De 417.204 empresas que fizeram solicitação de entrada ou permanência no Simples Nacional, somente 217.838 conseguiram autorização para ficar no regime simplificado de tributos em 2023. O número representa pouco mais da metade dos pedidos de adesão.
Os motivos para uma empresa ser excluída do Supersimples são: faturamento acima do permitido; exercer atividade econômica não autorizada; contrair débitos junto ao INSS e/ou fazendas públicas; ter como sócio pessoa jurídica; ou condição societária.
Segundo a Receita sobre as solicitações, foram indeferidos 175.042 pedidos e 24.324 requerimentos cancelados.
Quem não conseguiu aderir, de forma definitiva ao regime em 2023 deverá tentar novamente em janeiro de 2024.
A empresa que tentou ingresso no Simples Nacional pode acompanhar o final da solicitação de adesão por aqui.
Neste site, basta que a pessoa acesse a opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Na conjuntura do pedido ter sido indeferido, será expedido um termo de negação da opção pelo ente federado responsável pelo indeferimento.
Pode acontecer também que a causa para o indeferimento esteja em mais de um ente federado. Nesse caso, serão expedidos tanto os termos de indeferimento quanto os entes que impediram o ingresso no regime.
Danielle Ruas
Fonte: Portal Dedução