Novo saque do FGTS será liberado para os nascidos em setembro

Os trabalhadores nascidos no mês de setembro vão poder realizar um saque no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Para isso, precisarão solicitar o saque-aniversário a partir do dia 1º.

O saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. A adesão ao saque-aniversário é opcional. Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão.

O trabalhador precisa solicitar o saque entre o primeiro e o último dia útil do mês do seu nascimento.

Saque-Rescisão

Sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no Fundo de Garantia.

Para optar pelo saque-aniversário, o cidadão deverá ficar atento às regras:

O trabalhador que optar pelo saque-aniversário não poderá retirar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, poderá sacar a multa rescisória de 40%, ficando o saldo remanescente disponível na conta do FGTS para movimentação somente nos casos previstos em Lei.

É possível desistir do saque-aniversário por meio do aplicativo do FGTS e solicitar o retorno à modalidade saque-rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada. No entanto, a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.

Quanto vou receber?

O valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional. Veja a tabela:

Exemplo: o trabalhador que tem R$ 1 mil no FGTS pode receber de Saque-Aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.