DOE de 22/01/2014
O Secretário da Fazenda Aprova os índices e observações do Comunicado 563 da Assessoria de Política Econômica de 17-01-2014, que fazem parte integrante desta Resolução.
ASSESSORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
COMUNICADO N° 563, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2° do Decreto 8.814 de 18.10.76, alterado pelo Decreto 27.133 de 26.06.87, e nos termos do artigo 15 da Lei 8.880 de 27.05.94, do artigo 28 da Lei 9.069 de 29-06-1995 e do artigo 2° Lei 10.192 de 14-02-2001, divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de dezembro de 2014.
ÍNDICES DE PREÇOS DE EDIFICAÇÕES
A) – ÍNDICE GERAL DE EDIFICAÇÕES
(Base: Março de 1994 = 100)
MESES |
2012 |
2013 |
JANEIRO |
467,252 |
499,988 |
FEVEREIRO |
468,753 |
501,745 |
MARÇO |
470,162 |
503,565 |
ABRIL |
471,841 |
505,991 |
MAIO |
491,122 |
530,106 |
JUNHO |
492,853 |
532,135 |
JULHO |
493,765 |
532,132 |
AGOSTO |
495,084 |
534,523 |
SETEMBRO |
495,776 |
537,622 |
OUTUBRO |
496,784 |
540,058 |
NOVEMBRO |
497,888 |
541,252 |
DEZEMBRO |
498,572 |
541,686 |
B) – ÍNDICES ESPECÍFICOS DE EDIFICAÇÕES
(Base: Março de 1994=100)
ANOS/MESES |
DELEGACIAS E CADEIAS |
FORUNS |
CENTROS DE SAÚDE |
ESCOLAS |
2012 |
– |
– |
– |
– |
JANEIRO |
460,491 |
470,262 |
420,401 |
470,047 |
FEVEREIRO |
461,777 |
472,009 |
422,632 |
471,473 |
MARÇO |
463,604 |
473,253 |
424,317 |
472,630 |
ABRIL |
465,060 |
475,173 |
426,070 |
474,136 |
MAIO |
485,397 |
493,876 |
438,851 |
491,627 |
JUNHO |
487,403 |
495,563 |
441,074 |
493,572 |
JULHO |
488,368 |
496,589 |
443,542 |
495,333 |
AGOSTO |
490,215 |
497,498 |
444,574 |
496,949 |
SETEMBRO |
490,697 |
498,165 |
445,315 |
497,256 |
OUTUBRO |
492,136 |
498,765 |
445,945 |
498,046 |
NOVEMBRO |
492,816 |
500,174 |
447,409 |
498,855 |
DEZEMBRO |
493,379 |
501,024 |
447,303 |
499,612 |
2013 |
– |
– |
– |
– |
JANEIRO |
494,938 |
502,371 |
448,970 |
500,980 |
FEVEREIRO |
496,209 |
504,422 |
450,127 |
502,448 |
MARÇO |
498,182 |
506,338 |
452,287 |
504,125 |
ABRIL |
500,528 |
508,631 |
454,032 |
506,312 |
MAIO |
523,836 |
532,707 |
470,459 |
528,944 |
JUNHO |
525,774 |
534,932 |
473,389 |
531,020 |
JULHO |
525,739 |
534,974 |
473,638 |
531,150 |
AGOSTO |
528,182 |
537,642 |
475,250 |
533,257 |
SETEMBRO |
530,979 |
540,715 |
477,931 |
537,285 |
OUTUBRO |
534,541 |
542,533 |
481,845 |
538,855 |
NOVEMBRO |
535,250 |
544,441 |
482,023 |
539,608 |
DEZEMBRO |
535,874 |
544,614 |
481,770 |
540,302 |
OBSERVAÇÕES SOBRE EDIFICAÇÕES
1) – A partir de novembro de 1985, os Índices de Edificações foram processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável incluindo cerca de 200 componentes e 3.000 cotações de preços mensais;
2) – os Índices Específicos de Edificações devem ser adotados nas propostas apresentadas a partir de março de 1976;
3) – quando o tipo de obras não se enquadrar nos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual será o Índices de Preços Geral de Edificações;
4) – a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE levantou os dados básicos de preços e processou os cálculos;
5) – o Índice Geral de Edificações referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974 em 14.01.77; 1975 a 1978 em 16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982 em 19.01.83; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992 em 16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19.01.00; 2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 e 2011 em 18-01-2012.
6) – os Índices Específicos de Edificações referentes aos seguintes anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1976 em 18.01.78; 1977 e 1978 em 16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982 em 19.01.83; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992 em 16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19-01-2000; 2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 e 2011 em 18-01-2012.
7) – a partir de maio de 1982, inclusive, o Índice Geral de Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações, foram processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 400 componentes e aproximadamente 4.800 cotações de preços. O conceito Operacional adotado foi o de uma Obra Virtual de 1000 m². Para esses Índices, mantiveram-se as respectivas bases de comparação;
8) – esta reformulação foi elaborada pela FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, conforme a “Segunda Reformulação do Índice de Preços de Obras Públicas no Estado de São Paulo”;
9) – a partir de janeiro de 1988, os Índices Geral de Edificações e os Específicos de Edificações, estão publicados com base de comparação em março de 1986=100;
10) – a partir de janeiro de 1991, os Índices Geral de Edificações e os Específicos de Edificações, estão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;
11) – a partir de janeiro de 1993, o Índice Geral de Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações passaram a ser processados com base em novas estruturas de ponderação. A estrutura relativa ao Índice Geral de Edificações foi extraída de uma obra virtual gerada a partir das obras virtuais dos Índices Específicos. O novo sistema abrange cerca de 500 componentes que acarretam o levantamento de aproximadamente 4.000 cotações de preços por mês. Não houve alteração na fórmula de cálculo;
12) – a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real).
13) – a partir de janeiro/97 o índice preço de Escola passou a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação, composto por 282 insumos. A fórmula de cálculo não foi alterada.
ÍNDICES DE PREÇOS DE TERRAPLENAGEM
(Base: Março de 1994 = 100)
MESES |
2012 |
2013 |
JANEIRO |
358,147 |
384,870 |
FEVEREIRO |
355,509 |
394,743 |
MARÇO |
357,469 |
397,413 |
ABRIL |
362,486 |
397,688 |
MAIO |
372,148 |
403,755 |
JUNHO |
374,686 |
409,520 |
JULHO |
377,797 |
413,336 |
AGOSTO |
379,599 |
417,470 |
SETEMBRO |
380,638 |
416,908 |
OUTUBRO |
380,587 |
413,065 |
NOVEMBRO |
382,019 |
416,269 |
DEZEMBRO |
384,897 |
427,283 |
ÍNDICES DE PREÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
A) – ÍNDICE GERAL DE PAVIMENTAÇÃO
(Base: Março de 1994 = 100)
MESES |
2012 |
2013 |
JANEIRO |
598,475 |
618,714 |
FEVEREIRO |
599,166 |
621,248 |
MARÇO |
599,632 |
622,803 |
ABRIL |
601,716 |
622,911 |
MAIO |
609,401 |
629,556 |
JUNHO |
609,328 |
630,454 |
JULHO |
611,292 |
630,606 |
AGOSTO |
613,817 |
631,441 |
SETEMBRO |
615,917 |
631,940 |
OUTUBRO |
615,597 |
634,007 |
NOVEMBRO |
616,323 |
634,728 |
DEZEMBRO |
616,839 |
639,421 |
B)– ÍNDICES ESPECÍFICOS DE PAVIMENTAÇÃO
(Base: Março de 1994=100)
ANOS/MESES |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
2012 |
– |
– |
– |
– |
– |
– |
– |
JANEIRO |
438,899 |
399,393 |
385,520 |
515,271 |
882,612 |
640,726 |
748,343 |
FEVEREIRO |
439,156 |
401,225 |
382,879 |
515,684 |
883,104 |
641,082 |
748,332 |
MARÇO |
439,606 |
400,345 |
384,013 |
516,725 |
883,178 |
641,167 |
749,311 |
ABRIL |
439,712 |
408,155 |
390,451 |
519,256 |
882,797 |
642,558 |
750,741 |
MAIO |
444,540 |
414,601 |
392,583 |
522,554 |
895,477 |
652,294 |
756,617 |
JUNHO |
444,861 |
413,515 |
393,511 |
522,362 |
896,794 |
652,732 |
756,483 |
JULHO |
446,511 |
419,027 |
392,774 |
522,415 |
898,313 |
654,309 |
758,532 |
AGOSTO |
449,153 |
422,427 |
392,234 |
525,112 |
898,623 |
656,100 |
761,554 |
SETEMBRO |
451,542 |
424,715 |
392,521 |
530,024 |
898,757 |
657,872 |
763,662 |
OUTUBRO |
450,735 |
424,622 |
393,998 |
528,826 |
898,486 |
657,123 |
763,044 |
NOVEMBRO |
449,126 |
425,757 |
395,393 |
528,757 |
901,073 |
657,559 |
763,873 |
DEZEMBRO |
449,254 |
428,154 |
394,538 |
529,773 |
901,161 |
657,884 |
763,991 |
2013 |
|
|
|
|
|
|
|
JANEIRO |
451,879 |
430,702 |
395,354 |
533,174 |
901,420 |
659,575 |
765,655 |
FEVEREIRO |
454,453 |
440,848 |
397,591 |
531,665 |
902,334 |
660,949 |
766,390 |
MARÇO |
456,387 |
446,101 |
399,472 |
530,410 |
902,821 |
661,999 |
767,336 |
ABRIL |
457,006 |
443,927 |
410,209 |
530,115 |
903,001 |
661,849 |
767,265 |
MAIO |
463,783 |
450,435 |
421,674 |
535,308 |
909,148 |
668,449 |
771,007 |
JUNHO |
464,231 |
450,922 |
424,394 |
536,904 |
909,364 |
668,873 |
771,610 |
JULHO |
464,285 |
451,335 |
425,311 |
536,892 |
909,480 |
669,116 |
771,723 |
AGOSTO |
466,094 |
451,922 |
425,434 |
537,408 |
909,569 |
669,977 |
772,647 |
SETEMBRO |
467,051 |
452,199 |
426,056 |
538,607 |
909,828 |
670,612 |
772,868 |
OUTUBRO |
471,070 |
453,177 |
437,824 |
540,074 |
909,224 |
672,859 |
775,276 |
NOVEMBRO |
471,981 |
453,708 |
438,933 |
541,258 |
909,283 |
673,477 |
776,130 |
DEZEMBRO |
476,628 |
467,301 |
438,735 |
545,284 |
910,515 |
676,368 |
778,480 |
NOTAS
1) Melhoria e Reforço do Sub-Leito, Sub-Base ou Base com Material in natura (m3);
2) Transporte de Material para Reforço ou Base (m3 por Km);
3) Sub-Base ou Base de Solo Cimento (m3);
4) Sub-Base ou Base de Solo-Brita Graduada e Mecadame Hidráulico (m3);
5) Imprimidura Betuminosa (m2);
6) Mecadame Betuminosa e Tratamentos Superficiais (Duplo e Triplo por m3);
7) Camada Betuminosa Usinada por m3.
OBSERVAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM
1) – A partir de março de 1976, (base fev/76), os Índices de Pavimentação e Terraplenagem foram processados através de nova fórmula, que admite um sistema de ponderação variável;
2) – os dados básicos de preços para cerca de 30 componentes de cada Índice com um total de 900 cotações mensais, foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE;
3) – os Índices de Preços de Terraplenagem e Pavimentação referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974 em 14.01.77; 1975 a 1978 em 16.01.79; 1979 em 23.01.81; 1980 em 20.01.82; 1981 em 19.01.83; 1982 em 20.01.84; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987 em 22.01.88; 1988 em 18.01.89; 1989 em 23.01.90; 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992 em 16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19-01-2000; 2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 e 2011 em 18-01-2012.
4) – a partir do mês de março de 1981, (base fev/81), o Índice de Terraplenagem passou pela sua segunda reformulação, englobando 56 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como novas tecnologias de produção;
5) – a partir do mês de maio de 1981 (base abril/81), o Índice de Pavimentação passou pela segunda reformulação, englobando 48 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como, novas tecnologias de produção;
6) – o Índice de Pavimentação Geral, embora com nova metodologia, continuará a ser publicado com base de comparação em dezembro 1968=100;
7) – os Índices Específicos de Pavimentação em número de 7 (sete) estão publicados com base de comparação em abril de 1981=100, e devem ser utilizados nas obras contratadas a partir de maio de 1981;
8) – a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação, estão publicados com base de comparação em março de 1986=100 e devem ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês;
9) – a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação, estão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100 e devem ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês;
10) – a partir de junho de 1994 os índices de preços de Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação e de Terraplenagem passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;
11) – a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real).
12) – os índices de preços de obras de Terraplenagem, Pavimentação e seus específicos passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação a partir de janeiro de 2000.
ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE METÁLICAS
(Base: Março de 1994 = 100)
ANOS/MESES |
LINHAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÕES ADUTORAS |
2012 |
– |
– |
JANEIRO |
442,005 |
477,007 |
FEVEREIRO |
442,419 |
476,425 |
MARÇO |
441,621 |
477,822 |
ABRIL |
444,054 |
481,260 |
MAIO |
449,982 |
495,233 |
JUNHO |
452,179 |
496,817 |
JULHO |
454,619 |
498,455 |
AGOSTO |
456,992 |
500,768 |
SETEMBRO |
456,785 |
502,658 |
OUTUBRO |
457,166 |
504,798 |
NOVEMBRO |
457,030 |
505,923 |
DEZEMBRO |
457,823 |
506,556 |
2013 |
|
|
JANEIRO |
460,983 |
507,594 |
FEVEREIRO |
473,020 |
510,672 |
MARÇO |
474,572 |
511,754 |
ABRIL |
475,687 |
511,584 |
MAIO |
488,362 |
529,952 |
JUNHO |
488,648 |
533,895 |
JULHO |
489,839 |
535,964 |
AGOSTO |
491,337 |
538,658 |
SETEMBRO |
491,502 |
539,669 |
OUTUBRO |
487,698 |
538,892 |
NOVEMBRO |
489,029 |
540,289 |
DEZEMBRO |
500,649 |
545,592 |
OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTES METÁLICAS
1) – O Índice de Preços “Estruturas e Obras de Artes Metálicas” previsto pelo artigo 3° do Decreto 3.540, de 10.04.74, em virtude da variedade de tipos de contratos, foi desagregado nos dois Índices Específicos acima, processados a partir de abril de 1976 (base Março/76) e devem ser adotados nas propostas apresentadas a partir de junho de 1976;
2) – os dados básicos de preços que incluem cerca de 102 componentes, com total de 1.805 cotações mensais, foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, sendo os Índices processados segundo um sistema de ponderação variável;
3) – os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas referentes aos seguintes anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: abril de 1976 até dezembro de 1978 em 16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982 em 19.01.83; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992 em 16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19.01.00; 2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16-01-2010; 2010 e 2011 em 18-01-2012.
4) – a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas, estão publicados com base de comparação em março de 1986=100;
5) – a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas, estão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;
6) – a partir de junho de 1994 os índices de Preços de Linhas e Redes de Distribuição de Energia Elétrica passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;
7) – a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real).
8) – o índice de Assentamento de Tubulações Adutoras passou a ser calculado com base em nova estrutura de ponderação, a partir de fevereiro de 1997.
ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO
A) – ÍNDICE GERAL DE ESTRUTURA E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO
(Base: Março de 1994 = 100)
MESES |
2012 |
2013 |
JANEIRO |
454,988 |
483,298 |
FEVEREIRO |
455,443 |
484,356 |
MARÇO |
456,636 |
485,438 |
ABRIL |
457,778 |
486,488 |
MAIO |
473,628 |
506,675 |
JUNHO |
475,749 |
508,358 |
JULHO |
476,326 |
509,376 |
AGOSTO |
479,546 |
511,001 |
SETEMBRO |
481,410 |
513,597 |
OUTUBRO |
482,125 |
515,840 |
NOVEMBRO |
482,745 |
515,993 |
DEZEMBRO |
482,451 |
517,413 |
B) – ÍNDICES ESPECÍFICOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO
(Base: Março de 1994=100)
ANOS/MESES |
REDE DE ÁGUA |
REDE DE ESGOTO |
PONTES E VIADUTOS |
RESERVATÓRIOS |
2012 |
– |
– |
– |
– |
JANEIRO |
582,429 |
456,025 |
482,446 |
440,772 |
FEVEREIRO |
583,355 |
456,616 |
483,463 |
442,914 |
MARÇO |
584,351 |
457,302 |
485,568 |
444,305 |
ABRIL |
586,202 |
459,446 |
487,384 |
445,989 |
MAIO |
608,687 |
479,218 |
508,260 |
453,764 |
JUNHO |
609,520 |
479,763 |
509,834 |
456,711 |
JULHO |
611,739 |
480,881 |
512,718 |
460,091 |
AGOSTO |
614,682 |
482,436 |
513,993 |
461,553 |
SETEMBRO |
616,020 |
482,983 |
514,332 |
462,087 |
OUTUBRO |
616,649 |
483,258 |
514,544 |
461,900 |
NOVEMBRO |
616,873 |
483,402 |
514,944 |
461,603 |
DEZEMBRO |
617,560 |
483,714 |
514,851 |
461,809 |
2013 |
|
|
|
|
JANEIRO |
619,423 |
484,237 |
515,528 |
461,820 |
FEVEREIRO |
622,634 |
485,573 |
515,751 |
462,335 |
MARÇO |
624,541 |
487,168 |
517,278 |
463,614 |
ABRIL |
624,667 |
487,619 |
518,696 |
464,652 |
MAIO |
651,786 |
511,251 |
545,863 |
484,033 |
JUNHO |
653,223 |
511,720 |
547,222 |
485,304 |
JULHO |
655,014 |
512,832 |
547,477 |
487,264 |
AGOSTO |
656,881 |
513,815 |
549,001 |
490,273 |
SETEMBRO |
658,936 |
515,013 |
551,411 |
495,843 |
OUTUBRO |
659,681 |
515,626 |
552,449 |
496,685 |
NOVEMBRO |
659,949 |
516,172 |
553,371 |
497,405 |
DEZEMBRO |
664,568 |
518,3 |
554,598 |
498,829 |
ÍNDICES DE PREÇOS DE SERVIÇOS GERAIS COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA
(Base: Março de 1994 = 100)
MESES |
2012 |
2013 |
JANEIRO |
512,273 |
550,771 |
FEVEREIRO |
513,743 |
552,239 |
MARÇO |
514,869 |
553,999 |
ABRIL |
516,407 |
556,136 |
MAIO |
543,069 |
588,486 |
JUNHO |
544,686 |
590,535 |
JULHO |
545,583 |
590,169 |
AGOSTO |
546,884 |
592,514 |
SETEMBRO |
547,314 |
595,405 |
OUTUBRO |
548,218 |
597,469 |
NOVEMBRO |
549,123 |
598,502 |
DEZEMBRO |
549,741 |
598,712 |
OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO E SERVIÇOS GERAIS COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA
1) – A partir de maio de 1976, os Índices de Estrutura e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, foram processados através de Nova Fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 160 componentes de 3.500 cotações de preços mensais;
2) – os Índices Específicos de Estruturas de Obras de Arte em Concreto devem ser adotados nas propostas apresentadas, a partir de julho de 1976;
3) – quando o tipo de Obra não se adequar aos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual, será o Índice de Preços Gerais de Estrutura e Obras de Arte em Concreto;
4) – a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE levantou dados básico de preços e processou os cálculos;
5) – o Índice Geral Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974 em 14.01.77; 1975 a 1978 em 16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982 em 19.01.83; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992 em 16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19-01-2000; 2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 e 2011 em 18-01-2012.
6) – os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no D.O. nas datas a seguir: 1976 a 1978 em 16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982 em 19.01.83; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992 em 16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19.01.00; 2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 e 2011 em 18-01-2012.
7) – a partir de janeiro de 1988, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o IGPMO, estão publicados com base de comparação em março de 1986=100;
8) – a partir de janeiro de 1991, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, estão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;
9) – a partir de janeiro de 1993, o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra passou a ser processado com base em nova estrutura de ponderação que compreende 155 componentes. O número mensal de cotações de preços é de aproximadamente 1.250. A fórmula de cálculo não foi alterada;
10) – a partir de junho de 1994 os índices de preços de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, Pontes e Viadutos passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;
11) – a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real).
12) – os índices de preços de Rede de Água, Rede de Esgoto e Reservatórios passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, a partir de fevereiro de 1997.