RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM N° 2.805, DE 10 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, o DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS e a DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o inciso III do § 1° do art. 93 da Constituição do Estado, o inciso I do art. 10 do Decreto n° 47.347, de 24 de janeiro de 2018, o inciso I do art. 12 do Decreto n° 47.344, de 23 de janeiro de 2018, e o inciso I do art. 10 do Decreto n° 47.343, de 23 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os termos do Acordo de Cooperação Técnica n° 03, de 2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Fundação Estadual do Meio Ambiente, o Instituto Estadual de Florestas, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas, a Secretaria de Estado de Fazenda e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

RESOLVEM:

Art. 1° O Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTA -, a que se refere a Lei n° 14.940, de 29 de dezembro de 2003, consistirá nas informações, dados e registros hospedados no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP.

Art. 2° A inscrição no CTA será feita de forma unificada com o CTF/APP, por meio de acesso ao endereço eletrônico https://servicos.ibama.gov.br/ctf/cadastroInicialPessoaFisica.php, se pessoa física, e https://servicos.ibama.gov.br/ctf/cadastroInicialPessoaJuridica.php , se pessoa jurídica.

§ 1° Para inscrição de atividades no Cadastro, deverá ser observado o tipo de pessoa apta para exercer a atividade que se pretende declarar, conforme descrição contida na correspondente Ficha Técnica de Enquadramento, acessível em https://www.ibama.gov.br/cadastros/ctf/ctf-app/ftes.

§ 2° A pessoa, física ou jurídica, que exerça mais de uma atividade potencialmente poluidora ou utilizadora de recursos ambientais, deverá inscrevê-las no CTA, ainda que não constem de seu Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas — CNPJ – ou objeto social.

§ 3° As intervenções em recursos hídricos devem ser inscritas no CTF/APP, conforme descrição nas correspondentes Fichas Técnicas de Enquadramento de Pessoas Físicas e Jurídicas – FTEs – no CTF/APP, dispostas na Instrução Normativa Ibama n° 12, de 13 de abril de 2018.

§ 4° A efetiva inscrição cadastral é certificada por meio do Comprovante de Inscrição ativo.

Art. 3° A emissão de Certificado de Regularidade dependerá de Comprovante de Inscrição ativo e da inexistência de outros impeditivos previstos no Anexo II da Instrução Normativa Ibama n° 06, de 15 de março de 2013.

§ 1° O Certificado de Regularidade é a certidão que atesta a conformidade dos dados da pessoa inscrita para com as obrigações cadastrais e de prestação de informações ambientais, por meio dos sistemas vinculados ao CTF/APP.

§ 2° O Certificado de Regularidade terá validade de três meses, a contar da data de sua emissão, e conterá o número do cadastro, o CPF ou o CNPJ, o nome ou a razão social, as atividades declaradas que estão ativas, a data de emissão, a data de validade e a chave de identificação eletrônica.

§ 3° A consulta pública ao Certificado de Regularidade, assim como a verificação de sua autenticidade, podem ser realizadas por meio de acesso ao endereço eletrônico https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/certificado_regularidade.php.

Art. 4° O Relatório das Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais exercidas no ano anterior é de preenchimento obrigatório e será feito de forma unificada com o relatório exigido na esfera federal, devendo ser entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama -, conforme previsto no § 2° do art. 5° doDecreto n° 44.045, de 13 de junho de 2005.

§ 1° O preenchimento e a entrega do relatório a que se refere o caput serão realizados por meio da internet, no endereço eletrônico https://servicos.ibama.gov.br/ctf/.

§ 2° A ausência de atividade durante um período não desobriga a pessoa da entrega do relatório a que se refere o caput, que neste caso deverá ser apresentado com a declaração de que não houve atividade no período.

Art. 5° São obrigadas à apresentação do Certificado de Regularidade a que se refere o art. 3° as pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, listadas na Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – n° 217, de 06 de dezembro de 2017.

Art. 6° A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais -Tfamg – será devida no último dia útil de cada trimestre do ano civil e paga até o quinto dia útil do mês subsequente.

§ 1° Os valores devidos a título de Tfamg relativamente aos trimestres do mesmo ano civil a que se referir a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – devida ao Ibama, serão pagos de forma conjunta, por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU – única.

§ 2° A emissão da GRU única será realizada no endereço eletrônico https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/arrecadacao/tcfa.php .

§ 3° O pagamento das GRUs únicas referentes aos três trimestres iniciais do ano civil poderá ser feito, com acréscimos, até o último dia útil do mês de dezembro.

§ 4° O pagamento da GRU única referente ao quarto trimestre do ano civil deverá ser realizado até o quinto dia útil do mês de janeiro do ano subsequente.

Art. 7° Para efetuar o pagamento de Tfamg referente a trimestres de anos civis anteriores, o interessado deverá solicitar a emissão de Documento de Arrecadação Estadual – DAE – à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

§ 1° Os valores pagos a título de Tfamg constituem crédito para compensação com o valor devido ao Ibama a título de TCFA, até o limite de 60% (sessenta por cento) e relativamente ao mesmo ano, nos termos do art. 17-P da Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981.

§ 2° Para fazer jus à compensação a que se refere o §1°, o interessado deverá apresentar ao Ibama o comprovante de pagamento do DAE referente à Tfamg.

Art. 8° O cumprimento das obrigações de inscrição no Cadastro, de entrega do relatório de atividades e de pagamento da Tfamg não desobriga as pessoas físicas e jurídicas de obterem as licenças, as autorizações, as permissões, as concessões, os alvarás e demais documentos obrigatórios dos órgãos federais, estaduais ou municipais para o exercício de suas atividades.

Art. 9° Fica estabelecida, conforme Anexo desta Resolução Conjunta, a Tabela de Harmonização das atividades constantes das listagens da Deliberação Normativa Copam n° 217, de 2017, com as Fichas Técnicas de Enquadramento de Pessoas Físicas e Jurídicas – FTEs – no CTF/APP, dispostas na Instrução Normativa Ibama n° 12, de 2018.

Parágrafo único. Os códigos das FTEs indicados para as atividades da Deliberação Normativa Copam n° 217, de 2017, devem ser utilizados como referência para o enquadramento no CTF/APP, não desobrigando a inscrição no Cadastro de todas as demais atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais exercidas pelas pessoas físicas e jurídicas, ainda que não listadas no Anexo desta Resolução Conjunta.

Art. 10. A apresentação de informações falsas ou enganosas, bem como a omissão, nos dados cadastrais ou nos relatórios, ensejará a aplicação das sanções previstas no Decreto n° 47.383, de 02 de março de 2018.

Art. 11. Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação

GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

RENATO TEIXEIRA BRANDÃO
Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente

ANTÔNIO AUGUSTO MELO MALARD
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas

MARÍLIA CARVALHO DE MELO
Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

ANEXO

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM N° 217, DE 2017	FICHA TÉCNICA DE ENQUADRAMENTO NO CTF/APP – FTE, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 12, DE 2018	CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE DISPOSTA NAS FTEs
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM N° 217, DE 2017		CÓDIGO	DESCRIÇÃO
LISTAGEM A – ATIVIDADES MINERÁRIAS
A-01 LAVRA SUBTERRÂNEA
A-01-01-5 Lavra subterrânea pegmatitos e gemas	1-3 Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento	050	Extração de carvão mineral
		071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálicos
A-01-03-1 Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas	1-3 Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento	050	Extração de carvão mineral
		071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálicos
A-02 LAVRA A CÉU ABERTO
A-02-01-1 Lavra a céu aberto – Minerais metálicos, exceto minério de ferro	1-2 Lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento	050	Extração de carvão mineral
		071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra, areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálicos
	1 – 4 Lavra garimpeira	Não se aplica
A-02-03-8 Lavra a céu aberto – Minério de ferro	1-2 Lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento	050	Extração de carvão mineral
		071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra, areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálicos
A-02-06-2 Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento	1-2 Lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento	050	Extração de carvão mineral
		071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra, areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálicos
	1 – 4 Lavra garimpeira	Não se aplica
A-02-07-0 Lavra a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento	1-2 Lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento	050	Extração de carvão mineral
		071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra, areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálicos
	1 – 4 Lavra garimpeira	Não se aplica
A-02-09-7 Extração de rocha para produção de britas	1-2 Lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento	050	Extração de carvão mineral
		071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra, areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálicos
A-02-10-0 Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho	1-2 Lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento	050	Extração de carvão mineral
		071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra, areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálicos
	1 – 4 Lavra garimpeira	Não se aplica
A-03 EXTRAÇÃO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA, PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
A-03-01-8 Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil	1-2 Lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento	050	Extração de carvão mineral
		071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra, areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálicos
A-03-01-9 Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal	1-2 Lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento	050	Extração de carvão mineral
		071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra, areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálicos
A-03-02-6 Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha	1-2 Lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento	050	Extração de carvão mineral
		071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra, areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálicos
A-04 EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL DE MESA
A-04-01-4 Extração de água mineral ou potável de mesa	16-13 -Fabricação de bebidas não alcoólicas, bem como engarrafamento e gaseificação e águas minerais	1033-3/01	Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes
		1033-3/02	Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados
		1099-6/05	Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)
		1121-6/00	Fabricação de águas envasadas
		1122-4/01	Fabricação de refrigerantes
		1122-4/02	Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo
		1122-4/03	Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas
		1122-4/99	Fabricação de outras bebidas não alcoólicas não especificadas anteriormente
A-05 UNIDADES OPERACIONAIS EM ÁREA DE MINERAÇÃO, INCLUSIVE UNIDADES DE TRATAMENTO DE MINERAIS
A-05-01-0 Unidade de Tratamento de Minerais – UTM, com tratamento a seco	1-2 Lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento	050	Extração de carvão mineral
		071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra, areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálicos
	1-3 Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento	050	Extração de carvão mineral
		071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálico
	2-1 Beneficiamento de minerais não metálicos, não associados a extração	2391-5/01	Britamento de pedras, exceto associado à extração
		2391-5/02	Aparelhamento de pedras para a construção, exceto associado à extração
		2391-5/03	Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
		050	Extração de carvão mineral
A-05-02-0 Unidade de Tratamento de Minerais – UTM, com tratamento a úmido	1-2 Lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento	071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra, areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálicos
		050	Extração de carvão mineral
	1-3 Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento	071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálicos
A-05-03-7 Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração	17 – 58 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, VIII	Não se aplica
	22-2 Construção de barragens e diques	4291-0/00	Obras portuárias, marítimas e fluviais
	22-2 Construção de barragens e diques	4221-9/01	Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
A-05-04-5 Pilhas de rejeito/estéril	17 – 58 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, VIII	Não se aplica
	17-59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
		3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
A-05-04-6 Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento	17 – 58 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, VIII	Não se aplica
	17-59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
		3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
A-05-04-7 Pilhas de rejeito/estéril – Minério de ferro	17 – 58 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, VIII	Não se aplica
	17-59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
		3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
A-05-05-3 Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimen- tos minerários	21 – 30 Operação de rodovia – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
	22 – 1 Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos – Lei n° 6.938/1981: art. 10	4291-0/00	Obras portuárias, marítimas e fluviais
		4211-1/01	Construção de rodovias e ferrovias
A-05-06-2 Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção	17 – 58 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, VIII	Não se aplica
A-05-08-4 Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito	1-2 Lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento	050	Extração de carvão mineral
		071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra, areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálicos
	17-59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
		3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a dilui- ção, seleção, filtragem
	17 – 60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz ou de amendoim, bagaço de mandioca, pó ou cavacos de madeira e outros resíduos semelhantes)
		3839-4/01	Usinas de compostagem
A-05-09-5 Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem	1-2 Lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento	050	Extração de carvão mineral
		071	Extração de minério de ferro
		072	Extração de minerais metálicos não-ferrosos
		081	Extração de pedra, areia e argila
		089	Extração de outros minerais não-metálicos
	17-59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k	3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
		3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a dilui- ção, seleção, filtragem
	17 – 60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz ou de amendoim, bagaço de mandioca, pó ou cavacos de madeira e outros resíduos semelhantes)
		3839-4/01	Usinas de compostagem
A-06 EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE GÁS NATURAL OU DE PETRÓLEO
A-06-01-1 Prospecção de gás natural ou de petróleo (levantamento geofísico) – sísmica	1-5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural	0600-0/01	Extração de petróleo e gás natural
		0600-0/02	Extração e beneficiamento de xisto
		0600-0/03	Extração e beneficiamento de areias betuminosas
		0910-6/00	Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural
A-06-05-1 Perfuração de poços exploratórios em jazida de petróleo e gás natural	1-5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural	0600-0/01	Extração de petróleo e gás natural
		0600-0/02	Extração e beneficiamento de xisto
		0600-0/03	Extração e beneficiamento de areias betuminosas
		0910-6/00	Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural
A-06-06-1 – Produção de petróleo e gás natural em jazida convencional	1-5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural	0600-0/01	Extração de petróleo e gás natural
		0600-0/02	Extração e beneficiamento de xisto
		0600-0/03	Extração e beneficiamento de areias betuminosas
		0910-6/00	Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural
		0910-6/00	Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural
LISTAGEM A – A – 07 PESQUISA MINERAL
A-07-01-1 Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas	1-1 Pesquisa mineral com guia de utilização	Não se aplica
	20-2: Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais	0220-9/02	Produção de carvão vegetal – florestas nativas
		0220-9/01	Extração de madeira em florestas nativas

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM N° 217, DE 2017	FICHA TÉCNICA DE ENQUADRAMENTO NO CTF/APP, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 12, DE 2018	CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE DISPOSTA NAS FTEs
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM N° 217, DE 2017		CÓDIGO	DESCRIÇÃO
LISTAGEM B – ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA METALÚRGICA E OUTRAS
B-01 INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS
B-01-01-5 Britamento de pedras para construção	2-1 Beneficiamento de minerais não metálicos, não associados a extração	2391-5/01	Britamento de pedras, exceto associado à extração
		2391-5/02	Aparelhamento de pedras para a construção, exceto associado à extração
		2391-5/03	Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
B-01-02-3 Fabricação de cal virgem	2-2 Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e similares	2311-7/00	Fabricação de vidro plano e de segurança
		2312-5/00	Fabricação de embalagens de vidro
		2319-2/00	Fabricação de artigos de vidro
		2320-6/00	Fabricação de cimento
		2330-3/01	Fabricação de estruturas pré moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
		2330-3/02	Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
		2330-3/03	Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção
		2330-3/04	Fabricação de casas pré moldadas de concreto
		2330-3/05	Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
		2330-3/99	Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
		2341-9/00	Fabricação de produtos cerâmicos refratários
		2342-7/01	Fabricação de azulejos e pisos
		2342-7/02	Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos
		2349-4/01	Fabricação de material sanitário de cerâmica
		2349-4/99	Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente
		2392-3/00	Fabricação de cal e gesso
		2399-1/02	Fabricação de abrasivos
B-01-03-1 Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de altoforno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila	2-2 Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e similares	2311-7/00	Fabricação de vidro plano e de segurança
		2312-5/00	Fabricação de embalagens de vidro
		2319-2/00	Fabricação de artigos de vidro
		2320-6/00	Fabricação de cimento
		2330-3/01	Fabricação de estruturas pré moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
		2330-3/02	Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
		2330-3/03	Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção
		2330-3/04	Fabricação de casas pré moldadas de concreto
		2330-3/05	Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
		2330-3/99	Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
		2341-9/00	Fabricação de produtos cerâmicos refratários
		2342-7/01	Fabricação de azulejos e pisos
		2342-7/02	Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos
		2349-4/01	Fabricação de material sanitário de cerâmica
		2349-4/99	Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente
		2392-3/00	Fabricação de cal e gesso
		2399-1/02	Fabricação de abrasivos
	17 – 57 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Decreto n° 7.404/2010: art. 36 (coprocessamento de resíduos)	Não se aplica
B-01-04-1 Fabricação de material cerâmico	2-2 Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e similares	2311-7/00	Fabricação de vidro plano e de segurança
		2312-5/00	Fabricação de embalagens de vidro
		2319-2/00	Fabricação de artigos de vidro
		2320-6/00	Fabricação de cimento
		2330-3/01	Fabricação de estruturas pré moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
		2330-3/02	Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
		2330-3/03	Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção
		2330-3/04	Fabricação de casas pré moldadas de concreto
		2330-3/05	Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
		2330-3/99	Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
		2341-9/00	Fabricação de produtos cerâmicos refratários
		2342-7/01	Fabricação de azulejos e pisos
		2342-7/02	Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos
		2349-4/01	Fabricação de material sanitário de cerâmica
		2349-4/99	Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente
		2392-3/00	Fabricação de cal e gesso
		2399-1/02	Fabricação de abrasivos
B-01-05-8 Fabricação de cimento	2-2 Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e similares	2311-7/00	Fabricação de vidro plano e de segurança
		2312-5/00	Fabricação de embalagens de vidro
		2319-2/00	Fabricação de artigos de vidro
		2320-6/00	Fabricação de cimento
		2330-3/01	Fabricação de estruturas pré moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
		2330-3/02	Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
		2330-3/03	Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção
		2330-3/04	Fabricação de casas pré moldadas de concreto
		2330-3/05	Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
		2330-3/99	Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
		2341-9/00	Fabricação de produtos cerâmicos refratários
		2342-7/01	Fabricação de azulejos e pisos
		2342-7/02	Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos
		2349-4/01	Fabricação de material sanitário de cerâmica
		2349-4/99	Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente
		2392-3/00	Fabricação de cal e gesso
		2399-1/02	Fabricação de abrasivos
B-01-07-4 Fabricação de peças, ornatos e estruturas de amianto	2-2 Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e similares	2311-7/00	Fabricação de vidro plano e de segurança
		2312-5/00	Fabricação de embalagens de vidro
		2319-2/00	Fabricação de artigos de vidro
		2320-6/00	Fabricação de cimento
		2330-3/01	Fabricação de estruturas pré moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
		2330-3/02	Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
		2330-3/03	Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção
		2330-3/04	Fabricação de casas pré moldadas de concreto
		2330-3/05	Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
		2330-3/99	Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
		2341-9/00	Fabricação de produtos cerâmicos refratários
		2342-7/01	Fabricação de azulejos e pisos
		2342-7/02	Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos
		2349-4/01	Fabricação de material sanitário de cerâmica
		2349-4/99	Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente
		2392-3/00	Fabricação de cal e gesso
		2399-1/02	Fabricação de abrasivos
B-01-08-2 Fabricação e elaboração de vidro e cristal, inclusive a partir de reciclagem	2-2 Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e similares	2311-7/00	Fabricação de vidro plano e de segurança
		2312-5/00	Fabricação de embalagens de vidro
		2319-2/00	Fabricação de artigos de vidro
		2320-6/00	Fabricação de cimento
		2330-3/01	Fabricação de estruturas pré moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
		2330-3/02	Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
		2330-3/03	Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção
		2330-3/04	Fabricação de casas pré moldadas de concreto
		2330-3/05	Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
		2330-3/99	Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
		2341-9/00	Fabricação de produtos cerâmicos refratários
		2342-7/01	Fabricação de azulejos e pisos
		2342-7/02	Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos
		2349-4/01	Fabricação de material sanitário de cerâmica
		2349-4/99	Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente
		2392-3/00	Fabricação de cal e gesso
		2399-1/02	Fabricação de abrasivos
	17-60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz ou de amendoim, bagaço de mandioca, pó ou cavacos de madeira e outros resíduos semelhantes).
		3839-4/01	Usinas de compostagem
	17 – 65 Disposição de resíduos especiais: Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “h”	Não se aplica
B-01-09-0 Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração	2-1 Beneficiamento de minerais não metálicos, não associados a extração	2391-5/01	Britamento de pedras, exceto associado à extração
		2391-5/02	Aparelhamento de pedras para a construção, exceto associado à extração
		2391-5/03	Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
B-02 SIDERURGIA COM REDUÇÃO DE MINÉRIO
B-02-01-1 Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa	3-1 Fabricação de aço e de produtos siderúrgicos	2411-3/00	Produção de ferro gusa
		2412-1/00	Produção de ferroligas
		2421-1/00	Produção de semi-acabados de aço
		2422-9/01	Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não
		2422-9/02	Produção de laminados planos de aços especiais
		2423-7/01	Produção de tubos de aço sem costura
		2423-7/02	Produção de laminados de aço, exceto tubos
B-02-01-2 Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos	3-1 Fabricação de aço e de produtos siderúrgicos	2411-3/00	Produção de ferro gusa
		2412-1/00	Produção de ferroligas
		2421-1/00	Produção de semi-acabados de aço
		2422-9/01	Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não
		2422-9/02	Produção de laminados planos de aços especiais
		2423-7/01	Produção de tubos de aço sem costura
		2423-7/02	Produção de laminados de aço, exceto tubos
	3-8 Metalurgia do pó, inclusive peças moldadas	2532-2/02	Metalurgia do pó
	17-59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
B-03 INDÚSTRIA METALÚRGICA – METAIS FERROSOS
B-03-01-8 Produção de aço ligado em qualquer forma, com ou sem redução de minérios, com fusão	3-1 Fabricação de aço e de produtos siderúrgicos	2411-3/00	Produção de ferro gusa
		2412-1/00	Produção de ferroligas
		2421-1/00	Produção de semi-acabados de aço
		2422-9/01	Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não
		2422-9/02	Produção de laminados planos de aços especiais
		2423-7/01	Produção de tubos de aço sem costura
		2423-7/02	Produção de laminados de aço, exceto tubos
	3-2 Produção de fundidos de ferro e aço, forjados, arames, relaminados com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2451-2/00	Fundição de ferro e aço
		2424-5/01	Produção de arames de aço
		2424-5/02	Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames
		2431-8/00	Produção de tubos de aço com costura
		2439-3/00	Produção de outros tubos de ferro e aço
		2531-4/01	Produção de forjados de aço
B-03-02-6 Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, com tratamento químico superficial	3-2 Produção de fundidos de ferro e aço, forjados, arames, relaminados com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2451-2/00	Fundição de ferro e aço
		2424-5/01	Produção de arames de aço
		2424-5/02	Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames
		2431-8/00	Produção de tubos de aço com costura
		2439-3/00	Produção de outros tubos de ferro e aço
		2531-4/01	Produção de forjados de aço
B-03-03-4 Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial	3-2 Produção de fundidos de ferro e aço, forjados, arames, relaminados com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2451-2/00	Fundição de ferro e aço
		2424-5/01	Produção de arames de aço
		2424-5/02	Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames
		2431-8/00	Produção de tubos de aço com costura
		2439-3/00	Produção de outros tubos de ferro e aço
		2531-4/01	Produção de forjados de aço
B-03-04-2 Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício	3-1 Fabricação de aço e de produtos siderúrgicos	2411-3/00	Produção de ferro gusa
		2412-1/00	Produção de ferroligas
		2421-1/00	Produção de semi-acabados de aço
		2422-9/01	Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não
		2422-9/02	Produção de laminados planos de aços especiais
		2423-7/01	Produção de tubos de aço sem costura
		2423-7/02	Produção de laminados de aço, exceto tubos
	15 – 1 Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos	1910-1/00	Coquerias
		1922-5/99	Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
		2011-8/00	Fabricação de cloro e álcalis
		2012-6/00	Fabricação de intermediários para fertilizantes
		2014-2/00	Fabricação de gases industriais
		2019-3/01	Elaboração de combustíveis nucleares
		2019-3/99	Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
		2022-3/00	Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
		2029-1/00	Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
		2091-6/00	Fabricação de adesivos e selantes
		2093-2/00	Fabricação de aditivos de uso industrial
		2094-1/00	Fabricação de catalisadores
		2099-1/01	Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia
		2099-1/99	Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
B-03-07-7 Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem	3-2 Produção de fundidos de ferro e aço, forjados, arames, relaminados com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2451-2/00	Fundição de ferro e aço
		2424-5/01	Produção de arames de aço
		2424-5/02	Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames
		2431-8/00	Produção de tubos de aço com costura
		2439-3/00	Produção de outros tubos de ferro e aço
		2531-4/01	Produção de forjados de aço
	17-60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a par (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de açúcar, casca de arroz ou de amendoim, bagaço de mandioca, pó ou cavacos de madeira e outros resíduos semelhantes)
		3839-4/01	Usinas de compostagem
B-03-08-5 Produção de fundidos de ferro e aço, com tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem	3-2 Produção de fundidos de ferro e aço, forjados, arames, relaminados com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2451-2/00	Fundição de ferro e aço
		2424-5/01	Produção de arames de aço
		2424-5/02	Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames
		2431-8/00	Produção de tubos de aço com costura
		2439-3/00	Produção de outros tubos de ferro e aço
		2531-4/01	Produção de forjados de aço
	17-60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a par (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de açúcar, casca de arroz ou de amendoim, bagaço de mandioca, pó ou cavacos de madeira e outros resíduos semelhantes)
		3839-4/01	Usinas de compostagem
B-03-09-3 Produção de forjados, arames e relaminados de aço	3-2 Produção de fundidos de ferro e aço, forjados, arames, relaminados com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2451-2/00	Fundição de ferro e aço
		2424-5/01	Produção de arames de aço
		2424-5/02	Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames
		2431-8/00	Produção de tubos de aço com costura
		2439-3/00	Produção de outros tubos de ferro e aço
		2531-4/01	Produção de forjados de aço
B-04 INDÚSTRIA METALÚRGICA – METAIS NÃO-FERROSOS
B-04-01-4 Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais precioso	3-3 Metalurgia dos metais não ferrosos, em formas primárias e secundárias, inclusive ouro	2441-5/01	Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias
		2443-1/00	Metalurgia do cobre
		2449-1/01	Produção de zinco em formas primárias
		2449-1/99	Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente
		2442-3/00	Metalurgia dos metais preciosos
		2452-1/00	Fundição de metais não ferrosos e suas ligas
	3-4 Produção de laminados, ligas, artefatos de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2441-5/02	Produção de laminados de alumínio
		2443-1/00	Metalurgia do cobre
		2449-1/02	Produção de laminados de zinco
		2449-1/99	Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente
		2531-4/02	Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas
	3 – 7 Metalurgia de metais preciosos	2442-3/00	Metalurgia dos metais preciosos
	3-12 – Metalurgia de metais preciosos – Decreto n° 97.634/1989	Não se aplica
B-04-02-2 Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos e/ou relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas	3-4 Produção de laminados, ligas, artefatos de metais não-ferrosos com ou sem trata- mento de superfície, inclusive galvanoplastia	2441-5/02	Produção de laminados de alumínio
		2443-1/00	Metalurgia do cobre
		2449-1/02	Produção de laminados de zinco
		2449-1/99	Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente
		2531-4/02	Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas
	3-5 Relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas	2441-5/02	Produção de laminados de alumínio
		2443-1/00	Metalurgia do cobre
		2449-1/02	Produção de laminados de zinco
		2449-1/99	Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente
B-04-04-9 Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem	3-4 Produção de laminados, ligas, artefatos de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2441-5/02	Produção de laminados de alumínio
		2443-1/00	Metalurgia do cobre
		2449-1/02	Produção de laminados de zinco
		2449-1/99	Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente
		2531-4/02	Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas
	17-59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
	17-60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz ou de amendoim, bagaço de mandioca, pó ou cavacos de madeira e outros resíduos semelhantes)
		3839-4/01	Usinas de compostagem
B-04-05-7 Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem	3-4 Produção de laminados, ligas, artefatos de metais não-ferrosos com ou sem trata- mento de superfície, inclusive galvanoplastia	2441-5/02	Produção de laminados de alumínio
		2443-1/00	Metalurgia do cobre
		2449-1/02	Produção de laminados de zinco
		2449-1/99	Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente
		2531-4/02	Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas
	17-59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”
		3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
	17-60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz ou de amendoim, bagaço de mandioca, pó ou cavacos de madeira e outros resíduos semelhantes)
		3839-4/01	Usinas de compostagem
B-04-06-5 Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as suas modalidades	3-4 Produção de laminados, ligas, artefatos de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2441-5/02	Produção de laminados de alumínio
		2443-1/00	Metalurgia do cobre
		2449-1/02	Produção de laminados de zinco
		2449-1/99	Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente
		2531-4/02	Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas
B-04-07-3 Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, sem fusão, em todas as suas modalidades	3-4 Produção de laminados, ligas, artefatos de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2441-5/02	Produção de laminados de alumínio
		2443-1/00	Metalurgia do cobre
		2449-1/02	Produção de laminados de zinco
		2449-1/99	Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente
		2531-4/02	Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas
B-05 INDÚSTRIA METALÚRGICA – FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS
B-05-01-0 Produção de soldas e ânodos	3-6 Produção de soldas e anodos	2449-1/03	Produção de ânodos e cátodos
		2449-1/03	Produção de solda em barras, fios, tubos e varetas
		2599-3/99	Produção de eletrodos para solda elétrica, exceto de grafita
		2599-3/99	Fabricação de fios, varetas, tubos, eletrodos e artefatos semelhantes para soldagem
B-05-02-9 Metalurgia do pó, inclusive peças moldadas	3-8 Metalurgia do pó, inclusive peças moldadas	2532-2/02	Metalurgia do pó
B-05-03-7 Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exceto móveis	3-9 Fabricação de estruturas metálicas com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2511-0/00	Fabricação de estruturas metálicas
		2599-3/01	Serviço de confecção de armações metálicas para a construção
		2513-6/00	Fabricação de obras de caldeiraria pesada
		2521-7/00	Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central
		2522-5/00	Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos
	3-10 Fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais não-ferrosos com aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2512-8/00	Fabricação de esquadrias de metal
		2532-2/01	Produção de artefatos estampados de metal
		2541-1/00	Fabricação de artigos de cutelaria
		2542-0/00	Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
		2543-8/00	Fabricação de ferramentas
		2550-1/01	Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate
		2550-1/02	Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições
		2591-8/00	Fabricação de embalagens metálicas
		2592-6/01	Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados
		2592-6/02	Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados
		2593-4/00	Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal
		2599-3/02	Serviço de corte e dobra de metais
		2599-3/99	Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
B-05-04-5 Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis	3-9 Fabricação de estruturas metálicas com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2511-0/00	Fabricação de estruturas metálicas
		2599-3/01	Serviço de confecção de armações metálicas para a construção
		2513-6/00	Fabricação de obras de caldeiraria pesada
		2521-7/00	Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central
		2522-5/00	Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos
	3-10 Fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais não-ferrosos com aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2512-8/00	Fabricação de esquadrias de metal
		2532-2/01	Produção de artefatos estampados de metal
		2541-1/00	Fabricação de artigos de cutelaria
		2542-0/00	Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
		2543-8/00	Fabricação de ferramentas
		2550-1/01	Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate
		2550-1/02	Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições
		2591-8/00	Fabricação de embalagens metálicas
		2592-6/01	Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados
		2592-6/02	Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados
		2593-4/00	Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal
		2599-3/02	Serviço de corte e dobra de metais
		2599-3/99	Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
B-05-05-3 Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas	3-9 Fabricação de estruturas metálicas com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2511-0/00	Fabricação de estruturas metálicas
		2599-3/01	Serviço de confecção de armações metálicas para a construção
		2513-6/00	Fabricação de obras de caldeiraria pesada
		2521-7/00	Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central
		2522-5/00	Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos
	3-10 Fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais não-ferrosos com aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2512-8/00	Fabricação de esquadrias de metal
		2532-2/01	Produção de artefatos estampados de metal
		2541-1/00	Fabricação de artigos de cutelaria
		2542-0/00	Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
		2543-8/00	Fabricação de ferramentas
		2550-1/01	Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate
		2550-1/02	Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições
		2591-8/00	Fabricação de embalagens metálicas
		2592-6/01	Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados
		2592-6/02	Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados
		2593-4/00	Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal
		2599-3/02	Serviço de corte e dobra de metais
		2599-3/99	Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
B-05-07-1 Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso doméstico	3-10 Fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais não-ferrosos com aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2512-8/00	Fabricação de esquadrias de metal
		2532-2/01	Produção de artefatos estampados de metal
		2541-1/00	Fabricação de artigos de cutelaria
		2542-0/00	Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
		2543-8/00	Fabricação de ferramentas
		2550-1/01	Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate
		2550-1/02	Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições
		2591-8/00	Fabricação de embalagens metálicas
		2592-6/01	Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados
		2592-6/02	Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados
		2593-4/00	Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal
		2599-3/02	Serviço de corte e dobra de metais
		2599-3/99	Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
B-05-08-8 Fabricação de armas de fogo, munições e projéteis	3-10 Fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais não-ferrosos com aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2512-8/00	Fabricação de esquadrias de metal
		2532-2/01	Produção de artefatos estampados de metal
		2541-1/00	Fabricação de artigos de cutelaria
		2542-0/00	Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
		2543-8/00	Fabricação de ferramentas
		2550-1/01	Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate
		2550-1/02	Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições
		2591-8/00	Fabricação de embalagens metálicas
		2592-6/01	Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados
		2592-6/02	Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados
		2593-4/00	Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal
		2599-3/02	Serviço de corte e dobra de metais
		2599-3/99	Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
B-06 INDÚSTRIA METALÚRGICA – TRATAMENTOS TÉRMICO, QUÍMICO E SUPERFICIAL
B-06-01-7 Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico	3-11 Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames, tratamento de superfície	2539-0/02	Serviços de tratamento e revestimento em metais
B-06-02-5 Serviço galvanotécnico	3-11 Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames, tratamento de superfície	2539-0/02	Serviços de tratamento e revestimento em metais
B-06-03-3 Jateamento e pintura	3 – 11 Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames, tratamento de superfície	2539-0/02	Serviços de tratamento e revestimento em metais
B-07 INDÚSTRIA MECÂNICA
B-07-01-3 Fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas peças e acessórios metálicos	4-1 Fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios com e sem trata- mento térmico ou de superfície	2811-9/00	Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários
		2812-7/00	Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas
		2813-5/00	Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios
		2814-3/01	Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios
		2814-3/02	Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios
		2815-1/01	Fabricação de rolamentos para fins industriais
		2815-1/02	Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos
		2821-6/01	peças e acessórios
		2821-6/02	Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios
		2822-4/01	Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
		2822-4/02	Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios
		2823-2/00	Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios
		2824-1/01	Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial
		2824-1/02	Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não industrial
		2825-9	Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental
		2829-1/01	Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não eletrônicos para escritório, peças e acessórios
		2829-1/99	Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios
		2831-3/00	Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios
		2832-1/00	Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios
		2833-0/00	Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
		2840-2/00	Fabricação de máquinas ferramenta, peças e acessórios
		2840-2/00	Fabricação de motosserras
		2851-8/00	Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios
		2852-6/00	Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo
		Outras descrições contidas na FTE 4-1
B-08 INDÚSTRIA DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO
B-08-01-1 Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas	5-2 – Fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática	2610-8/00	Fabricação de componentes eletrônicos
		2621-3/00	Fabricação de equipamentos de informática
		2622-1/00	Fabricação de periféricos para equipamentos de informática
		2631-1/00	Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios
		2632-9/00	Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios
		2790-2/01	Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores
		2710-4/01	Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios
		2710-4/02	Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios
		2710-4/03	Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios
		2731-7/00	Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
		2732-5/00	Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo
		2733-3/00	Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados
		2740-6/02	Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação
		2790-2/02	Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme
		2790-2/99	Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente
	5-3 – Fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos	2640-0/00	Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
		2651-5/00	Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle
		2652-3/00	Fabricação de cronômetros e relógios
		2660-4/00	Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação
		2670-1/02	Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios
		2751-1/00	Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios
		2759-7/01	Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios
		2759-7/99	Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios
	5-4 Fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática – Lei n° 12.305/2010: art. 33, V	2740-6/01	Fabricação de lâmpadas
B-08-02-8 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores	5-1 Fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores	2721-0/00	Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores
		2722-8/01	Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores
		2722-8/02	Subclasse 2722-8/02 Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos automotores
B-09 INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE
B-09-01-6 Construção de embarcações e estruturas flutuantes e fabricação de suas peças e acessórios	e acessórios 6-3 Fabricação e reparo de embarcações e estruturas flutuantes	3011-3/01	Construção de embarcações de grande porte
		3011-3/02	Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto grande porte
		3012-1/00	Construção de embarcações para esporte e lazer
		3317-1/01	Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes
		3317-1/02	Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer
B-09-02-4 Fabricação e montagem de veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes	6-1 Fabricação e montagem de veículos rodoviários e ferroviários, peças e acessórios	2910-7/01	Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
		2910-7/02	Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários
		2910-7/03	Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários
		2920-4/01	Fabricação de caminhões e ônibus
		2920-4/02	Fabricação de motores para caminhões e ônibus
		2930-1/01	Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões
		2930-1/02	Fabricação de carrocerias para ônibus
		2930-1/03	Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus
		2941-7/00	Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
		2942-5/00	Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores
		2943-3/00	Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores
		2944-1/00	Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
		2945-0/0	Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
		2949-2/01	Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores
		2949-2/99	Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
		2950-6/00	Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores
		2950-6/00	Serviço de motores de veículos rodoviários (reconstrução, recuperação)
		2950-6/00	Motores de veículos rodoviários, recuperados, remanufaturados, recondicionados ou reconstruídos
		2950-6/00	Serviço de reconstrução, remanufaturamento e serviços semelhantes em motores de veículos rodoviários;
		2950-6/00	Serviço de recuperação de motores de veículos rodoviários
		3031-8/00	Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes
		3032-6/00	3032-6/00 Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários
		3091-1/01	Fabricação de motocicletas
		3091-1/02	Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
B-09-05-9 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes	6-1 Fabricação e montagem de veículos rodoviários e ferroviários, peças e acessórios	2910-7/01	Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
		2910-7/02	Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários
		2910-7/03	Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários
		2920-4/01	Fabricação de caminhões e ônibus
		2920-4/02	Fabricação de motores para caminhões e ônibus
		2930-1/01	Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões
		2930-1/02	Fabricação de carrocerias para ônibus
		2930-1/03	Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus
		2941-7/00	Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
		2942-5/00	Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores
		2943-3/00	Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores
		2944-1/00	Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
		2945-0/0	Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
		2949-2/01	Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores
		2949-2/99	Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
		2950-6/00	Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores
		2950-6/00	Serviço de motores de veículos rodoviários (reconstrução, recuperação)
		2950-6/00	Motores de veículos rodoviários, recuperados, remanufaturados, recondicionados ou reconstruídos
		2950-6/00	Serviço de reconstrução, remanufaturamento e serviços semelhantes em motores de veículos rodoviários;
		2950-6/00	Serviço de recuperação de motores de veículos rodoviários
		3031-8/00	Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes
		3032-6/00	3032-6/00 Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários
		3091-1/01	Fabricação de motocicletas
		3091-1/02	Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
B-10 INDÚSTRIA DA MADEIRA E DE MOBILIÁRIO
B-10-01-3 Fabricação de madeira laminada ou chapas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não revestida	7-3 Fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensada	1621-8/00	Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada
B-10-02-2 Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz	7-4 Fabricação de estruturas de madeira e móveis	1622-6/01	Fabricação de casa de madeira pré fabricada
		1622-6/02	Fabricação de esquadrias de madeira e de peças para instalações industriais e comerciais
		1622-6/99	Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção
		3101-2/00	Fabricação de móveis com predominância de madeira
B-10-03-0 Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma	7-4 Fabricação de estruturas de madeira e móveis	1622-6/01	Fabricação de casa de madeira pré fabricada
		1622-6/02	Fabricação de esquadrias de madeira e de peças para instalações industriais e comerciais
		1622-6/99	Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção
		3101-2/00	Fabricação de móveis com predominância de madeira
	9-4 Fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha, inclusive látex	2219-6/00	Fabricação de artefatos de espuma de borracha
		2219-6/00	Fabricação de espuma de borracha
B-10-06-5 Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e/ou pintura	3-10 Fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais não-ferrosos com aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia	2512-8/00	Fabricação de esquadrias de metal
		2532-2/01	Produção de artefatos estampados de metal
		2541-1/00	Fabricação de artigos de cutelaria
		2542-0/00	Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
		2543-8/00	Fabricação de ferramentas
		2550-1/01	Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate
		2550-1/02	Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições
		2591-8/00	Fabricação de embalagens metálicas
		2592-6/01	Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados
		2592-6/02	Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados
		2593-4/00	Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal
		2599-3/02	Serviço de corte e dobra de metais
		2599-3/99	Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
B-10-07-0 Tratamento químico para preservação de madeira	7-2 Preservação de madeira	1610-2/02	Serrarias sem desdobramento de madeira
B-10-07-0 Tratamento químico para preservação de madeira	7-2 Preservação de madeira	1610-2/01	Serrarias com desdobramento de madeira

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM N° 217, DE 2017	FICHA TÉCNICA DE ENQUADRAMENTO NO CTF/APP, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 12, DE 2018	CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE DISPOSTA NAS FTEs
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM N° 217, DE 2017		CÓDIGO	CÓDIGO
LISTAGEM C – ATIVIDADES INDUSTRIAIS/INDÚSTRIA QUÍMICA E OUTRAS
C-01 INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO
C-01-01-5 Fabricação de celulose e/ou pasta mecânica	8 – 1 Fabricação de celulose e pasta mecânica	1710-9/00	Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel
C-01-03-1 Fabricação de papelão, papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima	8 – 2 Fabricação de papel e papelão	1721-4/00	Fabricação de papel
		1722-2/00	Fabricação de cartolina e papel cartão
		1733-8/00	Fabricação de cartuchos e cilindros de papelão ondulado para embalagem, impressos ou não
		1733-8/00	Fabricação de chapas de papelão ondulado
		1733-8/00	Fabricação de face simples de papelão ondulado
		1733-8/00	Fabricação de papelão ondulado
	8 – 3 Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, cartão e fibra prensada	1731-1/00	Fabricação de embalagens de papel
		1732-0/00	Fabricação de embalagens de cartolina e papel cartão
		1733-8/00	Fabricação de acessórios para embalagens de papelão ondulado, impressos ou não
		1733-8/00	Fabricação de caixas de papelão ondulado, impressas ou não
		1733-8/00	Fabricação de embalagens de papelão ondulado, impressas ou não
		1741-9/01	Fabricação de formulários contínuos, impressos ou não
		1741-9/02	Fabricação de agendas
		1741-9/02	Fabricação de artefatos de papel para aparelhos registradores, inclusive bobinas
		1741-9/02	Fabricação de artefatos de papel-cartão gomado ou adesivo em tiras ou em rolos
		1741-9/02	Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina ou papel-cartão para escritório
		1741-9/02	1741-9/02 Fabricação de artefatos diversos de papel utilizados para escrita ou impressão, impressos, estampados ou perfurados
		1741-9/02	Fabricação de artefatos impressos de papelaria, não especificados
		1741-9/02	Fabricação de artigos diversos para correspondência (aerogramas, bilhetes-postais ou outros artigos para correspondência)
		1741-9/02	Fabricação de bobinas de papel para máquinas
		1741-9/02	Fabricação de cadernos e cadernetas escolares
		1741-9/02	Fabricação de classificadores, guias, fichas e separadores de papelão ou cartolina, para arquivos
		1741-9/02	Fabricação de envelopes de papel impressos ou não
		1741-9/02	Fabricação de estêncil para mimeógrafo
		1741-9/02	Fabricação de etiquetas adesivas de papel, impressas ou não
		1741-9/02	Fabricação de etiquetas de papel não adesivas (TAG), impressas ou não
		1741-9/02	Fabricação de fitas adesivas de papel
		1741-9/02	Fabricação de livros de escrituração contábil e fiscal
		1741-9/02	Fabricação de notas promissórias
		1741-9/02	Fabricação de papel almaço
		1741-9/02	Fabricação de papel autocopiativo (com corantes microencapsulados)
		1741-9/02	Fabricação de papel carbono
		1741-9/02	Fabricação de papel milimetrado
		1741-9/02	Fabricação de papel para cartas
		1741-9/02	Fabricação de papel para mimeógrafo em resma
		1741-9/02	Fabricação de papel para oficio, cartas e semelhantes
		1741-9/02	Fabricação de papel quadriculado, milimetrado e semelhantes
		1741-9/02	Fabricação de pastas de cartolina para escritório, com ou sem ferragens
		Demais referências na FTE 8-3
C-01-07-4 Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos	8 – 3 Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, cartão e fibra prensada	1731-1/00	Fabricação de embalagens de papel
		1732-0/00	Fabricação de embalagens de cartolina e papel cartão
		1733-8/00	Fabricação de acessórios para embalagens de papelão ondulado, impressos ou não
		1733-8/00	Fabricação de caixas de papelão ondulado, impressas ou não
		1733-8/00	Fabricação de embalagens de papelão ondulado, impressas ou não
		1741-9/01	Fabricação de formulários contínuos, impressos ou não
		1741-9/02	Fabricação de agendas
		1741-9/02	Fabricação de artefatos de papel para aparelhos registradores, inclusive bobinas
		1741-9/02	Fabricação de artefatos de papel-cartão gomado ou adesivo em tiras ou em rolos
		1741-9/02	Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina ou papel-cartão para escritório
		1741-9/02	1741-9/02 Fabricação de artefatos diversos de papel utilizados para escrita ou impressão, impressos, estampados ou perfurados
		1741-9/02	Fabricação de artefatos impressos de papelaria, não especificados
		1741-9/02	Fabricação de artigos diversos para correspondência (aerogramas, bilhetes-postais ou outros artigos para correspondência)
		1741-9/02	Fabricação de bobinas de papel para máquinas
		1741-9/02	Fabricação de cadernos e cadernetas escolares
		1741-9/02	Fabricação de classificadores, guias, fichas e separadores de papelão ou cartolina, para arquivos
		1741-9/02	Fabricação de envelopes de papel impressos ou não
		1741-9/02	Fabricação de estêncil para mimeógrafo
		1741-9/02	Fabricação de etiquetas adesivas de papel, impressas ou não
		1741-9/02	Fabricação de etiquetas de papel não adesivas (TAG), impressas ou não
		1741-9/02	Fabricação de fitas adesivas de papel
		1741-9/02	Fabricação de livros de escrituração contábil e fiscal
		1741-9/02	Fabricação de notas promissórias
		1741-9/02	Fabricação de papel almaço
		1741-9/02	Fabricação de papel autocopiativo (com corantes microencapsulados)
		1741-9/02	Fabricação de papel carbono
		Demais referências na FTE 8-3
C-02 – INDÚSTRIA DA BORRACHA
C-02-01-1 BENEFICIAMENTO DE BORRACHA NATURAL	9 – 1 Beneficiamento de borracha natural	2219-6/00	Fabricação de borracha vegetal, sólida, beneficiada (lavagem, centrifugação, prensagem em blocos, granulação, etc.)
C-02-01-1 BENEFICIAMENTO DE BORRACHA NATURAL	9 – 1 Beneficiamento de borracha natural	2219-6/00	Centrifugação, coagulação, vulcanização e outros beneficiamentos de látex vegetal
C-02-02-1 Fabricação de pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos	9 – 5 Fabricação de câmara de ar	2211-1/00	Fabricação de câmaras de ar para pneumáticos de automóveis, caminhões, ônibus, aeronaves, motocicletas, bicicletas e outros veículos
		2211-1/00	Fabricação de câmaras de ar para pneus
		2211-1/00	Fabricação de câmaras de ar para pneus de veículos ou de máquinas
	9 – 6 Fabricação de pneumáticos	2211-1/00	Fabricação de partes de pneus (borracha de ligação, camelbacks, etc.)
		2211-1/00	Fabricação de pneumáticos para tratores e máquinas
		2211-1/00	Fabricação de pneumáticos para veículos
		2211-1/00	Fabricação de pneus para automóveis, caminhões, ônibus, aeronaves, bicicletas, motocicletas e outros veículos
		2211-1/00	Fabricação de pneus para tratores e máquinas
		2211-1/00	Fabricação de pneus
		2211-1/00	Fabricação de protetores, bandas de rodagem, amovíveis para pneumáticos e “flaps” de borracha
C-02-03-8 Recauchutagem de pneumáticos	9 – 7 Recondicionamento de pneumáticos	2212-9/00	Reforma de pneumáticos usados
C-02-04-6 Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos	9 – 3 Fabricação de laminados e fios de borracha	2219-6/00	Fabricação de fios de borracha
	9 – 3 Fabricação de laminados e fios de borracha	2219-6/00	Fabricação de laminados de borracha
	9-4 Fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha, inclusive látex	2219-6/00	Fabricação de artefatos de espuma de borracha
		2219-6/00	Fabricação de espuma de borracha
C-03 INDÚSTRIA DE COUROS E PELES E PRODUTOS SIMILARES
C-03-01-8 Secagem e salga de couros e peles	10 – 1 Secagem e salga de couros e peles	1011-2/01	Produção de couros de bovinos secos ou salgados
		1011-2/01	Secagem e salga de couros e peles de bovinos
		1011-2/02	Secagem e salga de couros e peles de equinos
		1011-2/03	Secagem e salga de couros e peles de caprinos
		1011-2/04	Produção de couros e peles de bufalinos secos e/ou salgados
		1011-2/04	Secagem e salga de couro de bufalinos
		1012-1/03	Salga de couros e peles de suínos (porcos)
C-03-02-6 Fabricação de wet-blue e/ou de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento ao cromo, seus derivados ou tanino sintético	10 – 2 Curtimento e outras preparações de couros e peles	1510-6/00	Curtimento e outras preparações de couro
C-03-03-4 Fabricação de couro por processo completo, a partir de peles até o couro aca- bado, com curtimento exclusivamente ao tanino vegetal	10 – 2 Curtimento e outras preparações de couros e peles	1510-6/00	Curtimento e outras preparações de couro
C-03-05-0 Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento	10 – 3 Fabricação de artefatos diversos de couros e peles	1521-1/00	Fabricação de artigos de couro para viagem
		1521-1/00	Fabricação de bolsas de couro
		1521-1/00	Fabricação de bolsas de qualquer material (couro, plástico, etc.)
		1521-1/00	Fabricação de bolsas e mochilas de qualquer material
		1521-1/00	Fabricação de carteiras para ou documentos, porta-níqueis, cigarreiras, etc., de couro natural ou artificial ou de outras matérias têxteis
		1521-1/00	Fabricação de malas, valises e outros artefatos para viagem, de qualquer material
		1521-1/00	Fabricação de mochilas, escolares ou não, de qualquer material
		1521-1/00	Fabricação de necessaire, estojo
		1521-1/00	Fabricação de pastas de couro
		1529-7/00	Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente
C-04 INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS
C-04-01-4 Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira	15 – 1 Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos	1910-1/00	Coquerias
		1922-5/99	Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
		2011-8/00	Fabricação de cloro e álcalis
		2012-6/00	Fabricação de intermediários para fertilizantes
		2014-2/00	Fabricação de gases industriais
		2019-3/01	Elaboração de combustíveis nucleares
		2019-3/99	Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
		2022-3/00	Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
		2029-1/00	Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
		2091-6/00	Fabricação de adesivos e selantes
		2093-2/00	Fabricação de aditivos de uso industrial
		2094-1/00	Fabricação de catalisadores
		2099-1/01	Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotograf
		2099-1/99	Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
	15 – 17 Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos – PI n° 292/1989: art. 1° 15 – 20 Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos -Lei n° 9.976/2000	2029-1/00	Produção de creosoto de madeira
		2029-1/00	Fabricação de óleo de creosoto
		2029-1/00	Fabricação de óleos e produtos da destilação do alcatrão de hulha e de outros alcatrões minerais(benzóis, naftaleno, creosoto, toluóis, xilóis)
		2093-2/00	Fabricação de preparações químicas para tratamento da madeira
		2011-8/00	Fabricação de cloro e álcalis
	15 – 21 Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos – Resolução CONAMA n° 463/2014 / Resolução CONAMA n° 472/2015	2093-2/00	Fabricação de dispersantes
	15 – 17 Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos – PI n° 292/1989: art. 1°	2029-1/00	Produção de creosoto de madeira
C-04-02-2 Refino de petróleo	15 – 2 Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira	1921-7/00	Fabricação de produtos do refino de petróleo
		1922-5/01	Formulação de combustíveis
		1922-5/99	Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
		2021-5/00	Fabricação de produtos petroquímicos básicos
		2029-1/00	Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
		3520-4/01	Produção de gás; processamento de gás natural
	15 – 23 Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira – Resolução CONAMA n° 362/2005: art. 2°, XIV	1922-5/02	Recuperação de óleo lubrificante queimado
		1922-5/02	Produção de óleos lubrificantes recuperados (rerrefinados)
		1922-5/02	Fabricação de óleos lubrificantes rerrefinados, com aditivos
		1922-5/02	Fabricação de óleos lubrificantes rerrefinados, sem aditivos
		1922-5/02	Recuperação, reciclagem, rerrefino de óleos lubrificantes usados
C-04-03-0 Fabricação de produtos petroquímicos básicos a partir de nafta e/ou gás natural	15 – 2 Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira	1921-7/00	Fabricação de produtos do refino de petróleo
		1922-5/01	Formulação de combustíveis
		1922-5/99	Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
		2021-5/00	Fabricação de produtos petroquímicos básicos
		2029-1/00	Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
		3520-4/01	Produção de gás; processamento de gás natural
C-04-04-9 Fabricação de resinas termoplásticas a partir de produtos petroquímicos básicos	15 – 2 Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira	1921-7/00	Fabricação de produtos do refino de petróleo
		1922-5/01	Formulação de combustíveis
		1922-5/99	Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
		2021-5/00	Fabricação de produtos petroquímicos básicos
		2029-1/00	Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
		3520-4/01	Produção de gás; processamento de gás natural
C-04-05-8 Fabricação de biodiesel	15 – 3 Fabricação de combustíveis não derivados de petróleo	1932-2	Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool
C-04-06-5 Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos	15 – 5 Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos	2031-2	Fabricação de resinas termoplásticas
		2032-1	Fabricação de resinas termofixas
		2033-9	Fabricação de elastômeros
		2040-1	1 Fabricação de fibras artificiais e sintéticas
C-04-08-1 Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos	15 – 6 Fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos	2092-4/01	Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes
		2092-4/02	Fabricação de artigos pirotécnicos
		2092-4/03	Fabricação de fósforos de segurança
		2550-1/02	Fabricação de munição para armas de fogo e para outras armas
C-04-09-1 Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares	15 – 4 Produção de óleos, gorduras, ceras, vegetais e animais, óleos essenciais, vegetais e produtos similares, da destilação da madeira	2029-1/00	Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
		2093-2/00	Fabricação de aditivos de uso industrial
		2099-1/99	Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
C-04-10-3 Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento	15 – 8 Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos	2093-2/00	Fabricação de aromas e essências sintéticas
		2093-2/00	Fabricação de aromas e fragrâncias sintéticas
		2093-2/00	Fabricação de essências e concentrados aromáticos artificiais
		2093-2/00	Fabricação de misturas de substâncias aromáticas utilizadas como matéria básica para indústrias, exceto para as indústrias alimentar e de bebidas
		2093-2/00	Fabricação de misturas de substâncias aromáticas utilizadas nas indústrias alimentar e de bebidas
		2093-2/00	Fabricação de águas destiladas aromáticas
		2093-2/00	Fabricação de aromas e fragrâncias sintéticas
		2093-2/00	Fabricação de essências e fragrâncias sintéticas
		2093-2/00	Fabricação de misturas de substâncias odoríferas para usos industriais
	15 – 9 Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas	2052-5/00	Fabricação de desinfetantes domissanitários
		2062-2/00	Fabricação de produtos de limpeza e polimento
	15 – 13 Fabricação de sabões, detergentes e velas	2061-4/00	Fabricação de sabões e detergentes sintéticos
	15 – 13 Fabricação de sabões, detergentes e velas	3299-0/06	Fabricação de velas, inclusive decorativas
C-04-13-8 Fabricação de produtos domissanitários, exceto sabões e detergentes	15 – 9 Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas	2052-5/00	Fabricação de desinfetantes domissanitários
		2062-2/00	Fabricação de produtos de limpeza e polimento
C-04-14-6 Fabricação de agrotóxicos e afins	15 – 11 Fabricação de fertilizantes e agroquímicos	2013-4/01	Fabricação de adubos e fertilizantes organominerais
		2013-4/02	Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organominerais
		2029-1/00	Fabricação de intermediários para farmoquímicos, defensivos agrícolas e aditivos em geral
		2051-7/00	Fabricação de defensivos agrícolas
C-04-15-4 Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes	15 – 10 Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes	2071-1/00	Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
		2072-0/00	Fabricação de tintas de impressão
		2073-8/00	Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins
C-04-16-2 Fabricação de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar, inclusive quando associada à produção de fertilizantes	15 – 1 Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos	1910-1/00	Coquerias
		1922-5/99	Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
		2011-8/00	Fabricação de cloro e álcalis
		2012-6/00	Fabricação de intermediários para fertilizantes
		2014-2/00	Fabricação de gases industriais
		2019-3/01	Subclasse 2019-3/01 Elaboração de combustíveis nucleares
		2019-3/99	Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
		2022-3/00	Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
		2029-1/00	Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
		2091-6/00	Fabricação de adesivos e selantes
		2093-2/00	Fabricação de aditivos de uso industrial
		2094-1/00	Fabricação de catalisadores
		2099-1/01	Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia
		2099-1/99	Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
C-04-17-0 Fabricação de ácido fosfórico	15 – 1 Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos	1910-1/00	Coquerias
		1922-5/99	Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
		2011-8/00	Fabricação de cloro e álcalis
		2012-6/00	Fabricação de intermediários para fertilizantes
		2014-2/00	Fabricação de gases industriais
		2019-3/01	Subclasse 2019-3/01 Elaboração de combustíveis nucleares
		2019-3/99	Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
		2022-3/00	Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
		2029-1/00	Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
		2091-6/00	Fabricação de adesivos e selantes
		2093-2/00	Fabricação de aditivos de uso industrial
		2094-1/00	Fabricação de catalisadores
		2099-1/01	Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotograf
		2099-1/99	Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
C-04-18-9 Fabricação de produtos intermediários para fins fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP)	15 – 1 Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos	1910-1/00	Coquerias
		1922-5/99	Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
		2011-8/00	Fabricação de cloro e álcalis
		2012-6/00	Fabricação de intermediários para fertilizantes
		2014-2/00	Fabricação de gases industriais
		2019-3/01	Subclasse 2019-3/01 Elaboração de combustíveis nucleares
		2019-3/99	Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
		2022-3/00	Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
		2029-1/00	Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
		2091-6/00	Fabricação de adesivos e selantes
		2093-2/00	Fabricação de aditivos de uso industrial
		2094-1/00	Fabricação de catalisadores
		2099-1/01	Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia
		2099-1/99	Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
C-04-19-7 Formulação de adubos e fertilizantes	15 – 11 Fabricação de fertilizantes e agroquímicos	2013-4/01	Fabricação de adubos e fertilizantes organominerais
		2013-4/02	Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organominerais
		2029-1/00	Fabricação de intermediários para farmoquímicos, defensivos agrícolas e aditivos em geral
		2051-7/00	Fabricação de defensivos agrícolas
C-04-20-0 Fabricação de ácido sulfúrico não associada a enxofre elementa	15 – 1 Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos	1910-1/00	Coquerias
		1922-5/99	Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
		2011-8/00	Fabricação de cloro e álcalis
		2012-6/00	Fabricação de intermediários para fertilizantes
		2014-2/00	Fabricação de gases industriais
		2019-3/01	Subclasse 2019-3/01 Elaboração de combustíveis nucleares
		2019-3/99	Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
		2022-3/00	Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
		2029-1/00	Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
		2091-6/00	Fabricação de adesivos e selantes
		2093-2/00	Fabricação de aditivos de uso industrial
		2094-1/00	Fabricação de catalisadores
		2099-1/01	Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia
		2099-1/99	Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
C-04-21-9 Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados	15 – 1 Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos	1910-1/00	Coquerias
		1922-5/99	Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
		2011-8/00	Fabricação de cloro e álcalis
		2012-6/00	Fabricação de intermediários para fertilizantes
		2014-2/00	Fabricação de gases industriais
		2019-3/01	Subclasse 2019-3/01 Elaboração de combustíveis nucleares
		2019-3/99	Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
		2022-3/00	Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
		2029-1/00	Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
		2091-6/00	Fabricação de adesivos e selantes
		2093-2/00	Fabricação de aditivos de uso industrial
		2094-1/00	Fabricação de catalisadores
		2099-1/01	Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia
		2099-1/99	Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
	15 – 17 Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos – PI n° 292/1989: art. 1°	2029-1/00	Produção de creosoto de madeira
		2029-1/00	Fabricação de óleo de creosoto
		2029-1/00	Fabricação de óleos e produtos da destilação do alcatrão de hulha e de outros alcatrões minerais(benzóis, naftaleno, creosoto, toluóis, xilóis)
		2093-2/00	Fabricação de preparações químicas para tratamento da madeira
	15 – 20 Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos -Lei n° 9.976/2000	9.976/2000 2011-8/00	Fabricação de cloro e álcalis
	15 – 21 Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos – Resolução CONAMA n° 463/2014 / Resolução CONAMA n° 472/2015	2093-2/00	Fabricação de dispersantes
C-05 INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS
C-05-01-0 Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmo- químicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados	15 – 12 Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários	2110-6/00	Fabricação de produtos farmoquímicos
		2121-1/01	Subclasse 2121-1/01 Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
		2121-1/02	Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano
		2121-1/03	Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano
		2122-0/00	Fabricação de medicamentos para uso veterinário
		2123-8/00	Fabricação de preparações farmacêuticas
C-05-02-9 Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos fitoterápicos e farmácias de manipulação	15 – 12 Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários	2110-6/00	Fabricação de produtos farmoquímicos
		2121-1/01	Subclasse 2121-1/01 Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
		2121-1/02	Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano
		2121-1/03	Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano
		2122-0/00	Fabricação de medicamentos para uso veterinário
		2123-8/00	Fabricação de preparações farmacêuticas
C-06 INDÚSTRIA DE PERFUMARIA
C-06-01-7 Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos	15 – 14 Fabricação de perfumarias e cosméticos	2063-1/00	Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
C-07 INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS
C-07-01-3 Moldagem de termoplástico não organoclorado	15 – 5 Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos	2031-2	Fabricação de resinas termoplásticas
		2032-1	Fabricação de resinas termofixas
		2033-9	Fabricação de elastômeros
		2040-1	Fabricação de fibras artificiais e sintéticas
C-07-05-6 Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco	15 – 5 Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos	2031-2	Fabricação de resinas termoplásticas
		2032-1	Fabricação de resinas termofixas
		2033-9	Fabricação de elastômeros
		2040-1	Fabricação de fibras artificiais e sintéticas
C-07-06-4 Moldagem de termofixo ou endurente	15 – 5 Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos	2031-2	Fabricação de resinas termoplásticas
		2032-1	Fabricação de resinas termofixas
		2033-9	Fabricação de elastômeros
		2040-1	Fabricação de fibras artificiais e sintéticas
C-08 INDÚSTRIA TÊXTIL
C-08-01-1 Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais e/ou recuperação de resíduos têxteis	11 – 1 Beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos	1311-1/00	Beneficiamento de (em estabelecimento não agrícola) algodão cardado, penteado, etc
		1311-1/00	Descaroçamento de (em estabelecimento não agrícola) algodão
		1311-1/00	Produção de algodão cardado ou penteado
		1311-1/00	Fabricação de algodão em pasta
		1311-1/00	Fabricação de algodão em pluma
		1311-1/00	Desperdícios do beneficiamento do algodão
		1311-1/00	Fabricação de fibra de algodão moldada, para estofamento (mantas de línteres, etc.)
		1311-1/00	Beneficiamento de fibras de algodão (em estabelecimento não agrícola)
		1311-1/00	Produção de fibras de algodão beneficiadas
		1311-1/00	Resíduos do beneficiamento da fibra de algodão
		1312-0/00	Beneficiamento de crina vegetal
		1312-0/00	Beneficiamento de crinas, pelos e cerdas
		1312-0/00	Obtenção de desperdícios de lã
		1312-0/00	Obtenção de desperdícios de seda
		1312-0/00	Estopas ou outros resíduos do beneficiamento de fibras têxteis naturais, exceto algodão
		1312-0/00	Produção de fibra de lã lavada
		1312-0/00	Beneficiamento de fibras de coco
		1312-0/00	Fabricação de fibras de cânhamo beneficiadas
		1312-0/00	Beneficiamento de fibras de juta
		Outras descrições contidas na FTE 11-1
C-08-07-9 Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê	11 – 2 Fabricação e acabamento de fios e tecidos	1311-1/00	Fiação de algodão
		1311-1/00	Serviço de fiação de algodão
		1311-1/00	Fabricação de fio de algodão cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla
		1311-1/00	Fabricação de fios de algodão retorcidos ou retorcidos múltiplos
		1311-1/00	Fabricação de fios de algodão singelos (simples)
		1311-1/00	Fabricação de fios de algodão, beneficiados ou não
		1311-1/00	Obtenção de resíduos (estopas, desperdícios) da fiação de algodão
		1312-0/00	Fiação de caroá
		1312-0/00	Fiação de cânhamo
		1312-0/00	Fabricação de fio de juta cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla
		1312-0/00	Fabricação de fio de linho cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla
		1312-0/00	Fabricação de fio de lã cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla
		1312-0/00	Fabricação de fio de rami cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla
		1312-0/00	Fabricação de fio de seda cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla
		1312-0/00	Fabricação de fio de sisal (agave) cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla
		1312-0/00	Fabricação de fios caroá, beneficiados ou não
		1312-0/00	Fabricação de fios de papel
		Outras atividades descritas na FTE 11-2
C-08-09-1 Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares	11 – 2 Fabricação e acabamento de fios e tecidos	1311-1/00	Fiação de algodão
		1311-1/00	Serviço de fiação de algodão
		1311-1/00	Fabricação de fio de algodão cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla
		1311-1/00	Fabricação de fios de algodão retorcidos ou retorcidos múltiplos
		1311-1/00	Fabricação de fios de algodão singelos (simples)
		1311-1/00	Fabricação de fios de algodão, beneficiados ou não
		1311-1/00	Obtenção de resíduos (estopas, desperdícios) da fiação de algodão
		1312-0/00	Fiação de caroá
		1312-0/00	Fiação de cânhamo
		1312-0/00	Fabricação de fio de juta cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla
		1312-0/00	Fabricação de fio de linho cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla
		1312-0/00	Fabricação de fio de lã cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla
		1312-0/00	Fabricação de fio de rami cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla
		1312-0/00	Fabricação de fio de seda cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla
		1312-0/00	Fabricação de fio de sisal (agave) cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla
		1312-0/00	Fabricação de fios caroá, beneficiados ou não
		1312-0/00	Fabricação de fios de papel
		Outras atividades descritas na FTE 11-2
	11 – 3 Tingimento, estamparia e outros acabamentos em peças do vestuário e artigos diversos de tecidos	1340-5/01	Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
		1340-5/02	Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
		1340-5/99	Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
C-09-03-2 Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro	11 – 4 Fabricação de calçados e componentes para calçados	1531-9/01	Fabricação de botas de couro
		1531-9/01	Fabricação de calçados de couro para esportes (exceto tênis ou quedis)
		1531-9/01	Fabricação de calçados de couro para segurança industrial
		1531-9/01	Fabricação de calçados de couro, infantis
		1531-9/01	Fabricação de calçados de couro, n.e
		1531-9/01	Fabricação de chinelos e alpercatas de couro, femininos
		1531-9/01	Fabricação de chinelos e alpercatas de couro, infantis
		1531-9/01	Fabricação de chinelos e alpercatas de couro, masculinos
		1531-9/01	Fabricação de chuteiras
		1531-9/01	Fabricação de sandálias de couro, feminino
		1531-9/01	Fabricação de sandálias de couro, masculino
		1531-9/01	Fabricação de sapatos de couro, femininos
		1531-9/01	Fabricação de sapatos de couro, masculino
		1531-9/01	Fabricação de sapatênis de couro
		1531-9/02	Serviços de customização em calçados de couro
		1531-9/02	Serviços de montagem e costura de calçados de couro
		1531-9/02	Serviços de pesponto e outros acabamentos em calçados de couro
		Outras descrições contidas na FTE 11-4
C-10 INDÚSTRIAS DIVERSAS
C-10-01-4 Usinas de produção de concreto comum	14 – 1 Usinas de produção de concreto	2330-3/05	Preparação de Massa de concreto (cimento, areia, brita, água, aditivos, etc.) dosadas por usinas
C-10-02-2 Usinas de produção de concreto asfáltico	14 – 2 Usinas de produção de asfalto	Não se aplica
C-10-05-7 Fabricação de instrumentos e material ótico	2-2. Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto	2311-7/00	Fabricação de vidro plano e de segurança
		2312-5/00	Fabricação de embalagens de vidro
		2319-2/00	Fabricação de artigos de vidro
		2320-6/00	Fabricação de cimento
		2330-3/01	Fabricação de estruturas pré moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
		2330-3/02	Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
		2330-3/03	Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção
		2330-3/04	Fabricação de casas pré moldadas de concreto
		2330-3/05	Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
		2330-3/99	Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
		2341-9/00	Fabricação de produtos cerâmicos refratários
		2342-7/01	Fabricação de azulejos e pisos
		2342-7/02	Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos
		2349-4/01	Fabricação de material sanitário de cerâmica
		2349-4/99	Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente
		2392-3/00	Fabricação de cal e gesso
		2399-1/02	Fabricação de abrasivos
		2399-1/99	Fabricação de outros produtos de minerais não metálicos não especificados anteriormente
	5-2. Fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática	2610-8/00	Fabricação de componentes eletrônicos
		2621-3/00	Fabricação de equipamentos de informática
		2622-1/00	Fabricação de periféricos para equipamentos de informática
		2631-1/00	Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios
		2632-9/00	Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios
		2790-2/01	Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores
		2710-4/01	Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios
		2710-4/02	Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios
		2710-4/03	Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios
		2731-7/00	Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
		2732-5/00	Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo
		2733-3/00	Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados
		2740-6/02	Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação
		2790-2/02	Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme
		2790-2/99	Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM N° 217, DE 2017	FICHA TÉCNICA DE ENQUADRAMENTO NO CTF/APP, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 12, DE 2018	CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE DISPOSTA NAS FTEs
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM N° 217, DE 2017		CÓDIGO	DESCRIÇÃO
LISTAGEM D – ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
D-01 INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E SUCROALCOOLEIRA
D-01-01-5 Torrefação e moagem de grãos	16 – 1 Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares	1013-9/01	Fabricação de produtos de carne
		1013-9/02	Preparação de subprodutos do abate
		1061-9/01	Beneficiamento de arroz
		1061-9/02	Fabricação de produtos do arroz
		1062-7/00	Moagem de trigo e fabricação de derivados
		1063-5/00	Fabricação de farinha de mandioca e derivados
		1064-3/00	Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de
		1065-1/01	Fabricação de amidos e féculas de vegetais
		1069-4/00	Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
		1081-3/01	Beneficiamento de café
		1081-3/02	Torrefação e moagem de café
		1082-1/00	Fabricação de produtos à base de café
		1091-1/01	Fabricação de produtos de panificação industrial
		1091-1/02	Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
		1092-9/00	Fabricação de biscoitos e bolachas
		1093-7/01	Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
		1093-7/02	Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes
		1094-5/00	Fabricação de massas alimentícias
		1095-3/00	Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
		1096-1/00	Fabricação de alimentos e pratos prontos
		Outras descrições contidas na FTE 16-1
D-01-01-6 Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho	16 – 1 Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares	1013-9/01	Fabricação de produtos de carne
		1013-9/02	Preparação de subprodutos do abate
		1061-9/01	Beneficiamento de arroz
		1061-9/02	Fabricação de produtos do arroz
		1062-7/00	Moagem de trigo e fabricação de derivados
		1063-5/00	Fabricação de farinha de mandioca e derivados
		1064-3/00	Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de
		1065-1/01	Fabricação de amidos e féculas de vegetais
		1069-4/00	Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
		1081-3/01	Beneficiamento de café
		1081-3/02	Torrefação e moagem de café
		1082-1/00	Fabricação de produtos à base de café
		1091-1/01	Fabricação de produtos de panificação industrial
		1091-1/02	Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
		1092-9/00	Fabricação de biscoitos e bolachas
		1093-7/01	Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
		1093-7/02	Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes
		1094-5/00	Fabricação de massas alimentícias
		1095-3/00	Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
		1096-1/00	Fabricação de alimentos e pratos prontos
		Outras descrições contidas na FTE 16-1
D-01-02-3 Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.)	16 – 2 Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem animal	1011-2/01	Frigorífico – abate de bovinos
		1011-2/02	Frigorífico – abate de equinos
		1011-2/03	Frigorífico – abate de ovinos e caprinos
		1011-2/04	Frigorífico – abate de bufalinos
		1011-2/05	Matadouro – abate de reses sob contrato, exceto abate de suínos
		1012-1/01	Abate de aves
		1012-1/02	Abate de pequenos animais
		1012-1/03	Frigorífico – abate de suínos
		1012-1/04	Matadouro – abate de suínos sob contrato
		1013-9/01	Fabricação de produtos de carne
	16 – 15 Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem ani- mal – Instrução Normativa n° 7/2015: art. 3°, IX	Não se aplica
D-01-02-4 Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.)	16 – 2 Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem animal	1011-2/01	Frigorífico – abate de bovinos
		1011-2/02	Frigorífico – abate de equinos
		1011-2/03	Frigorífico – abate de ovinos e caprinos
		1011-2/04	Frigorífico – abate de bufalinos
		1011-2/05	Matadouro – abate de reses sob contrato, exceto abate de suínos
		1012-1/01	Abate de aves
		1012-1/02	Abate de pequenos animais
		1012-1/03	Frigorífico – abate de suínos
		1012-1/04	Matadouro – abate de suínos sob contrato
		1013-9/01	Fabricação de produtos de carne
	16 – 15 Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem ani- mal – Instrução Normativa n° 7/2015: art. 3°, IX	Não se aplica
D-01-02-5 Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares,etc)	16 – 2 Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas E derivados de origem animal	1011-2/01	Frigorífico – abate de bovinos
		1011-2/02	Frigorífico – abate de equinos
		1011-2/03	Frigorífico – abate de ovinos e caprinos
		1011-2/04	Frigorífico – abate de bufalinos
		1011-2/05	Matadouro – abate de reses sob contrato, exceto abate de suínos
		1012-1/01	Abate de aves
		1012-1/02	Abate de pequenos animais
		1012-1/03	Frigorífico – abate de suínos
		1012-1/04	Matadouro – abate de suínos sob contrato
		1013-9/01	Fabricação de produtos de carne
	16 – 15 Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem animal – Instrução Normativa n° 7/2015: art. 3°, IX	Não se aplica
D-01-02-6 Preparação do pescado	16 – 4 Preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados	102	Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado
D-01-04-1 Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas	16 – 1 Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares	1013-9/0	Fabricação de produtos de carne
		1013-9/02	Preparação de subprodutos do abate
		1061-9/01	Beneficiamento de arroz
		1061-9/02	Fabricação de produtos do arroz
		1062-7/00	Moagem de trigo e fabricação de derivados
		1063-5/00	Fabricação de farinha de mandioca e derivados
		1064-3/00	Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de
		1065-1/01	Fabricação de amidos e féculas de vegetais
		1069-4/00	Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
		1081-3/01	Beneficiamento de café
		1081-3/02	Torrefação e moagem de café
		1082-1/00	Fabricação de produtos à base de café
		1091-1/01	Fabricação de produtos de panificação industrial
		1091-1/02	Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
		1092-9/00	Fabricação de biscoitos e bolachas
		1093-7/01	Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
		1093-7/02	Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes
		1094-5/00	Fabricação de massas alimentícias
		1095-3/00	Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
		1096-1/00	Fabricação de alimentos e pratos prontos
		Outras descrições contidas na FTE 16-1
D-01-05-8 Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha	16 – 1 Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares	1013-9/01	Fabricação de produtos de carne
		1013-9/02	Preparação de subprodutos do abate
		1061-9/01	Beneficiamento de arroz
		1061-9/02	Fabricação de produtos do arroz
		1062-7/00	Moagem de trigo e fabricação de derivados
		1063-5/00	Fabricação de farinha de mandioca e derivados
		1064-3/00	Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de
		1065-1/01	Fabricação de amidos e féculas de vegetais
		1069-4/00	Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
		1081-3/01	Beneficiamento de café
		1081-3/02	Torrefação e moagem de café
		1082-1/00	Fabricação de produtos à base de café
		1091-1/01	Fabricação de produtos de panificação industrial
		1091-1/02	Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
		1092-9/00	Fabricação de biscoitos e bolachas
		1093-7/01	Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
		1093-7/02	Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes
		1094-5/00	Fabricação de massas alimentícias
		1095-3/00	Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
		1096-1/00	Fabricação de alimentos e pratos prontos
		Outras descrições contidas na FTE 16-1
	16 – 8 Produção de manteiga, cacau, gorduras de origem animal para alimentação	1093-7/01	Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
		1043-1/00	Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais
D-01-06-1 Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido	16 – 5 Beneficiamento e industrialização de leite e derivados	1051-1/00	Preparação do leite
		1052-0/00	1052-0/00 Fabricação de laticínios
		1053-8/00	Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis
	16 – 8 Produção de manteiga, cacau, gorduras de origem animal para alimentação	1093-7/01	Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
		1043-1/00	Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais
D-01-07-4 Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido.	16 – 5 Beneficiamento e industrialização de leite e derivados	1051-1/00	Preparação do leite
		1052-0/00	1052-0/00 Fabricação de laticínios
		1053-8/00	Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis
D-01-07-5 Secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive leite e soro de leite	16 – 1 Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares	1013-9/01	Fabricação de produtos de carne
		1013-9/02	Preparação de subprodutos do abate
		1061-9/01	Beneficiamento de arroz
		1061-9/02	Fabricação de produtos do arroz
		1062-7/00	Moagem de trigo e fabricação de derivados
		1063-5/00	Fabricação de farinha de mandioca e derivados
		1064-3/00	Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de
		1065-1/01	Fabricação de amidos e féculas de vegetais
		1069-4/00	Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
		1081-3/01	Beneficiamento de café
		1081-3/02	Torrefação e moagem de café
		1082-1/00	Fabricação de produtos à base de café
		1091-1/01	Fabricação de produtos de panificação industrial
		1091-1/02	Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
		1092-9/00	Fabricação de biscoitos e bolachas
		1093-7/01	Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
		1093-7/02	Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes
		1094-5/00	Fabricação de massas alimentícias
		1095-3/00	Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
		1096-1/00	Fabricação de alimentos e pratos prontos
		Outras descrições contidas na FTE 16-1
	16 – 5 Beneficiamento e industrialização de leite e derivados	1051-1/00	Preparação do leite
		1052-0/00	1052-0/00 Fabricação de laticínios
		1053-8/00	Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis
D-01-08-2 Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool	15 – 15 Produção de álcool etílico, metanol e similares	1931-4/00	Fabricação de álcool
	15 – 15 Produção de álcool etílico, metanol e similares	2021-5/00	Fabricação de metanol (álcool metílico)
	16 – 6 Fabricação e refinação de açúcar	1071-6/00	Fabricação de açúcar em bruto
		1072-4/01	Fabricação de açúcar de cana refinado
		1072-4/02	Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba
D-01-08-3 Destilação de frações da produção de cachaça (cabeça e cauda) para produção de álcool combustível	15 – 15 Produção de álcool etílico, metanol e similares	1931-4/00	Fabricação de álcool
	15 – 15 Produção de álcool etílico, metanol e similares	2021-5/00	Fabricação de metanol (álcool metílico)
D-01-09-0 Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal destinadas à alimentação	16 – 7 Refino e preparação de óleo e gorduras vegetais	1041-4/00	Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho
		1042-2/00	Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho
		1043-1/00	Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais
		1065-1/02	Fabricação de óleo de milho em bruto
		1065-1/03	Fabricação de óleo de milho refinado
	16 – 8 Produção de manteiga, cacau, gorduras de origem animal para alimentação	1093-7/01	Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
		1043-1/00	Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais
D-01-11-2 Fabricação de Fermentos e Leveduras	16 – 9 Fabricação de fermentos e leveduras	1099-6/03	Fabricação de fermentos e leveduras
D-01-12-0 Fabricação de vinagre, conservas e condimentos	16 – 1 Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares	1013-9/01	Fabricação de produtos de carne
		1013-9/02	Preparação de subprodutos do abate
		1061-9/01	Beneficiamento de arroz
		1061-9/02	Fabricação de produtos do arroz
		1062-7/00	Moagem de trigo e fabricação de derivados
		1063-5/00	Fabricação de farinha de mandioca e derivados
		1064-3/00	Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de
		1065-1/01	Fabricação de amidos e féculas de vegetais
		1069-4/00	Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
		1081-3/01	Beneficiamento de café
		1081-3/02	Torrefação e moagem de café
		1082-1/00	Fabricação de produtos à base de café
		1091-1/01	Fabricação de produtos de panificação industrial
		1091-1/02	Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
		1092-9/00	Fabricação de biscoitos e bolachas
		1093-7/01	Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
		1093-7/02	Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes
		1094-5/00	Fabricação de massas alimentícias
		1095-3/00	Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
		1096-1/00	Fabricação de alimentos e pratos prontos
		Outras descrições contidas na FTE 16-1
	16 – 3 Fabricação de conservas	1031-7/00	Fabricação de conservas de frutas
		1032-5/01	Fabricação de conservas de palmito
		1032-5/99	Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito
		1033-3/01	Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes
		1033-3/02	Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados
	16 – 11 Fabricação de vinhos e vinagre	1112-7/00	Fabricação de vinho
	16 – 11 Fabricação de vinhos e vinagre	1099-6/01	Fabricação de vinagres
D-01-13-9 Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais	16 – 10 Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais	1066- 0/00	Fabricação de alimentos para animais
D-01-14-7 Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia	15 – 8 Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos	2093-2/00	Fabricação de aromas e essências sintéticas
		2093-2/00	Fabricação de aromas e fragrâncias sintéticas
		2093-2/00	Fabricação de essências e concentrados aromáticos artificiais
		2093-2/00	Fabricação de misturas de substâncias aromáticas utilizadas como matéria básica para indústrias, exceto para as indústrias alimentar e de bebidas
		2093-2/00	Fabricação de misturas de substâncias aromáticas utilizadas nas indústrias alimentar e de bebidas
		2093-2/00	Fabricação de águas destiladas aromáticas
		2093-2/00	Fabricação de aromas e fragrâncias sintéticas
		2093-2/00	Fabricação de essências e fragrâncias sintética
		2093-2/00	Fabricação de misturas de substâncias odoríferas para usos industriais
	16 – 1 Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares	1013-9/01	Fabricação de produtos de carne
		1013-9/02	Preparação de subprodutos do abate
		1061-9/01	Beneficiamento de arroz
		1061-9/02	Fabricação de produtos do arroz
		1062-7/00	Moagem de trigo e fabricação de derivados
		1063-5/00	Fabricação de farinha de mandioca e derivados
		1064-3/00	Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de
		1065-1/01	Fabricação de amidos e féculas de vegetais
		1069-4/00	Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
		1081-3/01	Beneficiamento de café
		1081-3/02	Torrefação e moagem de café
		1082-1/00	Fabricação de produtos à base de café
		1091-1/01	Fabricação de produtos de panificação industrial
		1091-1/02	Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
		1092-9/00	Fabricação de biscoitos e bolachas
		1093-7/01	Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
		1093-7/02	Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes
		1094-5/00	Fabricação de massas alimentícias
		1095-3/00	Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
		1096-1/00	Fabricação de alimentos e pratos prontos
		Outras descrições contidas na FTE 16-1
D-02 INDÚSTRIA DE BEBIDAS
D-02-01-1 Fabricação de vinhos	16 – 11 Fabricação de vinhos e vinagre	1112-7/00	Fabricação de vinho
D-02-01-1 Fabricação de vinhos	16 – 11 Fabricação de vinhos e vinagre	1099-6/01	Fabricação de vinagres
D-02-02-1 Fabricação de aguardente	16 – 14 Fabricação de bebidas alcoólicas	1111-9/01	Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar
D-02-02-1 Fabricação de aguardente	16 – 14 Fabricação de bebidas alcoólicas	1111-9/02	Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas
D-02-04-6 Fabricação de cervejas, chopes e maltes	16 – 12 Fabricação de cervejas, chopes e maltes	1113-5/01	Fabricação de malte, inclusive malte uísque
D-02-04-6 Fabricação de cervejas, chopes e maltes	16 – 12 Fabricação de cervejas, chopes e maltes	1113-5/02	Fabricação de cervejas e chopes
D-02-05-4 Fabricação de sucos	16 – 13 Fabricação de bebidas não alcoólicas, bem como engarrafamento e gaseificação e águas minerais	1033-3/01	Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes
		1033-3/02	Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados
		1099-6/05	Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)
		1121-6/00	Fabricação de águas envasadas
		1122-4/01	Fabricação de refrigerantes
		1122-4/02	Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo
		1122-4/03	Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas
		1122-4/99	Fabricação de outras bebidas não alcoólicas não especificadas anteriormente
D-02-06-2 Fabricação de licores e outras bebidas alcoólicas	16 – 14 Fabricação de bebidas alcoólicas	1111-9/01	Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar
D-02-06-2 Fabricação de licores e outras bebidas alcoólicas	16 – 14 Fabricação de bebidas alcoólicas	1111-9/02	Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas
D-02-07-0 Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos	16 – 13 Fabricação de bebidas não alcoólicas, bem como engarrafamento e gaseificação e águas minerais	1033-3/01	Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes
		1033-3/02	Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados
		1099-6/05	Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)
		1121-6/00	Fabricação de águas envasadas
		1122-4/01	Fabricação de refrigerantes
		1122-4/02	Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo
		1122-4/03	Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas
		1122-4/99	Fabricação de outras bebidas não alcoólicas não especificadas anteriormente
D-03 INDÚSTRIA DE FUMO
D-03-01-8 Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas	13 – 1 Fabricação de cigarros, charutos, cigarrilhas e outras atividades de beneficiamento do fumo	1210-7/00	Processamento industrial do fumo
		1220-4/01	Fabricação de cigarros
		1220-4/02	Fabricação de cigarrilhas e charutos
		1220-4/03	Fabricação de filtros para cigarros

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM N° 217, DE 2017	FICHA TÉCNICA DE ENQUADRAMENTO NO CTF/APP, CONFORME INSTRU- ÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 12, DE 2018	CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE DISPOSTA NAS FTEs
		CÓDIGO	DESCRIÇÃO
LISTAGEM E – ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA
E-01 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
E-01-01-5 Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários	22 – 1 Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos – Lei n° 6.938/1981: art. 10	4211-1/01	Construção de rodovias e ferrovias
		4291-0/00	Obras portuárias, marítimas e fluviais
E-01-03-1 Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-01-04-1 Ferrovias	22 – 1 Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos – Lei n° 6.938/1981: art. 10	4211-1/01	Construção de rodovias e ferrovias
		4291-0/00	Obras portuárias, marítimas e fluviais
E-01-05-8 Trens metropolitanos de superfície	22 – 1 Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos – Lei n° 6.938/1981: art. 10	4211-1/01	Construção de rodovias e ferrovias
		4291-0/00	Obras portuárias, marítimas e fluviais
E-01-05-9 Trens metropolitanos subterrâneos	22 – 1 Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos – Lei n° 6.938/1981: art. 10	4211-1/01	Construção de rodovias e ferrovias
		4291-0/00	Obras portuárias, marítimas e fluviais
E-01-06-6 Portos fluviais	18 – 3 Marinas, portos e aeroportos	5231-1/02	Exploração de portos, terminais marítimos, atracadouros
		5240-1/01	Exploração dos aeroportos e campos de aterrissagem
		5240-1/01	Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
E-01-07-4 Canais para navegação	22 – 1 Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos – Lei n° 6.938/1981: art. 10	4211-1/01	Construção de rodovias e ferrovias
		4291-0/00	Obras portuárias, marítimas e fluviais
	22 – 5 Abertura de barras, embocaduras e canais – Lei n° 6.938/1981: art. 10	4291-0/00	Obras portuárias, marítimas e fluviais
E-01-08-2 Abertura de barras e embocaduras	22 – 5 Abertura de barras, embocaduras e canais – Lei n° 6.938/1981: art. 10	4291-0/00	Obras portuárias, marítimas e fluviais
E-01-09-0 Aeroportos	18 – 3 Marinas, portos e aeroportos	5231-1/02	Exploração de portos, terminais marítimos, atracadouros
		5240-1/01	Exploração dos aeroportos e campos de aterrissagem
		5240-1/01	Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
E-01-10-4 Dutos para transporte e distribuição de gás natural, exceto malha de distribuição	18 – 2 Transporte por dutos	4940-0/00	Transporte dutoviário
		3701-1/00	A coleta e transporte de esgoto doméstico ou industrial e de águas pluviais por meio de redes de coletores, tanques e outros meios de transporte
E-01-11-2 Dutos para transporte e distribuição de gás, exceto gás natural ou malha de distribuição	18 – 2 Transporte por dutos	4940-0/00	Transporte dutoviário
		3701-1/00	A coleta e transporte de esgoto doméstico ou industrial e de águas pluviais por meio de redes de coletores, tanques e outros meios de transporte
	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-01-12-0 Dutos para transporte de produtos químicos e oleodutos	18 – 2 Transporte por dutos	4940-0/00	Transporte dutoviário
		3701-1/00	A coleta e transporte de esgoto doméstico ou industrial e de águas pluviais por meio de redes de coletores, tanques e outros meios de transporte
	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-01-13-9 Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários	18 – 2 Transporte por dutos	4940-0/00	Transporte dutoviário
		3701-1/00	A coleta e transporte de esgoto doméstico ou industrial e de águas pluviais por meio de redes de coletores, tanques e outros meios de transporte
	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-01-14-7 Terminal de minério	18 – 4 Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos	5222-2/00	Serviços de operação em terminais ferroviários
		5222-2/00	Serviços de operação em terminais rodoviários
		5231-1/02	Serviços de operações de terminais
		5231-1/03	Serviços de gestão e operação de terminais aquaviários de carga
	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-01-15-5 Terminal de produtos químicos e petroquímicos	18 – 4 Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos	5222-2/00	Serviços de operação em terminais ferroviários
		5222-2/00	Serviços de operação em terminais rodoviários
		5231-1/02	Serviços de operações de terminais
		5231-1/03	Serviços de gestão e operação de terminais aquaviários de carga
	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-01-15-6 Terminal de armazenamento de gás natural	18 – 4 Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos	5222-2/00	Serviços de operação em terminais ferroviários
		5222-2/00	Serviços de operação em terminais rodoviários
		5231-1/02	Serviços de operações de terminais
		5231-1/03	Serviços de gestão e operação de terminais aquaviários de carga
	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-01-15-7 Terminal de armazenamento de petróleo	18 – 4 Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos	5222-2/00	Serviços de operação em terminais ferroviários
		5222-2/00	Serviços de operação em terminais rodoviários
		5231-1/02	Serviços de operações de terminais
		5231-1/03	Serviços de gestão e operação de terminais aquaviários de carga
	Serviços de gestão e operação de terminais aquaviários de carga	Não se aplica
E-01-18-1 Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos minerários	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-02 INFRAESTRUTURA DE ENERGIA
E-02-01-1 Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica – CGH	21 – 35 Geração de energia hidrelétrica – Lei n° 6.938/1981: art. 10	3511-5/01	Geração de energia elétrica
	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-02-01-2 Central Geradora Hidrelétrica – CGH	21 – 35 Geração de energia hidrelétrica – Lei n° 6.938/1981: art. 10	3511-5/01	Geração de energia elétrica
	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-02-02-1 Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil	17 – 1 Produção de energia termoelétrica	3511-5/01	Geração de energia elétrica
	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-02-02-2 Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil	17 – 1 Produção de energia termoelétrica	3511-5/01	Geração de energia elétrica
	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-02-03-8: Linhas de transmissão de energia elétrica	21-34 – Transmissão de energia elétrica – Lei n° 6.938/1981: art. 10	3512-3/00	Transmissão de energia elétrica
	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-02-05-4 Usina eólica	21 – 36 Geração de energia eólica e de outras fontes alternativas – Lei n° 6.938/1981: art. 10	3511-5/01	Geração de energia elétrica
	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-02-06-2 Usina solar fotovoltaica	21 – 36 Geração de energia eólica e de outras fontes alternativas – Lei n° 6.938/1981: art. 10	3511-5/01	Geração de energia elétrica
	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-02-06-3 Usina solar heliotérmica	21 – 36 Geração de energia eólica e de outras fontes alternativas – Lei n° 6.938/1981: art. 10	3511-5/01	Geração de energia elétrica
	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-03 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO
E-03-01-8 Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização	22 – 2 Construção de barragens e diques -Lei n° 6.938/1981: art. 10	4211-1/01	Construção de rodovias e ferrovias
		4291-0/00	Obras portuárias, marítimas e fluviais
E-03-02-6 Canalização e/ou retificação de curso d’água	22 – 4 Retificação do curso de água – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-03-04-2 Estação de tratamento de água para abastecimento	21 – 33 Estações de tratamento de água – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-03-05-0 Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto	22-8 Outras obras de infraestrutura-Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-03-06-9 Estação de tratamento de esgoto sanitário	17 – 4 Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
		3701-1/00	Operação de estações de tratamento de esgoto (ETE)
	17 – 59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
	22-8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-03-07-7 Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP	17 – 4 Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, quími- cos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
		3701-1/00	Operação de estações de tratamento de esgoto (ETE)
E-03-07-8 Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos	17 – 4 Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, quími- cos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
		3701-1/00	Operação de estações de tratamento de esgoto (ETE)
E-03-07-9 Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos.	17 – 4 Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
		3701-1/00	Operação de estações de tratamento de esgoto (ETE)
E-03-07-11 Outras formas de destinação de resíduos sólidos urbanos não listadas ou não classificadas	17 – 4 Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, quími- cos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
		3701-1/00	Operação de estações de tratamento de esgoto (ETE)
E-04-PARCELAMENTO DO SOLO
E-04-01-4 Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-04-02-2 Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística	22 – 8 Outras obras de infraestrutura – Lei n° 6.938/1981: art. 10	Não se aplica
E-05 OUTRAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA
E-05-01-1 Barragens ou bacias de amortecimento de cheias	22 – 2 Construção de barragens e diques – Lei n° 6.938/1981: art. 10	4211-1/01	Construção de rodovias e ferrovias
		4291-0/00	Obras portuárias, marítimas e fluviais
E-05-02-9 Diques de contenção de cheias de corpo d’água	22 – 2 Construção de barragens e diques – Lei n° 6.938/1981: art. 10	4211-1/01	Construção de rodovias e ferrovias
		4291-0/00	Obras portuárias, marítimas e fluviais
E-05-03-7 Dragagem para desassoreamento de corpos d’água	17 – 5 Dragagem e derrocamentos em corpos d’água	4291-0/00	Obras de dragagem
E-05-04-5 Transposição de águas entre bacias	22 – 6 Transposição de bacias hidrográficas – Lei n° 6.938/1981: art. 10	4291-0/00	Obras portuárias, marítimas e fluviais
E-05-06-0 Parques cemitérios	17 – 64 Disposição de resíduos especiais: Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “g	Não se aplica
E-05-06-1 Crematório	17 – 64 Disposição de resíduos especiais: Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “g”	Não se aplica
E-05-07-0 Atividades e empreendimentos residenciais multifamiliares, comerciais ou industriais previstos no art. 4°-B, da Lei Estadual 15.979 de 2006, desde que sujeitos ao licenciamento ambiental estadual nos termos da Deliberação Normativa Copam n° 222, de 23 de maio de 2018 [6]	Não se aplica	Não se aplica

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM N° 217, DE 2017	FICHA TÉCNICA DE ENQUADRAMENTO NO CTF/APP, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 12, DE 2018	CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE DISPOSTA NAS FTEs
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM N° 217, DE 2017		CÓDIGO	DESCRIÇÃO
LISTAGEM F – GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E SERVIÇOS
F-01 Centrais de recebimento e armazenamento de resíduos
F-01-01-5 Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos	17 – 4 Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclu- sive aqueles provenientes de fossas	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
		3701-1/00	Operação de estações de tratamento de esgoto (ETE)
	17 – 60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar,
		3839-4/01	Usinas de compostagem
F-01-01-6 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos	17 – 4 Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclu- sive aqueles provenientes de fossas	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
		3701-1/00	Operação de estações de tratamento de esgoto (ETE)
	17 – 59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
	18 – 80 Depósito de produtos químicos e produtos perigosos – Lei n° 12.305/2010	Não se aplica
F-01-01-7 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante	17 – 4 Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclu- sive aqueles provenientes de fossas	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
		3701-1/00	Operação de estações de tratamento de esgoto (ETE)
	17 – 59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, quími- cos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
	18 – 80 Depósito de produtos químicos e produtos perigosos – Lei n° 12.305/2010	Não se aplica
F-01-08-1 Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos	18 – 80 Depósito de produtos químicos e produtos perigosos – Lei n° 12.305/2010	Não se aplica
F-01-09-1 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio	17 – 59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
	18 – 80 Depósito de produtos químicos e produtos perigosos – Lei n° 12.305/2010	Não se aplica
F-01-09-2 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas	17 – 62 Disposição de resíduos especiais: Lei n° 12.305/2010: art. 33, II	Não se aplica
	18 – 80 Depósito de produtos químicos e produtos perigosos – Lei n° 12.305/2010	Não se aplica
F-01-09-3 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos com a separação de componentes que implique exposição de resíduos perigosos	17 – 59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
	18 – 80 Depósito de produtos químicos e produtos perigosos – Lei n° 12.305/2010	Não se aplica
	17 – 62 Disposição de resíduos especiais: Lei n° 12.305/2010: art. 33, II	Não se aplica
F-01-09-4 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resí- duos perigosos	17 – 59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, quími- cos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
F-01-09-5 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados	17 – 4 Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
		3701-1/00	Operação de estações de tratamento de esgoto (ETE)
	17 – 59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
F-01-10-1 Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos	17 – 59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
	18 – 80 Depósito de produtos químicos e produtos perigosos – Lei n° 12.305/2010	Não se aplica
F-01-10-2 Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS)	17 – 64 Disposição de resíduos especiais: Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “g”	Não se aplica
F-02 TRANSPORTE DE PRODUTOS E RESÍDUOS PERIGOSOS
F-02-01-1 Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos	18 – 1 Transporte de cargas perigosas	4911-6/00	Transporte ferroviário de carga
		4930-2/03	Transporte rodoviário de produtos perigosos
		5011-4/01	Transporte marítimo de cabotagem – carga
		5012-2/01	Transporte marítimo de longo curso – carga
		5021-1/01	Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia
		5091-2/02	Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional
	18 – 74 Transporte de cargas perigosas – Lei n° 12.305/2010	4911-6/00	Transporte ferroviário de carga
		4930-2/03	Transporte rodoviário de produtos perigosos
		5011-4/01	Transporte marítimo de cabotagem – carga
		5012-2/01	Transporte marítimo de longo curso – carga
		5021-1/01	Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia
		5091-2/02	Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional
	18 – 14 Transporte de cargas perigosas -Resolução CONAMA n° 362/2005	4911-6/00	Transporte ferroviário de carga
		4930-2/03	Transporte rodoviário de produtos perigosos
		5011-4/01	Transporte marítimo de cabotagem – carga
		5012-2/01	Transporte marítimo de longo curso – carga
		5021-1/01	Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia
		5091-2/02	Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional
	18 – 83 Transporte de cargas perigosas – Lei Complementar n° 140/2011: art. 7°, XIV, “g”	4911-6/00	Transporte ferroviário de carga
		4930-2/03	Transporte rodoviário de produtos perigosos
		5011-4/01	Transporte marítimo de cabotagem – carga
		5012-2/01	Transporte marítimo de longo curso – carga
		5021-1/01	Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia
		5091-2/02	Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional
		5120-0/00	Transporte aéreo de carga
F-05 PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO, TRATAMENTO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
F-05-01-0 Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a seco	17 – 60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar
		3839-4/01	Usinas de compostagem
F-05-02-9 Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água	17 – 60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar
		3839-4/01	Usinas de compostagem
F-05-03-7 Reciclagem de embalagens de agrotóxicos	17 – 61 Disposição de resíduos especiais: Lei n° 12.305/2010: art. 33, I	Não se aplica
F-05-04-5 Reciclagem de pilhas, baterias e acumuladores	17 – 62 Disposição de resíduos especiais: Lei n° 12.305/2010: art. 33, II	Não se aplica
F-05-05-3 Compostagem de resíduos industriais	17 – 60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar,
		3839-4/01	Usinas de compostagem
F-05-06-1 Reciclagem de lâmpadas	17 – 60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar,
		3839-4/01	Usinas de compostagem
F-05-07-1 Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados	17 – 60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar,
		3839-4/01	Usinas de compostagem
F-05-07-2 Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados	17 – 60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar
		3839-4/01	Usinas de compostagem
F-05-09-6 Rerrefino de óleos lubrificantes usados	15 – 23 Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira – Resolução CONAMA n° 362/2005: art. 2°, XIV	1922-5/02	Recuperação de óleo lubrificante queimado
		1922-5/02	Produção de óleos lubrificantes recuperados (rerrefinados)
		1922-5/02	Fabricação de óleos lubrificantes rerrefinados, com aditivos
		1922-5/02	Fabricação de óleos lubrificantes rerrefinados, sem aditivos
		1922-5/02	Recuperação, reciclagem, rerrefino de óleos lubrificantes usados
F-05-10-2 Reciclagem de eletroeletrônicos contendo clorofluorcarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) em sua composição	17 – 60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar,
		3839-4/01	Usinas de compostagem
	17 – 66 Disposição de resíduos especiais: Protocolo de Montreal	Não se aplica
F-05-10-7 Reciclagem de eletroeletrônicos contendo resíduos perigosos classe I	17 – 60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa)
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar
		3839-4/01	Usinas de compostagem
F-05-11-8 Aterro para resíduos perigosos – classe I	17 – 62 Disposição de resíduos especiais: Lei n° 12.305/2010: art. 33, II	Não se aplica
	17 – 58 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, VIII	Não se aplica
	17 – 59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, quími- cos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
	17 – 60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar
		3839-4/01	Usinas de compostagem
	17 – 61 Disposição de resíduos especiais: Lei n° 12.305/2010: art. 33, I	Não se aplica
F-05-12-6 Aterro para resíduos não perigosos – Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil	17 – 58 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, VIII	Não se aplica
F-05-13-4 Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma	17 – 57 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Decreto n° 7.404/2010: art. 36 (coprocessamento de resíduos)	Não se aplica
	17 – 59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos Físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
F-05-13-5 Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos – classe II A, ou célula de disposição especial	17 – 64 Disposição de resíduos especiais: Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “g”	Não se aplica
F-05-13-7 Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas	17 – 64 Disposição de resíduos especiais: Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “g”	Não se aplica
F-05-14-1 Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer	17 – 57 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Decreto n° 7.404/2010: art. 36 (coprocessamento de resíduos)	Não se aplica
F-05-14-2 Coprocessamento de resíduos em forno de clínquer	17 – 57 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Decreto n° 7.404/2010: art. 36 (coprocessamento de resíduos)	Não se aplica
F-05-15-0 Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas	17 – 4 Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclu- sive aqueles provenientes de fossas	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
		3701-1/00	Operação de estações de tratamento de esgoto (ETE)
	17 – 58 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, VIII	Não se aplica
	17 – 59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, quími- cos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
	17 – 66 Disposição de resíduos especiais: Protocolo de Montreal	Não se aplica
F-05-16-0 Descaracterização de veículos (ver código F-05-17-0)	17 – 60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar
		3839-4/01	Usinas de compostagem
F-05-17-0 Processamento ou reciclagem de sucata	17 – 60 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°, XIV	1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes de bagaço de cana ou de materiais semelhantes (biomassa);
		1629-3/01	Fabricação de briquetes, lenhas ou carvões ecológicos de resíduos de casca de coco ou outras fibras vegetais;
		1629-3/01	Fabricação de briquetes (pellets) a partir da secagem e compactação de biomassa (bagaço de cana-de-açúcar,
		3839-4/01	Usinas de compostagem
F-05-18-0 Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para arma- zenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação	17 – 65 Disposição de resíduos especiais: Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “h”	Não se aplica
F-05-18-1 Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos	17 – 65 Disposição de resíduos especiais: Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “h”	Não se aplica
F-05-19-0 Barragem de contenção de resíduos industriais	22 – 2 Construção de barragens e diques – Lei n° 6.938/1981: art. 10	4211-1/01	Construção de rodovias e ferrovias
		4291-0/00	Obras portuárias, marítimas e fluviais
	17 – 58 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 3°,	Não se aplica
	17 – 59 Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos – Lei n° 12.305/2010: art. 13, I, “f”, “k”	3701-1/00	Tratamento de esgoto por meio de processos físicos, químicos e biológicos, tais como: a diluição, seleção, filtragem e sedimentação
		3701-1/00	Tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição
F-06 SERVIÇOS PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação	18 – 5 Depósito de produtos químicos e produtos perigosos	Não se aplica
	18 – 6 Comércio de combustíveis e derivados de petróleo	Não se aplica
F-06-02-5 Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos	11 – 3 Tingimento, estamparia e outros acabamentos em peças do vestuário e artigos diversos de tecidos	1340-5/01	Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
		1340-5/02	Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
		1340-5/99	Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
F-06-03-3 Serigrafia	11 – 3 Tingimento, estamparia e outros acabamentos em peças do vestuário e artigos diversos de tecidos	1340-5/01	Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
		1340-5/02	Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
		1340-5/99	Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
F-06-04-6 Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos	18 – 4 Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos	5222-2/00	Serviços de operação em terminais ferroviários
		5222-2/00	Serviços de operação em terminais rodoviários
		5231-1/02	Serviços de operações de terminais
		5231-1/03	Serviços de gestão e operação de terminais aquaviários de carga
	18 – 5 Depósito de produtos químicos e produtos perigosos	Não se aplica
F-06-05-4 Base de armazenamento e distribuição dos seguintes solventes: I – rafinados de pirólise; II – rafinados de reforma; III – solventes C9/C9 diidrogenados; IV – correntes C9; V – correntes C6-C8; VI – correntes C10; VII – tolueno; VIII – reformados pesados; IX – xilenos mistos; X – outros alquilbenzenos; XI – benzeno; XII – hexanos; XIII – outros solventes alifáticos; IV – aguarrás mineral	18 – 5 Depósito de produtos químicos e produtos perigosos	Não se aplica
F-06-06-2 Base de envasamento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP	18 – 5 Depósito de produtos químicos e produtos perigosos	Não se aplica
F-06-07-0 Unidades de compressão e distribuição de Gás Natural Comprimido – GNC a granel	18 – 4 Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos	5222-2/00	Serviços de operação em terminais ferroviários
		5222-2/00	Serviços de operação em terminais rodoviários
		5231-1/02	Serviços de operações de terminais
		5231-1/03	Serviços de gestão e operação de terminais aquaviários de carga

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM N° 217, DE 2017	FICHA TÉCNICA DE ENQUADRAMENTO NO CTF/APP, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 12, DE 2018	CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE DISPOSTA NAS FTEs
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM N° 217, DE 2017		CÓDIGO	DESCRIÇÃO
LISTAGEM G – ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS
G-01 Atividades agrícolas e silviculturais
G-01-01-5 Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas)	17-61 Disposição de resíduos especiais: Lei n° 12.305/2010: art. 33, I	Não se aplica
	21-47 Aplicação de agrotóxicos e afins – Lei n° 7.802/1989	0161-0/01	Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
G-01-03-1 Culturas anuais, semi perenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura	17-61 Disposição de resíduos especiais: Lei n° 12.305/2010: art. 33, I	Não se aplica
	20 – 60 Silvicultura – Lei n° 12.651/2012: art. 35, §§ 1°, 3°	0210-1/07	Extração de madeira em florestas plantadas
	20 – 61 Silvicultura – Lei n° 12.651/2012: art. 35, § 1°	0210-1/07	Extração de madeira em florestas plantadas
	21-47 Aplicação de agrotóxicos e afins – Lei n° 7.802/1989	0161-0/01	Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
	21 – 49 Transporte de produtos florestais – Lei n° 12.651/2012: art. 36	4911-6/00	Transporte ferroviário de carga
		4930-2/03	Transporte rodoviário de produtos perigosos
		5011-4/01	Transporte marítimo de cabotagem – carga
		5021-1/01	Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia
		5091-2/02	Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional
		5120-0/00	Transporte aéreo de carga
	21 – 50 Armazenamento de produtos florestais – Lei n° 12.651/2012: art.35, § 2°	Não se aplica
	21 – 62 Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental	Não se aplica
	20 – 63 Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais – Instrução Normativa IBAMA n° 21/2014: 7°, II	0220-9/05	Coleta de palmito em florestas nativas
		0220-9/99	Coleta de produtos não madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas
G-02 ATIVIDADES PECUÁRIAS
G-02-02-1 Avicultura	21 – 62 Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental	Não se aplica
G-02-04-6 Suinocultura	21 – 62 Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental	Não se aplica
G-02-07-0 Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo	21 – 62 Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental	Não se aplica
G-02-08-9 Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento	21 – 62 Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental	Não se aplica
G-02-12-7 Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanquerede	20 – 54 Exploração de recursos aquáticos vivos – Lei n° 11.959/2009: art. 2°, II	032	Aquicultura
	21 – 62 Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental	Não se aplica
G-02-13-5 – Aquicultura em tanque-rede	20 – 6 Exploração de recursos aquáticos vivos	0311-6/01	Pesca de peixes em água salgada
		0311-6/02	Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada
		0311-6/03	Coleta de outros produtos marinhos
		0312-4/01	Pesca de peixes em água doce
		0312-4/02	Pesca de crustáceos e moluscos em água doce
		0312-4/03	Coleta de outros produtos aquáticos de água doce
	20 – 54 Exploração de recursos aquáticos vivos – Lei n° 11.959/2009: art. 2°, II	032	Aquicultura
G-03 PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL
G-03-03-4 Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada	20 – 2 Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais	0220-9/01	Extração de madeira em florestas nativas
		0220-9/02	Produção de carvão vegetal – florestas nativas
	20 – 61 Silvicultura – Lei n° 12.651/2012: art. 35, § 1°	0210-1/07	Extração de madeira em florestas plantadas
	15 – 2 Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira	1921-7/00	Fabricação de produtos do refino de petróleo
		1922-5/01	Formulação de combustíveis
		1922-5/99	Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
		2021-5/00	Fabricação de produtos petroquímicos básicos
		2029-1/00	Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
		3520-4/01	Produção de gás; processamento de gás natural
	21 – 49 Transporte de produtos florestais – Lei n° 12.651/2012: art. 36	4911-6/00	Transporte ferroviário de carga
		4930-2/03	Transporte rodoviário de produtos perigosos
		5011-4/01	Transporte marítimo de cabotagem – carga
		5021-1/01	Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia
		5091-2/02	Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional
		5120-0/00	Transporte aéreo de carga
	21 – 62 Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental	Não se aplica
	21 – 64 Exportação de carvão vegetal de espécies exóticas – Instrução Normativa IBAMA n° 15/2011: art. 2°, § 1°	Não se aplica
G-03-04-2 Produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso	15 – 2 Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira	1921-7/00	Fabricação de produtos do refino de petróleo
		1922-5/01	Formulação de combustíveis
		1922-5/99	Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
		2021-5/00	Fabricação de produtos petroquímicos básicos
		2029-1/00	Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
		3520-4/01	Produção de gás; processamento de gás natural
	20 – 2 Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais	0220-9/01	Extração de madeira em florestas nativas
		0220-9/02	Produção de carvão vegetal – florestas nativas
	20 – 60 Silvicultura – Lei n° 12.651/2012: art. 35, §§ 1°, 3°	0210-1/07	Extração de madeira em florestas plantadas
	21 – 49 Transporte de produtos florestais – Lei n° 12.651/2012: art. 36	4911-6/00	Transporte ferroviário de carga
		4930-2/03	Transporte rodoviário de produtos perigosos
		5011-4/01	Transporte marítimo de cabotagem – carga
		5021-1/01	Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia
		5091-2/02	Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional
		5120-0/00	Transporte aéreo de carga
	21 – 62 Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental	Não se aplica
	21 – 64 Exportação de carvão vegetal de espécies exóticas – Instrução Normativa IBAMA n° 15/2011: art. 2°, § 1°	Não se aplica
G-04 BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
G-04-01-4 Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes	16 – 1 Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares	1013-9/01	Fabricação de produtos de carne
		1013-9/02	Preparação de subprodutos do abate
		1061-9/01	Beneficiamento de arroz
		1061-9/02	Fabricação de produtos do arroz
		1062-7/00	Moagem de trigo e fabricação de derivados
		1063-5/00	Fabricação de farinha de mandioca e derivados
		1064-3/00	Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de
		1065-1/01	Fabricação de amidos e féculas de vegetais
		1069-4/00	Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
		1081-3/01	Beneficiamento de café
		1081-3/02	Torrefação e moagem de café
		1082-1/00	Fabricação de produtos à base de café
		1091-1/01	Fabricação de produtos de panificação industrial
		1091-1/02	Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
		1092-9/00	Fabricação de biscoitos e bolachas
		1093-7/01	Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
		1093-7/02	Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes
		1094-5/00	Fabricação de massas alimentícias
		1095-3/00	Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
		1096-1/00	Fabricação de alimentos e pratos prontos
		Outras descrições contidas na FTE 16-1
	21 – 62 Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental	Não se aplica
G-05 INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO
G-05-02-0 Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura	21 – 62 Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental	Não se aplica
	22 – 2 Construção de barragens e diques – Lei n° 6.938/1981: art. 10	4211-1/01	Construção de rodovias e ferrovias
		4291-0/00	Obras portuárias, marítimas e fluviais
G-05-04-3 Canais de irrigação	21 – 62 Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental	Não se aplica
G-05-04-3 Canais de irrigação	22 – 3 Construção de canais para drenagem – Lei n° 6.938/1981: art. 10	4319-3/00	Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM N° 2.805, DE 10 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e dá outras providências.