Seção X

CONTRIBUINTES REFERIDOS NO LIVRO II, ART. 26-A, XI (Acrescenta do pelo art. 1º (Alteração 3360) do De cre to 47.825, de 10/02/11. (DO E 11/02/11) - Efeitos a partir de 01/12/10.)


ITEM

CNAE

DESCRIÇÃO CNAE

1

Revogado pelo art. 1º (Alteração 3499) do Decreto 48.433, de 11/10/11. (DOE 13/10/11) - Efeitos a partir de 01/10/11.

2

1811302

Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

3

Revogado pelo art. 1º (Alteração 3499) do Decreto 48.433, de 11/10/11. (DOE 13/10/11) - Efeitos a partir de 01/10/11.

4

Revogado pelo art. 1º (Alteração 3499) do Decreto 48.433, de 11/10/11. (DOE 13/10/11) - Efeitos a partir de 01/10/11.

5

Revogado pelo art. 1º (Alteração 3499) do Decreto 48.433, de 11/10/11. (DOE 13/10/11) - Efeitos a partir de 01/10/11.

6

5310501

Atividades de Correio Nacional

7

5310502

Atividades de franqueadas e permissionárias de Correio Nacional

(Redação da da pelo art. 1º (Alteração 3499) do De cre to 48.433, de 11/10/11. (DO E 13/10/11) - Efeitos a partir de 01/10/11.)