(Acrescenta do pelo art. 1º (Alteração 4061) do De cre to 50.713, de 04/10/13. (DO E 08/10/13) - Efeitos a partir de 01/11/13.)
ITEM |
MERCADORIAS |
EMBALAGEM |
PREÇO FINAL (R$) |
NACIONAL |
|||
I |
Águas minerais, potáveis ou naturais, com ou sem gás |
plástica igual ou superior a 20000 ml (retornável) |
12,41 |
II |
Águas minerais, potáveis ou naturais, com ou sem gás |
copo plástico de até 310 ml |
0,76 |
III |
Águas minerais, potáveis ou naturais, com gás |
plástica de até 399 ml |
1,86 |
IV |
Águas minerais, potáveis ou naturais, sem gás |
plástica de até 399 ml |
1,90 |
V |
Águas minerais, potáveis ou naturais, com gás |
plástica de 400 a 650 ml |
1,56 |
VI |
Águas minerais, potáveis ou naturais, sem gás |
plástica de 400 a 650 ml |
1,57 |
VII |
Águas minerais, potáveis ou naturais, com ou sem gás |
plástica de 651 a 1000 ml |
4,29 |
VIII |
Águas minerais, potáveis ou naturais, com gás |
plástica de 1001 a 1999 ml |
2,50 |
IX |
Águas minerais, potáveis ou naturais, sem gás |
plástica de 1001 a 1999 ml |
2,54 |
X |
Águas minerais, potáveis ou naturais, com ou sem gás |
plástica de 2000 a 3999 ml |
3,27 |
XI |
Águas minerais, potáveis ou naturais, com ou sem gás |
plástica de 4000 a 8000 ml |
5,09 |
XII |
Águas minerais, potáveis ou naturais, com ou sem gás |
plástica de 8001 a 15000 ml |
10,09 |
XIII |
Águas minerais, potáveis ou naturais, com ou sem gás |
demais embalagens |
Conforme Livro III, art. 92, III |
IMPORTADO |
|||
XIV |
Águas minerais, potáveis ou naturais, com ou sem gás, importada |
vidro de até 399 ml |
9,05 |
XV |
Águas minerais, potáveis ou naturais, com ou sem gás, importada |
vidro de 400 a 650ml |
11,43 |
XVI |
Águas minerais, potáveis ou naturais, com ou sem gás |
demais embalagens |
Conforme Livro III, art. 92, III |
(Redação da da pelo art. 1º (Alteração 4944) do De cre to 54.090, de 29/05/18. (DO E 30/05/18, 3ª e diçã o ) - Efeitos a partir de 01/06/18.)