Tabela B - Tributação pelo ICMS

00 - Tributada integralmente

10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20 - Com redução de base de cálculo

30 - Isenta ou não-tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40 - Isenta

41 - Não-tributada

50 - Suspensão

51 - Diferimento

60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

90 - Outras (Redação da da pelo art. 1º (Alteração 1016) do De cre to 40.645, de 19/02/01. (DO E 20/02/01) - Efeitos a partir de 01/01/01.)

Tabela C - (Revogado pelo art. 1º (Alteração 4670) do De cre to 52.939, de 09/03/16. (DO E 10/03/16) - Efeitos a partir de 22/12/15.)

(Revogado pelo art. 1º (Alteração 4670) do De cre to 52.939, de 09/03/16. (DO E 10/03/16) - Efeitos a partir de 22/12/15.)