36 x 58g, Lafrutta Uva Pic 36x58g, Nestle La Frutta Uva 42x66g, Nestle La Frutta Morango 42x66g, Nestle La Frutta Limão 42x66g, LAFRUTTA Picolé 42x66g Manga	UN	6,00
Picolé de 50,01 a 70 ml (básico) -cremoso	GAROTOPicoléMorangoChoc 45x45g, GAROTOPicMaracLeiteCond 45x45g, GAROTOPicoléMorangoChoc 27x45g, GAROTOPicMaracLeite-Cond 27x45g	UN	3,50
Picolé de 50,01 a 70 ml (econômico) – cremoso	GAROTO Coco Picolé 42x55g	UN	5,00
Picolé de 50,01 a 70 ml (econômico) II – cremoso	GAROTO Choc Leite Pic 42x55g	UN	5,50
Picolé de 50,01 a 70 ml (standard) – cremoso	La Frutta Coco 42x56g, La Frutta Moran ao leite 30 x 53g, La Frutta Maracujá ao leite 30 x 53g	UN	6,50
Picolé de 50,01 a 70 ml (Premium) – cremoso	Picolé Classic 42x59g, Picolé Leite Moça 42x59g	UN	7,50
Picolé de 70,01 a 90 ml (econômico) – cremoso	Fini Beijos 20 x 50g	UN	6,50
Picolé de 70,01 a 90 ml (standard) – cremoso	La Frutta Maracujá ao Leite 42x60g, La Frutta Morango ao Leite 42x60g, Nestle La Frutta Coco 42x66g	UN	6,50
Picolé de 70,01 a 90 ml (Premium) – cremoso	Fini Torção 20x45g, Fini Dentaduras 20x50g	UN	7,00
Picolé de 70,01 a 90 ml (básico) – com cobertura	GAROTO Brigadeiro Pic 30x53g, GAROTO Brigadeiro Pic 18x53g	UN	6,50
Picolé de 70,01 a 90 ml (econômico) – com cobertura	Picolé Moça Brigadeiro 30x63g	UN	8,00
Picolé de 70,01 a 90 ml (standard) – com cobertura	Prestigio Pic 20x54g	UN	11,00
Picolé de 70,01 a 90 ml (premium) – com cobertura	GAROTO Bombom Picolé 36x68g	UN	8,00
Picolé de 70,01 a 90 ml (Superpremium) – com cobertura	Novo Kit Kat Choc 20x61g, Oreo Picolé 20x65g, Oreo Novo Picolé 20x55g, Oreo Picolé 20x65g Baunilha	UN	14,00
Picolé – Acima de 90,01 ml (básico) – com cobertura	GAROTO Coberto Branco Pic 20x61g, GAROTO Coberto Duplo Pic 20x61g, GAROTO Coberto ao Leite Pic 20x61g	UN	9,00
Picolé – Acima de 90,01 ml (econômico) – com cobertura	Pic Garoto Crocante 20x65g	UN	11,00
Picolé – Acima de 90,01 ml (standard) – com cobertura	Mega Amendoas 20x74g, Mega Trufa Branco 20x71g, Mega 3 Chocolates 20x74g, MEGA Cheesecake 20×71, Nestle Mega Alfajor Pic 20x73g, Mega Pic 20x71g Trufa Branco, Nestle picolé 20x74g Amendoas	UN	14,00
Picolé – Acima de 90,01 ml (standard) II- com cobertura	Picolé Mega CookiesCream 20x73g, Mega Classico 20x73g, Nestle picolé 20x73g Clássico	UN	13,00
Picolé – Acima de 90,01 ml (Premium) – com cobertura	Picolé Laka Oreo 20x68g, Picolé Diamante Negro 20 x 68g, Picolé Lacta Choc 20x68g, Picolé Laka 20x68g, Lacta Sonho de Valsa Picolé 20x69g	UN	14,00
Picolé infantil – De 40,01 a 50,00 ml (standard)	Picolé Baton 45 x 45g	UN	5.50
Picolé infantil – De 60,01 a 70,00 ml (econômico)	Chambinho Pic 24x45g	UN	7,50
Em copo – De 150,01 a 250,00 ml (econômico)	GAROTO Sundae Chocolate 12x98g, GAROTO Sundae Morango 12x98g	UN	7,50
Em copo – De 250,01 a 500,00 ml (standard)	GAROTO Copão ChocoNata 6x192g, GAROTO Copão MorBaun 6x192g, GAROTO Copão MorBaun 12x192g, GAROTO Copão ChocoNata 12x192g, Copão Baunilha e Morango 12x192g, Copão Nata e Chocolate 12x192g	UN	9,00
Cones – Até 150,00 ml (Standard)	Moça Cone Duo 20x62g, Oreo cone 20x62g, Serenata de Amor Cone 20x62g, GAROTO Cone Serenata 24x52g, Moça Cone Duo 24x52g, Oreo Cone Novo 24x62g	UN	11,00
Sanduiche de sorvete (premium)	Oreo Sandwich 20x81g, Oreo Chocolate sandwich 20x81g, Oreo Sandwich Bau 20x81g-BRA, Oreo sandwich Choc 20x81g-BRA, Oreo Sandwich 20x81g Baunilha	UN	14,00
Potes – De 500,01 ml até 1,00 L (econômico)	Chambinho 12x1L, La Frutta Uva e Limão 1L, La Frutta Abacaxi e Coco 1L, La Frutta Mang e Mora Chia 1L, La Frutta Coco e Framboesa 1L, GAROTO Baton Duo 12x1L, Pote 1L Zero	UN	18,09
Potes – De 500,01 ml até 1,00 L (standard)	LACTA Sonho de Valsa 12x1L, LACTA Novo Laka Oreo 12x1L, LACTA Diamante Negro 12x1L, Oreo Novo oreo 12x1L, Pote 1L Premium	UN	21,11
Potes – De 1,01 até 1,50 L	NOBRELLI Tentazione Grego 8×1,5L, NOBRELLI Tentazione Trufad 8×1,5 L, NOBRELLI Tentazione Morango 8×1,5L, NOBRELLI Tentazi Banoff ee 8×1,5L, NOBRELLI Tentacione (Nova Fórmula)	UN	18,09
Potes – De 1,01 até 1,50L II	Nobrelli Duo Choconata 8×1,3L, Nobrelli Duo MoranBau 8×1,3L	UN	9,08
Potes – De 1,01 até 1,50L (básico)	Nobrelli Creme 8×1,5L, Nobrelli Flocos 8×1,5L, Nobrelli Napolitano 8×1,5L	UN	12,04
Potes – De 1,01 até 1,50L (básico II)	Pote 1,5L Qualita Coco, Qualita Gpa Limao 8×1,5L, Qualita Gpa Manga 8×1,5L, Qualita Gpa Carioca 8×1,5L, Qualita Gpa Chocolate 8×1,5L, Qualita Gpa Creme 8×1,5L, Qualita Gpa Flocos 8×1,5L, Qualita Gpa Naptn 8×1,5L	UN	14,93
Potes – De 1,01 até 1,50L (econômico)II	Napoli Especi Novo 8×1,5L, Pote 1,5L, Trio Moça Galak 1,5L, Moça Brigadeiro 1,5L, Prestígio 1,5L, Sensação 1,5L, Nestle Naptn Espec 1,5L, Prestígio (Nova Fórmula), Napolitano Especial (Nova Fórmula), Nestle Pote 1,5L Prestígio	UN	19,29
Potes – De 1,01 até 1,50L (standard)	Garoto Choc. Bran+Negr 8×1,5L, Garoto Chocolate 8×1,5L	UN	17.48
Potes – De 1,01 até 1,50L (standard) II	QUALITA Chocolate 8×1,5L (Nova Fórmula), QUALITA Limão 8×1,5L, QUALITA Flocos 8×1,5L (Nova Fórmula), QUALITA Manga 8×1,5L, QUALITA Creme 8×1,5L (Nova Fórmula), QUALITA Carioca 8×1,5L (Nova Fórmula), QUALITA Naptn 8×1,5L (Nova Fórmula)	UN	13,74
Potes – De 1,01 até 1,50L (premium)	Garoto Crocante 8×1,5L, Nestle Naptn Tradicional 1,5L, Nestle Creme Tradicional 1,5L, Pote 1,5L Tradicional Flocos, Napolitano Flocos 1,5L BR, NESTLÉ Trad Chocolate 8×1,5L	UN	15,06
Potes – De 1,01 até 1,50L (premium) II	Nobrelli Creme 8×1,3L, Nobrelli Napolitano 8×1,3L, Nobrelli Flocos 8×1,3L	UN	11,43
Potes – De 1,01 até 1,50L (superpremium)	Diamante Negro e Laka 8×1,5L, Laka 8×1,5L, Lacta 3 Chocolates 8×1,5L	UN	19,29
Pote – De 1,51 até 1,89 l (econômico)	Nobrelli Duo Nata + Choc 1,8L, Nobrelli Duo Baun + Moran 1,8L	UN	10,46
Pote – De 1,51 até 1,89 l (standard)	NESTLÉ Napoli Promo 1,8L	UN	15,06
Multipacks – até 1,50l (básico)	Moça Brigadeiro Mpack 12x252g	UN	16,88
Multipacks – até 1,50l (economico)	Multipack LaFrutta novo 6 unid	UN	18,69
Multipacks – até 1,50l (standard)	Multipack Fini Morango 12x270g, Multipack Fini Morango 8 unid, FINI Tubes Morango 8x45g stick	UN	18,69
Multipacks – até 1,50l (premium)	Kit Kat Multipack 12x183g, Lacta Diamante Negro Mpack 12x204g, Lacta Stick 4x69g Sonho de Valsa	UN	21,71
Multipacks – até 1,50l (standard)	Multipack Baton 12x270g, Multipack Baton 8 unid, Baton-Stick 8x45g Chocolate	UN	18,69
Multipacks – até 1,50l (premium)	Multipack Diamante Negro 5 unid, Multipack KitKat 5 unid, Kitkat picolé 4x61g Chocolate	UN	23,53
Sorvete Massa a Granel – Econômico 5 Litros	Nestle Gourmet Chocolate 5L, Nestle Gourmet Creme 5L, Nestle Gourmet Flocos 5L, Nestle Gourmet Morango 5L	UN	67,75