PROTOCOLO ICMS N° 014, DE 21 DE MARÇO DE 2014

Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes

Combinações de refrigeradores e congeladores (“freezers”), munidos de portas exteriores separadas

Refrigeradores do tipo doméstico, de compressão

Outros refrigeradores do tipo doméstico

Congeladores (“freezers”) horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 litros

Congeladores (“freezers”) verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros

Outros congeladores (“freezers”)

Mini Adega e similares

Máquinas para produção de gelo

Partes dos Refrigeradores, Congeladores e Mini Adegas, descritos nos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

Secadoras de roupa de uso doméstico

Outras secadoras de roupas e centrífugas para uso doméstico

Bebedouros refrigerados para água

Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos itens 17, 18 e 19

Máquinas de lavar louça do tipo doméstico e suas partes

Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina

Outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede

Outras máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; e de outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si, suas partes e acessórios

Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca, inteiramente automáticas

Outras máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, com secador centrífugo incorporado

Outras máquinas de lavar roupa,mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico

Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade superior a 10 kg, em peso de roupa seca

Partes de máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico

Máquinas de secar de uso doméstico de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca

Outras máquinas de secar de uso doméstico

Partes de máquinas de secar de uso doméstico

Máquinas de costura de uso doméstico

Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela

Outras máquinas automáticas para processamento de dados

Unidades de processamento, de pequena capacidade, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída; baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de
expansão (“slots”), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade

Unidades de entrada, exceto as das posições 8471.60.54

Outras unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória

Unidades de memória

Outras máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições

Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71

Outros transformadores, exceto os produtos classificados nas posições 8504.33.00 e 8504.34.00

Carregadores de acumuladores

Equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou “no break”)

Aspiradores

Aparelhos eletromecânicos de motor elétrico incorporado, de uso doméstico e suas partes

Enceradeiras

Chaleiras elétricas

Ferros elétricos de passar

Fornos de microondas

Outros fornos; fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, exceto os portáteis

Outros fornos; fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, portáteis

Outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico – Cafeteiras

Outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico – Torradeiras

Outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico

Partes das chaleiras, ferros, fornos e outros aparelhos eletrotérmicos da posição 85.16, descritos nos itens 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58

Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador- microfone sem fio

Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio, exceto os de uso automotivo

Outros aparelhos telefônicos

Aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados em rede com fio, exceto os das posições 85 17.62.51, 8517.62.52 e 8517.62.53

Microfones e seus suportes; altofalantes, mesmo montados nos seus receptáculos, fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofrequência, aparelhos elétricos de amplificação de som; suas partes e acessórios. Exceto os de uso automotivo.

Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som; partes e acessórios. Exceto os de uso automotivo; Aparelhos de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia.

Outros aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som; partes e acessórios. Exceto os de uso automotivo.

Aparelhos videofônicos de gravação ou reprodução, exceto de uso automotivo

Cartões de memória (“memory cards”)

Cartões inteligentes (“smart cards”)

Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo e suas partes

Outros aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio, inclusive caixa acústica para Home Theaters classificados na posição 8518

Monitores e projetores que não incorporem aparelhos receptores de televisão, policromáticos

Outros monitores dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71, policromáticos

Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens – Televisores de CRT (tubo de raios catódicos).

Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens – Televisores de LCD (Display de Cristal Líquido)

Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens – Televisores de Plasma.

Outros

Câmeras fotográficas dos tipos utilizadas para preparação de clichês ou cilindros de impressão

Câmeras fotográficas para filmes de revelação e copiagem instantâneas

Aparelhos de diatermia

Aparelhos de massagem

Reguladores de voltagem eletrônicos

Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão

Multiplexadores e concentradores

Centrais automáticas privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais

Outros aparelhos para comutação

Roteadores digitais, em redes com ou sem fio

Aparelhos emissores com receptor incorporado de sistema troncalizado (“trunking”), de tecnologia celular

Outros aparelhos de recepção, conversão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento

Antenas próprias para telefones celulares portáteis, exceto as telescópicas

Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, e suas partes

Ventiladores, exceto os produtos de uso agrícola

Coifas com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm

Partes de ventiladores ou coifas aspirantes

Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente e suas partes e peças

Aparelhos de ar-condicionado tipo Split System (sistema com elementos separados) com unidade externa e interna

Aparelhos de ar-condicionado com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora

Aparelhos de ar-condicionado com capacidade acima de 30.000 frigorias/hora

Unidades evaporadoras (internas) de aparelho de ar-condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora

Unidades condensadoras (externas) de aparelho de ar-condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora

Aparelhos elétricos para filtrar ou depurar água (purificadores de água refrigerados)

Lavadora de alta pressão e suas partes

Furadeiras elétricas

Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes

Secadores de cabelo

Outros aparelhos para arranjos do cabelo

Outros alto -falantes mesmo montados nos receptáculos para veículos automotivos

Aparelhos elétricos de amplificação de som para veículos automotores

Outros aparelhos receptores de radiodifusão que funcionem com fonte externa de energia; outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, dos tipos utilizados exclusivamente em veículos automotores

Climatizadores de ar

Outras partes para máquinas e aparelhos de ar condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente