RESOLUÇÃO CONJUNTA SAD/IAGRO N° 003, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020

A

Abate humanitário, Verificação semanal

26.1.2.49

Abate, Mapa de controle de

26.1.2.14

Acompanhamento de gado à pé, Croqui de

26.1.1.23

Acompanhamento dos estabelecimentos de reprodução, Formulários de

26.1.1.33

Acreditação Inmetro

26.1.1.1

Aferição de instrumentos, Verificação e

26.1.2.41

Agente de manejo, Cadastro de

26.1.1.10

Agente sanitário em agropecuária, Programa para curso de

26.3.2.2

Aglomerações, Planilha diária de Posto Fixo e ou de

26.1.1.45

Ajuste de conduta, Termo de

26.1.1.60

Al, Ca, Mg, Folha de anotações de resultados de Textura,

26.2.1.14

Alteração de razão social ou transferência de Serviço de Inspeção Estadual (SIE), Processo de

26.1.2.23

Alvará de Funcionamento

26.1.1.2

Alvará Judicial, Autorização

26.3.1.2

Análise de calcário e solos, Questionário de

26.2.1.27

Análise de calcário e solos, Relatório anual de

26.2.1.28

Análise de calcários, Folha de anotações de resultados de

26.2.1.13

Análise de granulometria em solo, Folha de anotações de resultado de

26.2.1.11

Análise de micronutrientes em solo, Folha de anotações de resultado de

26.2.1.12

Análise de Sementes (BOAS), Boletim Oficial de

26.2.1.3

Análise fiscal e controle de qualidade

26.1.2.1

Análise, Boletim oficial de

26.2.2.1

Análises de calcário, Protocolo para

26.2.1.23

Análises de granulometria em solo, Protocolo para

26.2.1.24

Análises digitados, Folha de conferência dos resultados de

26.2.2.3

Análises macronutrientes em solo, Protocolo para

26.2.1.25

Análises micronutrientes em solo, Protocolo para

26.2.1.26

Analítico de micronutrientes em solo, Segunda via de resultado

26.2.1.33

Ante-mortem, Papeleta de Inspeção diária

26.1.2.19

Apostila, banner e folder

26.3.2.1

Apreensão de produtos veterinários, Termo de

26.1.1.61

Apreensão e destruição, Termos de interdição, desinterdição,

26.2.1.36

Apreensão, interdição, fiel depositário, desinterdição, suspensão, liberação e notificação, Termos de

26.1.2.38

Apreensões de carcaças, Movimento mensal de

26.1.2.18

Apreensões, aproveitamento condicional e condenação de órgãos

26.1.2.2

Aproveitamento condicional de leite e derivados, Mapa de condenação e

26.1.2.13

Aproveitamento condicional e condenação de órgãos, Apreensões,

26.1.2.2

Apuração de denúncias, Processo para

26.1.1.48

Apuração de irregularidade sanitária, Processo para

26.3.1.11

Aquisição de mudas, Autorização para

26.2.1.2

Aquisição de vacina contra febre aftosa (CT-13) e outros, Comprovante de

26.1.1.17

Aquisição de vacinas, Autorização para

26.1.1.5

Área de risco, Relação de propriedade

26.1.1.51

Ata de reunião

26.3.1.1

Atestado (Cópia)

26.1.1.3

Atestado (Cópia)

26.2.1.1

Atividades técnicas, Relatório anual de

26.2.1.29

Auto de Infração e Multa (Cópia)

26.3.3.1

Auto de Infração e Multa, Processo de

26.3.3.3

Auto de Infração Inutilizado, Formulário de

26.3.3.2

Auto de Infração, Execução de

26.3.3

Autorização de trânsito de carcaça de javali

26.1.1.4

Autorização para aquisição de mudas

26.2.1.2

Autorização para aquisição de vacinas

26.1.1.5

Autorização para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA)

26.1.1.6

Autorização para trânsito

26.1.1.7

Autorização/ Alvará Judicial

26.3.1.2

Aves de descarte, Confirmação de recebimento de Guia de Trânsito Animal (GTA) de

26.1.1.19

Aves, Boletim diário de condenação de

26.1.2.3

Aves, Informe de doenças e vacinação de

26.1.1.39

B

BOAS, Boletim Oficial de Análise de Sementes

26.2.1.3

Boletim de Digitalização de Guia de Trânsito Animal (GTA)

26.1.1.8

Boletim de produção

26.1.1.9

Boletim diário de condenação de aves

26.1.2.3

Boletim oficial de análise

26.2.2.1

Boletim Oficial de Análise de Sementes (BOAS)

26.2.1.3

Bovinos e bubalinos (CT-17), Síntese mensal de trânsito de

26.1.1.58

Brucelose ou tuberculose , Formulário de notificação de lesões compatíveis com

26.1.2.9

Bubalinos (CT-17), Síntese mensal de trânsito de bovinos e

26.1.1.58

C

Ca, Mg, Folha de anotações de resultados de Textura, Al,

26.2.1.14

Cadastramento de revenda de vacinas (CT-18), Ficha de

26.1.1.31

Cadastramento, fiscalização, vistoria, levantamento fitossanitário, inspeção, coleta e notificação, Termos de

26.2.1.35

Cadastro de agente de manejo

26.1.1.10

Cadastro de produto agrotóxico

26.2.1.4

Cadastro de responsável técnico

26.2.1.5

Cadastro de Unidade de Produção do Sistema de Área Livre de praga (UP/AL)

26.2.1.6

Cadastro de Unidade de Produção do Sistema de Mitigação de Risco de praga (UP/SMR)

26.2.1.7

Cadastro e registro, Processo de

26.2.1.20

Cadastro, recadastramento, de estabelecimento agropecuário e outros

26.3.1.3

CAE, Comprovante de alteração de estoque

26.1.1.16

Calcário e solos, Questionário de análise de

26.2.1.27

Calcário e solos, Relatório anual de análise de

26.2.1.28

Calcário, Mapa de protocolo de entrada e saída de

26.2.1.16

Calcário, Protocolo para análises de

26.2.1.23

Calcário, Segunda via de resultado analítico de

26.2.1.31

Calcários, Folha de anotações de resultados de análise de

26.2.1.13

Cancelamento de Guia de Trânsito Animal (GTA), Processo para

26.1.1.46

Cancelamento de Serviço de Inspeção Estadual (SIE), Processo de suspensão ou

26.1.2.26

Carcaça de javali, Autorização de trânsito de

26.1.1.4

Carcaças, Movimento mensal de apreensões de

26.1.2.18

Carta Aviso

26.1.1.11

Carta viabilidade

26.1.1.12

Certificado de classificação de produtos de origem vegetal

26.2.2.2

Certificado de inspeção sanitária (CIS-E)

26.1.1.13

Certificado de Regularidade de Pessoa Jurídica

26.1.1.14

Certificado sanitário

26.1.1.15

Certificado sanitário de produtos (comestível /não-comestível) (SIE/ SISB)

26.1.2.4

Certificado sanitário, Mapa mensal de controle de

26.1.2.16

CI, Comunicação Interna

26.3.1.4

CIS-E, Certificado de inspeção sanitária

26.1.1.13

Classificação de produtos de origem vegetal, Certificado de

26.2.2.2

Cloro residual de pH da água de abastecimento, Verificação de

26.1.2.42

Coleta e notificação, Termos de cadastramento, fiscalização, vistoria, levantamento fitossanitário, inspeção,

26.2.1.35

Colheita de alimentos, Termo de

26.1.2.39

Colheita, Formulários de

26.1.1.34

Comprovante de alteração de estoque (CAE)

26.1.1.16

Comprovante de aquisição de vacina contra febre aftosa (CT-13) e outros

26.1.1.17

Comprovante de Marcas

26.1.1.18

Comunicação Interna (CI)

26.3.1.4

Condenação de aves, Boletim diário de

26.1.2.3

Condenação de órgãos, Apreensões, aproveitamento condicional e

26.1.2.2

Condenação, Mapa mensal de

26.1.2.15

Conferência dos resultados de análises digitados, Folha de

26.2.2.3

Confirmação de recebimento de Guia de Trânsito Animal (GTA) de aves de descarte

26.1.1.19

Conselho Municipal de Sanidade Animal, Documentos relativos ao

26.1.1.29

Controle de abate, Mapa de

26.1.2.14

Controle de certificado sanitário, Mapa mensal de

26.1.2.16

Controle de inspeção

26.1.2.5

Controle de qualidade, Análise fiscal e

26.1.2.1

Controle de Trânsito (Posto Fixo e Móvel), Planilha de

26.2.1.19

Controle Geral de Produtos Químicos

26.1.1.20

Controle plantel/ atualização de saldo

26.1.1.21

Cronograma de atividades

26.1.1.22

Cronograma de correções (inspeção ou análise de produtos)

26.1.2.6

Cronograma de correções (supervisão)

26.1.2.7

Croqui de acompanhamento de gado à pé

26.1.1.23

CT-13 e outros, Comprovante de aquisição de vacina contra febre aftosa

26.1.1.17

CT-17, Síntese mensal de trânsito de bovinos e bubalinos

26.1.1.58

CT-17ª, Síntese mensal de trânsito de outras espécies

26.1.1.59

CT-18, Ficha de cadastramento de revenda de vacinas

26.1.1.31

CT-19, Demonstrativo de temperatura

26.1.1.25

CT-25, Termo de declaração e compromisso

26.1.1.64

Curso de agente sanitário em agropecuária, Programa para

26.3.2.2

D

Declaração do produtor (Modelo B)

26.1.1.24

Declaração e compromisso (CT-25), Termo de

26.1.1.64

Defesa Sanitária Animal

26.1

Defesa Sanitária Animal e Vegetal, Desenvolvimento da

26.3

Defesa Sanitária Animal, Fiscalização da

26.1.1

DEFESA SANITÁRIA E INSPEÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, GESTÃO DOS SERVIÇOS DE

26

Defesa Sanitária Vegetal

26.2

Defesa Sanitária Vegetal, Fiscalização da

26.2.1

Demonstrativo de temperatura (CT-19)

26.1.1.25

Demonstrativo mensal de procedência

26.1.2.8

Desenvolvimento da Defesa Sanitária Animal e Vegetal

26.3

Desinterdição de propriedades, Termo de

26.1.1.65

Desinterdição, apreensão e destruição, Termos de interdição,

26.2.1.36

Desinterdição, suspensão, liberação e notificação, Termos de apreensão, interdição, fiel depositário,

26.1.2.38

Deslocamento de Equipamentos, Termo de Responsabilidade sobre o

26.1.1.72

Destruição, Termos de interdição, desinterdição, apreensão e

26.2.1.36

Digitalização de Guia de Trânsito Animal (GTA), Boletim de

26.1.1.8

Doação de Vacina, Termo de

26.1.1.66

Documento de abertura de foco vegetal para praga quarentenária

26.2.1.8

Documentos para habilitação de Médicos Veterinários

26.1.1.26

Documentos Propriedades de Descanso de Ovinos para Abate (PDOA)

26.1.1.27

Documentos referentes ao (SISBOV)

26.1.1.28

Documentos relativos ao Conselho Municipal de Sanidade Animal

26.1.1.29

Doenças e vacinação de aves, Informe de

26.1.1.39

E

Educação Sanitária

26.3.2

Elementos de inspeção de industrias de fiscalização permanente, Resumo verificação

26.1.2.35

Embarque de produto, Relatório de

26.1.2.28

Emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), Autorização para

26.1.1.6

Enfermidades de notificação obrigatória, Livro de ocorrência de

26.3.1.7

Entrada e saída de calcário, Mapa de protocolo de

26.2.1.16

Entrada e saída de solo, Mapa de protocolo de

26.2.1.17

Equipamentos, Termo de Responsabilidade sobre o Deslocamento de

26.1.1.72

Estabelecimento agropecuário e outros, Cadastro, recadastramento, de

26.3.1.3

Estabelecimento agropecuário, Termo de vistoria de

26.1.1.74

Estabelecimento de leite e derivados, Laudo de vistoria final de

26.1.2.12

Estabelecimento pré-existentes de leite e derivados, Laudo de vistoria inicial de

26.1.2.11

Estabelecimentos de reprodução, Formulários de acompanhamento dos

26.1.1.33

Estoque, Relatório de

26.1.2.29

Exames laboratoriais, Resultado de

26.1.1.56

Execução de Auto de Infração

26.3.3

F

Febre aftosa (CT-13) e outros, Comprovante de aquisição de vacina contra

26.1.1.17

FEPI, Ficha Epidemiológica Mensal

26.1.1.30

Ficha de análise de sementes e questionário para análise de sementes

26.2.1.9

Ficha de cadastramento de revenda de vacinas (CT-18)

26.1.1.31

Ficha Epidemiológica Mensal (FEPI)

26.1.1.30

Fiel depositário, desinterdição, suspensão, liberação e notificação, Termos de apreensão, interdição,

26.1.2.38

Fiel depositário, Termo de

26.1.1.67

Fiscalização da Defesa Sanitária Animal

26.1.1

Fiscalização da Defesa Sanitária Vegetal

26.2.1

Fiscalização permanente, Resumo verificação elementos de inspeção de industrias de

26.1.2.35

Fiscalização, vistoria, levantamento fitossanitário, inspeção, coleta e notificação, Termos de cadastramento,

26.2.1.35

Foco vegetal para praga quarentenária, Documento de abertura de

26.2.1.8

Folha de anotação de resultados de pH, pH-SMP, P % T, K ppm, MO%

26.2.1.10

Folha de anotações de resultado de análise de granulometria em solo

26.2.1.11

Folha de anotações de resultado de análise de micronutrientes em solo

26.2.1.12

Folha de anotações de resultados de análise de calcários

26.2.1.13

Folha de anotações de resultados de Textura, Al, Ca, Mg.

26.2.1.14

Folha de conferência dos resultados de análises digitados

26.2.2.3

Form-Com e anexos, Form-Notifica, Form-In,

26.1.1.32

Form-In, Form-Com e anexos, Form-Notifica,

26.1.1.32

Form-Notifica, Form-In, Form-Com e anexos

26.1.1.32

Formulário de Auto de Infração Inutilizado

26.3.3.2

Formulário de notificação de lesões compatíveis com brucelose ou tuberculose

26.1.2.9

Formulário de origem de pescado

26.1.1.35

Formulários de acompanhamento dos estabelecimentos de reprodução

26.1.1.33

Formulários de Colheita

26.1.1.34

Formulários Núcleo de Combate e Repressão aos Produtos de Origem Animal e Clandestinos Irregulares (NUCLAN)

26.1.2.10

Formulários referente à sorologia

26.1.1.36

Fornecedores e volume de leite, Mapa mensal dos

26.1.2.17

G

Gerência Administrativa

26.3.1

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DEFESA SANITÁRIA E INSPEÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL

26

Granulometria em solo, Folha de anotações de resultado de análise de

26.2.1.11

Granulometria em solo, Protocolo para análises de

26.2.1.24

Granulometria em solo, Segunda via de resultado analítico de

26.2.1.32

GTA de aves de descarte, Confirmação de recebimento de Guia de Trânsito Animal

26.1.1.19

GTA, Autorização para emissão de Guia de Trânsito Animal

26.1.1.6

GTA, Boletim de Digitalização de Guia de Trânsito Animal

26.1.1.8

GTA, Guia de Trânsito Animal

26.1.1.37

GTA, Processo para Cancelamento de Guia de Trânsito Animal

26.1.1.46

Guia de remessa

26.3.1.5

Guia de Trânsito Animal (GTA)

26.1.1.37

Guia de Trânsito Animal (GTA) de aves de descarte, Confirmação de recebimento de

26.1.1.19

Guia de Trânsito Animal (GTA), Autorização para emissão de

26.1.1.6

Guia de Trânsito Animal (GTA), Boletim de Digitalização de

26.1.1.8

Guia de Trânsito Animal (GTA), Processo para Cancelamento de

26.1.1.46

H

Habilitação de Médicos Veterinários, Documentos para

26.1.1.26

Histórico de Manutenção de Equipamentos

26.1.1.38

I

Indústrias, Relatório de

26.1.2.30

Informe de doenças e vacinação de aves

26.1.1.39

Informe epidemiológico semanal

26.1.1.40

Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal

26.1.2

INSPEÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DEFESA SANITÁRIA E

26

Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Vegetal

26.2.2

Inspeção diária ante-mortem, Papeleta de

26.1.2.19

Inspeção diária de órgãos e vísceras, Papeleta de

26.1.2.20

Inspeção ou análise de produtos, Cronograma de correções

26.1.2.6

Inspeção periódica, Relatório de verificação in loco

26.1.2.33

Inspeção sanitária (CIS-E), Certificado de

26.1.1.13

Inspeção, coleta e notificação, Termos de cadastramento, fiscalização, vistoria, levantamento fitossanitário,

26.2.1.35

Inspeção, Controle de

26.1.2.5

Interdição de propriedades, Termo de

26.1.1.68

Interdição, desinterdição, apreensão e destruição, Termos de

26.2.1.36

Interdição, fiel depositário, desinterdição, suspensão, liberação e notificação, Termos de apreensão,

26.1.2.38

Investigação, Termo de

26.1.1.69

Irregularidade sanitária, Processo para apuração de

26.3.1.11

K

K ppm, MO%, Folha de anotação de resultados de pH, pH-SMP, P % T,

26.2.1.10

L

Laudo de necropsia

26.1.1.41

Laudo de pré-vistoria

26.1.1.42

Laudo de vistoria final de estabelecimento de leite e derivados

26.1.2.12

Laudo de vistoria inicial de estabelecimento pré-existentes de leite e derivados

26.1.2.11

Laudos

26.2.1.15

Leite e derivados, Laudo de vistoria final de estabelecimento de

26.1.2.12

Leite e derivados, Laudo de vistoria inicial de estabelecimento pré-existentes de

26.1.2.11

Leite e derivados, Mapa de condenação e aproveitamento condicional de

26.1.2.13

Leite, Mapa mensal dos fornecedores e volume de

26.1.2.17

Lesões compatíveis com brucelose ou tuberculose, Formulário de notificação de

26.1.2.9

Levantamento fitossanitário, inspeção, coleta e notificação, Termos de cadastramento, fiscalização, vistoria,

26.2.1.35

Liberação e notificação, Termos de apreensão, interdição, fiel depositário, desinterdição, suspensão,

26.1.2.38

Licença

26.1.1.43

Lista de Postagem

26.3.1.6

Livro de ocorrência de enfermidades de notificação obrigatória

26.3.1.7

M

Macronutrientes em solo, Protocolo para análises

26.2.1.25

Manutenção de área livre de praga quarentenária vegetal, Processo de reconhecimento e de

26.2.1.21

Manutenção de Equipamentos, Histórico de

26.1.1.38

Mapa de condenação e aproveitamento condicional de leite e derivados

26.1.2.13

Mapa de controle de abate

26.1.2.14

Mapa de protocolo de entrada e saída de calcário

26.2.1.16

Mapa de protocolo de entrada e saída de solo

26.2.1.17

Mapa mensal de controle de certificado sanitário

26.1.2.16

Mapa mensal dos fornecedores e volume de leite

26.1.2.17

Matéria prima, Síntese mensal de recebimento de

26.1.2.37

Material de Risco Especificado (MRE), Verificação de

26.1.2.44

Material, Requisição de

26.3.1.17

Médicos Veterinários, Documentos para habilitação de

26.1.1.26

Memorando

26.3.1.8

Memorando Circular

26.3.1.9

Mg, Folha de anotações de resultados de Textura, Al, Ca,

26.2.1.14

Micronutrientes em solo, Folha de anotações de resultado de análise de

26.2.1.12

Micronutrientes em solo, Protocolo para análises

26.2.1.26

Micronutrientes em solo, Segunda via de resultado analítico de

26.2.1.33

MO%, Folha de anotação de resultados de pH, pH-SMP, P % T, K ppm,

26.2.1.10

Modelo B, Declaração do produtor

26.1.1.24

Movimento mensal de apreensões de carcaças

26.1.2.18

MRE, Verificação de Material de Risco Especificado

26.1.2.44

Mudas, Autorização para aquisição de

26.2.1.2

Multa (Cópia), Auto de Infração e

26.3.3.1

Multa, Processo de Auto de Infração e

26.3.3.3

N

Não-conformidade, Relatório de

26.1.2.31

Notificação de lesões compatíveis com brucelose ou tuberculose, Formulário de

26.1.2.9

Notificação, Termo de

26.1.1.70

Notificação, Termos de apreensão, interdição, fiel depositário, desinterdição, suspensão, liberação e

26.1.2.38

Notificação, Termos de cadastramento, fiscalização, vistoria, levantamento fitossanitário, inspeção, coleta e

26.2.1.35

NUCLAN, Formulários Núcleo de Combate e Repressão aos Produtos de Origem Animal e Clandestinos Irregulares

26.1.2.10

Núcleo de Combate e Repressão aos Produtos de Origem Animal e Clandestinos Irregulares (NUCLAN), Formulários

26.1.2.10

O

Oficina pedagógica, seminários socioeducativos e palestras, Programa para

26.3.2.3

Ofício

26.3.1.10

Órgãos e vísceras, Papeleta de inspeção diária de

26.1.2.20

Órgãos, Apreensões, aproveitamento condicional e condenação de

26.1.2.2

Origem Animal, Inspeção de Produtos e Subprodutos de

26.1.2

Origem vegetal, Certificado de classificação de produtos de

26.2.2.2

Origem Vegetal, Inspeção de Produtos e Subprodutos de

26.2.2

Outras espécies (CT-17A), Síntese mensal de trânsito de

26.1.1.59

P

P % T, K ppm, MO%, Folha de anotação de resultados de pH, pH-SMP,

26.2.1.10

Palestras, Programa para oficina pedagógica, seminários socioeducativos e

26.3.2.3

Papeleta de Inspeção diária ante-mortem

26.1.2.19

Papeleta de inspeção diária de órgãos e vísceras

26.1.2.20

Parecer técnico

26.1.2.21

PDOA, Documentos Propriedades de Descanso de Ovinos para Abate

26.1.1.27

Permissão de Trânsito Vegetal (PTV)

26.2.1.18

Pescado, Formulário de origem de

26.1.1.35

Pesquisa de Satisfação e Reclamação

26.1.1.44

Pessoa Jurídica, Certificado de Regularidade de

26.1.1.14

pH da água de abastecimento, Verificação de cloro residual de

26.1.2.42

pH, pH-SMP, P % T, K ppm, MO%, Folha de anotação de resultados de

26.2.1.10

pH-SMP, P % T, K ppm, MO%, Folha de anotação de resultados de pH,

26.2.1.10

Planilha de Atividades Mensais (Postos de Classificação Vegetal)

26.2.2.4

Planilha de Controle de Trânsito (Posto Fixo e Móvel)

26.2.1.19

Planilha diária de Posto Fixo e ou de Aglomerações

26.1.1.45

PNSAP, Recadastramento Programa Nacional de Sanidade Apícola

26.1.1.49

PNSE, Relatório mensal Programa Nacional de Sanidade Equídeos

26.1.1.54

PNSS, Recadastramento Programa Nacional de Sanidade Suídea

26.1.1.50

PNSS, Termo de Ocorrência do Programa Nacional de Sanidade Suídea

26.1.1.71

Posto Fixo e Móvel, Planilha de Controle de Trânsito

26.2.1.19

Posto Fixo e ou de Aglomerações, Planilha diária de

26.1.1.45

Postos de Classificação Vegetal, Planilha de Atividades Mensais

26.2.2.4

PPHO, Verificação de Procedimento Padrão de Higiene Operacional

26.1.2.45

Praga (UP/SMR), Cadastro de Unidade de Produção do Sistema de Mitigação de Risco de

26.2.1.7

Praga quarentenária vegetal, Processo de reconhecimento e de manutenção de área livre de

26.2.1.21

Praga quarentenária, Documento de abertura de foco vegetal para

26.2.1.8

Procedência, Demonstrativo mensal de

26.1.2.8

Procedimento Padrão de Higiene Operacional (PPHO), Verificação de

26.1.2.45

Procedimento Sanitário Operacional (PSO), Verificação de

26.1.2.46

Processo de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI- POA)

26.1.2.22

Processo de alteração de razão social ou transferência de Serviço de Inspeção Estadual (SIE)

26.1.2.23

Processo de Auto de Infração e Multa

26.3.3.3

Processo de cadastro e registro

26.2.1.20

Processo de reconhecimento e de manutenção de área livre de praga quarentenária vegetal

26.2.1.21

Processo de registro de indústria

26.1.2.25

Processo de registro de núcleos

26.1.1.47

Processo de registro de produto

26.1.2.24

Processo de suspensão ou cancelamento de Serviço de Inspeção Estadual (SIE)

26.1.2.26

Processo para apuração de denúncias

26.1.1.48

Processo para apuração de irregularidade sanitária

26.3.1.11

Processo para Cancelamento de Guia de Trânsito Animal (GTA)

26.1.1.46

Procuração

26.3.1.12

Produção, Síntese mensal de

26.1.2.36

Produto agrotóxico, Cadastro de

26.2.1.4

Produtos de origem vegetal, Certificado de classificação de

26.2.2.2

PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DEFESA SANITÁRIA E INSPEÇÃO DE

26

Produtos e Subprodutos de Origem Animal, Inspeção de

26.1.2

Produtos e Subprodutos de Origem Vegetal, Inspeção de

26.2.2

Produtos Químicos, Controle Geral de

26.1.1.20

Produtos veterinários, Termo de apreensão de

26.1.1.61

Programa Nacional de Sanidade Apícola (PNSAP), Recadastramento

26.1.1.49

Programa Nacional de Sanidade Equídeos (PNSE), Relatório mensal

26.1.1.54

Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS), Recadastramento

26.1.1.50

Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS), Termo de Ocorrência do

26.1.1.71

Programa para curso de agente sanitário em agropecuária

26.3.2.2

Programa para oficina pedagógica, seminários socioeducativos e palestras

26.3.2.3

Programação/ Escala

26.2.1.22

Propriedades de Descanso de Ovinos para Abate (PDOA), Documentos

26.1.1.27

Propriedades, Termo de desinterdição de

26.1.1.65

Propriedades, Termo de interdição de

26.1.1.68

Protocolo para análises de calcário

26.2.1.23

Protocolo para análises de granulometria em solo

26.2.1.24

Protocolo para análises macronutrientes em solo

26.2.1.25

Protocolo para análises micronutrientes em solo

26.2.1.26

PSO, Verificação de Procedimento Sanitário Operacional

26.1.2.46

PTV, Permissão de Trânsito Vegetal

26.2.1.18

Q

Questionário de análise de calcário e solos

26.2.1.27

Questionário para análise de sementes, Ficha de análise de sementes e

26.2.1.9

R

Rebanho, Termo de Contagem de

26.1.1.63

Recadastramento Programa Nacional de Sanidade Apícola (PNSAP)

26.1.1.49

Recadastramento Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS)

26.1.1.50

Recadastramento, de estabelecimento agropecuário e outros, Cadastro,

26.3.1.3

Recebimento de Guia de Trânsito Animal (GTA) de aves de descarte, Confirmação de

26.1.1.19

Recebimento de matéria prima, Síntese mensal de

26.1.2.37

Reconhecimento e de manutenção de área livre de praga quarentenária vegetal, Processo de

26.2.1.21

Registro de indústria, Processo de

26.1.2.25

Registro de núcleos, Processo de

26.1.1.47

Registro de produto, Processo de

26.1.2.24

Registro, Processo de cadastro e

26.2.1.20

Relação de propriedade área de risco

26.1.1.51

Relatório anual

26.3.1.15

Relatório anual de análise de calcário e solos

26.2.1.28

Relatório anual de atividades técnicas

26.2.1.29

Relatório de embarque de produto

26.1.2.28

Relatório de ensaio

26.1.1.52

Relatório de estoque

26.1.2.29

Relatório de indústrias

26.1.2.30

Relatório de não-conformidade

26.1.2.31

Relatório de Supervisão

26.1.2.32

Relatório de verificação in loco (inspeção periódica)

26.1.2.33

Relatório de vigilância em saúde animal

26.1.1.53

Relatório de vistoria

26.1.2.34

Relatório mensal

26.3.1.13

Relatório mensal Programa Nacional de Sanidade Equídeos (PNSE)

26.1.1.54

Relatório semestral

26.3.1.14

Relatório Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBPOA)

26.1.2.27

Relatórios

26.2.1.30

Requerimento

26.3.1.16

Requerimento do produtor

26.1.1.55

Requisição de material

26.3.1.17

Responsável técnico, Cadastro de

26.2.1.5

Resultado analítico de calcário, Segunda via de

26.2.1.31

Resultado analítico de granulometria em solo, Segunda via de

26.2.1.32

Resultado de análise de granulometria em solo, Folha de anotações de

26.2.1.11

Resultado de análise de micronutrientes em solo, Folha de anotações de

26.2.1.12

Resultado de exames laboratoriais

26.1.1.56

Resultados analíticos de solos, Segunda via de

26.2.1.34

Resultados de análise de calcários, Folha de anotações de

26.2.1.13

Resultados de análises digitados, Folha de conferência dos

26.2.2.3

Resultados de pH, pH-SMP, P % T, K ppm, MO%, Folha de anotação de

26.2.1.10

Resultados de Textura, Al, Ca, Mg, Folha de anotações de

26.2.1.14

Resumo verificação elementos de inspeção de industrias de fiscalização permanente

26.1.2.35

Reunião, Ata de

26.3.1.1

Revenda de vacinas (CT-18), Ficha de cadastramento de

26.1.1.31

S

Saída de calcário, Mapa de protocolo de entrada e

26.2.1.16

Saída de solo, Mapa de protocolo de entrada e

26.2.1.17

Saúde animal, Relatório de vigilância em

26.1.1.53

Saúde ocupacional, Verificação mensal

26.1.2.48

Segunda via de resultado analítico de calcário

26.2.1.31

Segunda via de resultado analítico de granulometria em solo

26.2.1.32

Segunda via de resultado analítico de micronutrientes em solo

26.2.1.33

Segunda via de resultados analíticos de solos

26.2.1.34

Seminários socioeducativos e palestras, Programa para oficina pedagógica,

26.3.2.3

Serviço de Inspeção Estadual (SIE), Processo de alteração de razão social ou transferência de

26.1.2.23

Serviço de Inspeção Estadual (SIE), Processo de suspensão ou cancelamento de

26.1.2.26

SIE, Processo de suspensão ou cancelamento de Serviço de Inspeção Estadual

26.1.2.26

SIE. Processo de alteração de razão social ou transferência de Serviço de Inspeção Estadual

26.1.2.23

SIE/ SISB, Certificado sanitário de produtos (comestível /não-comestível)

26.1.2.4

Síntese de vigilância

26.1.1.57

Síntese mensal de produção

26.1.2.36

Síntese mensal de recebimento de matéria prima

26.1.2.37

Síntese mensal de trânsito de bovinos e bubalinos (CT-17)

26.1.1.58

Síntese mensal de trânsito de outras espécies (CT-17A)

26.1.1.59

SISBI- POA, Processo de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal

26.1.2.22

SISBOV, Documentos referentes ao

26.1.1.28

SISB-POA, Relatório Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal

26.1.2.27

Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI- POA), Processo de adesão ao

26.1.2.22

Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISB-POA), Relatório

26.1.2.27

Sistema de Área Livre de praga (UP/AL), Cadastro de Unidade de Produção do

26.2.1.6

Sistema de Mitigação de Risco de praga (UP/SMR), Cadastro de Unidade de Produção do

26.2.1.7

Solo, Folha de anotações de resultado de análise de granulometria em

26.2.1.11

Solo, Folha de anotações de resultado de análise de micronutrientes em

26.2.1.12

Solo, Mapa de protocolo de entrada e saída de

26.2.1.17

Solo, Protocolo para análises de granulometria em

26.2.1.24

Solo, Protocolo para análises macronutrientes em

26.2.1.25

Solo, Protocolo para análises micronutrientes em

26.2.1.26

Solo, Segunda via de resultado analítico de granulometria em

26.2.1.32

Solo, Segunda via de resultado analítico de micronutrientes em

26.2.1.33

Solos, Questionário de análise de calcário e

26.2.1.27

Solos, Relatório anual de análise de calcário e

26.2.1.28

Solos, Segunda via de resultados analíticos de

26.2.1.34

Sorologia, Formulários referente à

26.1.1.36

Subprodutos de Origem Vegetal, Inspeção de Produtos e

26.2.2

Supervisão, Cronograma de correções

26.1.2.7

Supervisão, Relatório de

26.1.2.32

Suspensão ou cancelamento de Serviço de Inspeção Estadual (SIE), Processo de

26.1.2.26

Suspensão, liberação e notificação, Termos de apreensão, interdição, fiel depositário, desinterdição,

26.1.2.38

T

TCNP, Termo de Comprovação de Negócio Pecuário

26.1.1.62

Termo de ajuste de conduta

26.1.1.60

Termo de apreensão de produtos veterinários

26.1.1.61

Termo de colheita de alimentos

26.1.2.39

Termo de Comprovação de Negócio Pecuário (TCNP)

26.1.1.62

Termo de Contagem de Rebanho

26.1.1.63

Termo de declaração e compromisso (CT-25)

26.1.1.64

Termo de desinterdição de propriedades

26.1.1.65

Termo de Doação de Vacina

26.1.1.66

Termo de fiel depositário

26.1.1.67

Termo de interdição de propriedades

26.1.1.68

Termo de investigação

26.1.1.69

Termo de notificação

26.1.1.70

Termo de Ocorrência do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS)

26.1.1.71

Termo de Responsabilidade sobre o Deslocamento de Equipamentos

26.1.1.72

Termo de sacrifício

26.1.1.73

Termo de visita

26.1.2.40

Termo de vistoria de estabelecimento agropecuário

26.1.1.74

Termos de apreensão, interdição, fiel depositário, desinterdição, suspensão, liberação e notificação

26.1.2.38

Termos de cadastramento, fiscalização, vistoria, levantamento fitossanitário, inspeção, coleta e notificação

26.2.1.35

Termos de interdição, desinterdição, apreensão e destruição

26.2.1.36

Textura, Al, Ca, Mg, Folha de anotações de resultados de

26.2.1.14

Tramitação Eletrônica (SPI)

26.3.1.18

Transferência de Serviço de Inspeção Estadual (SIE), Processo de alteração de razão social ou

26.1.2.23

Trânsito de bovinos e bubalinos (CT-17), Síntese mensal de

26.1.1.58

Trânsito de carcaça de javali, Autorização de

26.1.1.4

Trânsito de outras espécies (CT-17A), Síntese mensal de

26.1.1.59

Tuberculose, Formulário de notificação de lesões compatíveis com brucelose ou

26.1.2.9

U

Unidade de Produção do Sistema de Área Livre de praga (UP/AL), Cadastro de

26.2.1.6

Unidade de Produção do Sistema de Mitigação de Risco de praga (UP/SMR), Cadastro de

26.2.1.7

UP/AL, Cadastro de Unidade de Produção do Sistema de Área Livre de praga

26.2.1.6

UP/SMR, Cadastro de Unidade de Produção do Sistema de Mitigação de Risco de praga

26.2.1.7

V

Vacina contra febre aftosa (CT-13) e outros, Comprovante de aquisição de

26.1.1.17

Vacina, Termo de Doação de

26.1.1.66

Vacinação de aves, Informe de doenças e

26.1.1.39

Vacinas (CT-18), Ficha de cadastramento de revenda de

26.1.1.31

Vacinas, Autorização para aquisição de

26.1.1.5

Vegetal, Processo de reconhecimento e de manutenção de área livre de praga quarentenária

26.2.1.21

Verificação de cloro residual de pH da água de abastecimento

26.1.2.42

Verificação de instalações

26.1.2.43

Verificação de Material de Risco Especificado (MRE)

26.1.2.44

Verificação de Procedimento Padrão de Higiene Operacional (PPHO)

26.1.2.45

Verificação de Procedimento Sanitário Operacional (PSO)

26.1.2.46

Verificação de temperatura

26.1.2.47

Verificação e aferição de instrumentos

26.1.2.41

Verificação in loco (inspeção periódica), Relatório de

26.1.2.33

Verificação mensal saúde ocupacional

26.1.2.48

Verificação semanal – abate humanitário

26.1.2.49

Vísceras, Papeleta de inspeção diária de órgãos e

26.1.2.20

Visita, Termo de

26.1.2.40

Vistoria de estabelecimento agropecuário, Termo de

26.1.1.74

Vistoria final de estabelecimento de leite e derivados, Laudo de

26.1.2.12

Vistoria inicial de estabelecimento pré-existentes de leite e derivados, Laudo de

26.1.2.11

Vistoria, levantamento fitossanitário, inspeção, coleta e notificação, Termos de cadastramento, fiscalização,

26.2.1.35

Vistoria, Relatório de

26.1.2.34