Um dos focos é criar soluções integradas, especialmente em gestão e fiscalização de pessoal
O Ministério da Economia (ME) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram nesta segunda-feira (7/12) acordo de cooperação para promover ações focadas no aperfeiçoamento e no alinhamento das estratégias digitais das duas instituições. O acordo vai abrir espaço para a troca de experiências entre as equipes, realização de ações conjuntas de capacitação e treinamento. Isso permitirá que as estratégias digitais do ME e do TCU fiquem cada vez mais próximas.
O acordo foi assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente do TCU, José Mucio Monteiro. O foco é promover a cooperação técnica e o intercâmbio de informações, experiências e tecnologias. Para o secretário geral da presidência do Tribunal, Maurício de Albuquerque, essa é uma grande oportunidade da corte fazer parceria com órgãos públicos, como o Ministério da Economia, e, dentro da estratégia digital do TCU, fortalecer uma atuação preventiva “Por meio de algumas rotinas que vão ser implementadas nos sistemas do Ministério da Economia, vai ser possível o gestor saber, antes mesmo do TCU, eventuais problemas que possam acontecer na hora de atuar, por meio de alertas que serão colocados nos sistemas dos gestores”, apontou.
São duas regras principais que serão observadas em todo o trabalho. De um lado, os objetivos da Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, do Poder Executivo, conforme estabelecido pelo Decreto nº 10.332/2020. De outro lado, a Estratégia Digital do Tribunal de Contas da União, fixada pela Portaria TCU nº 140/2020. A ideia é promover contribuições com resultados positivos para ambos os lados. No futuro, tal esforço foca na troca de informações de forma mais fácil e rápida, aprimorando o relacionamento entre ME e TCU.
Uma das principais medidas a serem implementadas é desenvolver e integrar soluções informatizadas, visando a transformação digital, em especial dos modelos de gestão e de fiscalização de pessoal no âmbito do Poder Executivo federal. Também haverá o desenvolvimento conjunto de treinamentos e de cursos de capacitação necessários à utilização das soluções informatizadas desenvolvidas.
No futuro, essa integração vai facilitar a troca de informações entre as duas instituições com ganhos de qualidade e produtividade para ambas. O acordo não envolve compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes e não gera direito a indenizações.
Uma equipe formada por representantes do Ministério da Economia e do TCU terá 30 dias para elaborar o Plano de Trabalho. O acordo foi assinado com vigência inicial de 24 meses. O prazo pode ser prorrogado, desde que não ultrapasse o total de 60 meses.