APÊNDICE XXVIII

PRODUTOS REFERIDOS NO LIVRO I, ART. 9º, CXXXV (Acrescenta do pelo art. 1º, II (Alteração 2276), do De cre to 44.815, de 26/12/06. (DO E 27/12/06) - Efeitos a partir de 18/04/06.)


NOTA -O dispositivo mencionado refere-se à isenção nas remessas de equipamentos e peças destinados à manutenção do Gasoduto Brasil-Bolívia. (A crescentado pelo art. 1º, II (A lteração 2276), do Decreto 44.815, de

26/12/06. (DO E 27/12/06) - Efeitos a partir de 18/04/06.)


ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO

DA NBM/SH-NCM

I

Turbina Taurus 60 e Mars100

8411.82.00

II

Turbina Saturno e Centauro

8411.81.00

III

Bundle do compressor MHI

8414.80.38

IV

Máquina de hot tapping e Estações de entrega tipo I, II, III, IV, V e VI

8479.89.99

V

Geradores W aukesha

8502.39.00

VI

Válvula esfera de bloqueio 36", 32", 24", 20", 18" e 16"

8481.80.95

VII

Válvula de controle de pressão 12", 6", 4", 3", 2" e 1"

8481.10.00

VIII

Válvula de controle de vazão 20", 14", 12", 10", 8" e 6"

8481.80.97

IX

Válvula de retenção

8481.30.00

X

Filtro scrubber, ciclone e cartucho

8421.39.90

XI

Aquecedor a gás

8419.11.00

XII

Medidor de vazão tipo turbina

9028.10.11

XIII

Medidor de vazão ultrassônico

9028.10.19

XIV

Unidades de filtragem, aquecimento, redução, medição e lubrificação

8479.90.90

XV

Motocompressor alternativo

8114.8031

XVI

Tubos de aço

7305.11.00

XVII

Vaso de pressão

7311.00.00

(Acrescenta do pelo art. 1º, II (Alteração 2276), do De cre to 44.815, de 26/12/06. (DO E 27/12/06) - Efeitos a partir de 18/04/06.)