NOTA TÉCNICA Nº 15/2019
Ajustes dos Leiautes Versão 2.5
02/08/2019
Nota Técnica nº 15/2019
1. Objetivo
Esta Nota Técnica tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do
eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019.
2. Previsão de implantação
As datas de implantação nos ambientes de produção restrita e produção serão divulgadas em breve no
Portal do eSocial.
3. Leiautes, Tabelas, Regras de validação e esquemas XSD
Juntamente com esta Nota Técnica serão publicados os seguintes documentos e arquivos:
• Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 15.2019).
• Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 15.2019).
• Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo II – Tabela de Regras (cons. até NT 15.2019).
• Esquemas XSD (atualizados).
4. Alterações introduzidas nesta Nota Técnica
LEIAUTE DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO
S-1000 a S-3000 Campo {procEmi} – alterada descrição do valor [4].
S-1000
Grupos {contato} – alteradas ocorrência e condição.
Grupos {softwareHouse} – alterada condição.
Grupos {infoComplementares} – alteradas ocorrência e condição.
Grupos {situacaoPJ} – alterada condição.
Grupos {situacaoPF} – alterada condição.
Campos {infoCadastro/nmRazao} – alteradas ocorrência e descrição.
Campos {indEntEd} – alterada validação.
Campos {indEtt} – alteradas ocorrência e descrição.
Campos {softwareHouse/nmRazao} – alteradas ocorrência e descrição.
S-1005
Grupos {infoTrab} – alteradas ocorrência e condição.
Grupos {infoApr} – alteradas ocorrência, condição e descrição no registro do evento.
Grupos {infoEntEduc} – alterada condição.
Grupos {infoPCD} – alterada descrição no registro do evento.
Campos {regPt} – alteradas ocorrência e descrição.
Campos {infoApr/nrProcJud} – alterada validação.
Campos {contEntEd} – alterada validação.
Campos {infoPCD/nrProcJud} – alterada validação.
Nota Técnica nº 15/2019
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LEIAUTE DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO
S-1200
Grupo {infoMV} – alterada descrição no registro do evento.
Grupo {remunOutrEmpr} – alterada descrição no registro do evento.
Grupos {infoTrabInterm} – alterada condição.
Campo {remunOutrEmpr/codCateg} – alterada ocorrência.
Campo {remunOutrEmpr/vlrRemunOE} – alteradas ocorrência e validação.
Campo {tpAcConv} – incluído valor [G].
Campo {compAcConv} – alterada validação.
Campo {dtEfAcConv} – excluída validação.
S-2200
Grupo {documentos} e subgrupos ({CTPS}, {RIC}, {RG}, {RNE}, {OC} e {CNH}) – alterada condição.
Grupo {FGTS} – alteradas ocorrência e condição.
Grupo {filiacaoSindical} – alterada condição.
Campo {indPriEmpr} – alterada validação.
Campo {nascimento/codMunic} – alterada validação.
Campo {nascimento/uf} – alterada validação.
Campo {brasil/tpLograd} – alteradas ocorrência e validação.
Campo {brasil/cep} – alterada validação.
Campo {tpInclContr} – alteradas ocorrência e descrição.
Campo {localTrabDom/tpLograd} – alteradas ocorrência e validação.
Campo {localTrabDom/cep} – alterada validação.
Campo {alvaraJudicial/nrProcJud} – alterada validação.
Campo {tpInscAnt} – alterada validação e incluído valor [6].
Campo {cnpjEmpregAnt} – alterada validação.
S-2205
Grupo {documentos} e subgrupos ({CTPS}, {RIC}, {RG}, {RNE}, {OC} e {CNH}) – alterada condição.
Campo {nascimento/codMunic} – alterada validação.
Campo {nascimento/uf} – alterada validação.
Campo {brasil/tpLograd} – alteradas ocorrência e validação.
Campo {brasil/cep} – alterada validação.
S-2206
Grupo {filiacaoSindical} – alterada condição.
Campo {localTrabDom/tpLograd} – alteradas ocorrência e validação.
Campo {localTrabDom/cep} – alterada validação.
Campo {alvaraJudicial/nrProcJud} – alterada validação.
S-2230
Grupo {infoAtestado} – alterada condição.
Grupo {emitente} – alterada condição.
Campo {codCID} – alterada validação.
Campo {qtdDiasAfast} – alteradas ocorrência e descrição.
Campo {nrProc} – alterada validação.
Campo {dtTermAfast} – alterada validação.
S-2299
Grupo {infoTrabInterm} – alterada condição.
Grupo {remunOutrEmpr} – alterada descrição no registro do evento.
Campo {nrCertObito} – alterada validação.
Nota Técnica nº 15/2019
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LEIAUTE DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO
S-2299
Campo {indCumprParc} – alteradas ocorrência e descrição.
Campo {tpAcConv} – incluído valor [G].
Campo {compAcConv} – alterada validação.
Campo {dtEfAcConv} – alterada ocorrência.
Campo {remunOutrEmpr/codCateg} – alterada ocorrência.
Campo {remunOutrEmpr/vlrRemunOE} – alteradas ocorrência e validação.
S-2300
Grupo {documentos} e subgrupos ({CTPS}, {RIC}, {RG}, {RNE}, {OC} e {CNH}) – alterada condição.
Campo {nascimento/codMunic} – alterada validação.
Campo {nascimento/uf} – alterada validação.
Campo {brasil/tpLograd} – alteradas ocorrência e validação.
Campo {brasil/cep} – alterada validação.
S-2399
Grupo {remunOutrEmpr} – alterada descrição no registro do evento.
Campo {remunOutrEmpr/codCateg} – alterada ocorrência.
Campo {remunOutrEmpr/vlrRemunOE} – alteradas ocorrência e validação.
S-5001 Campo {vrCpSeg} – alterada validação.
S-5003
Campo {dtVenc} – alterada validação da alínea a).
Campo {remFGTS} – alterada validação.
Campo {remFGTSE} – alterada validação.
TABELAS
Tabela 03 – incluído término de validade das naturezas de rubricas de código [9950, 9951].
Tabela 05 – incluído código [6].
Tabela 19 – alterado início de validade do motivo de desligamento de código [34].
Fonte: eSocial
Trabalhista/ Previdenciário
TributaNet Consultoria.