APÊNDICE XXXVIII

MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO I, ARTS. 9º, CLXIX E CLXX, E 23, LVI (Acrescenta do pelo art. 1º (Alteração 3410) do De cre to 48.016, de 11/05/11. (DO E 12/05/11, re tifica do e m 07/07/11) - Efeitos a partir de 26/04/11.)

NOTA -Os dispositivos mencionados tratam de mercadorias destinadas ao ativo permanente de empresa que tenha firmado Termo de Acordo com o Estado do Rio Grande do Sul objetivando a implantação, neste Estado, de usina termelétrica a carvão mineral, e referem-se a: (A crescentado pelo art. 1º (A lteração 3410) do Decreto 48.016, de 11/05/11. (DO E 12/05/11, retificado em 07/07/11) - Efeitos a partir de 26/04/11.)

a)art. 9º, C LXIX e C LXX: isenção decorrente de importação do exterior e isenção do diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais; (A crescentado pelo art. 1º (A lteração 3410) do Decreto 48.016, de 11/05/11. (DO E 12/05/11, retificado em 07/07/11) - Efeitos a partir de 26/04/11.)

b)art. 23, LVI: redução de base de cálculo nas saídas internas. (A crescentado pelo art. 1º (A lteração 3410) do Decreto 48.016, de 11/05/11. (DO E 12/05/11, retificado em 07/07/11) - Efeitos a partir de 26/04/11.)

Item	Mercadorias	dade	Quanti-	na NBM/SH-NCM	Classificação
	Caldeira a vapor tipo leito fluidizado circulante com capacidade entre 300 e 350MW bruto e temperatura de combustão entre 750oC e 950oC, incluindo os sistemas de ar, tratamento de gases de combustão, tanque de drenagem, unidade de combate a incêndio, sistemas de instrumentação e controle e manuseio de carvão, calcário, óleo e cinzas
I	Ventiladores de ar primário e secundário	12		8404.10.10
II	Filtro de manga	2		8404.10.10
III	Sistema de combate a incêndio	1		8404.10.10
IV	Bombas caldeira	4		8413.70.90
V	Sistema de combustão ("start up" da caldeira)	2		8416.10.00
VI	Sistema de limpeza de enxofre	2		8419.89.99
VII	Sistema de movimentação, carregamento e transporte de carvão	2		8428.39.20
VIII	Pulverizador de calcário	2		8474.20
IX	Britador de carvão	2		8474.20
X	Sistema de alimentação de carvão para caldeira	1		8474.20.90
XI	Sistema de alimentação de calcário para caldeira	1		8474.20.90
XII	Sistema de Controle e Supervisão Distribuído (DCS)	2		9032.89.90
	Turbina a vapor com extrações de fluxo axial tipo "tandem" (dois corpos), potência entre 300 MWe e 350 MWe bruto, pressão de entrada de vapor entre 160 a 175 bar e temperatura entre 560oC a 575oC, dotados de sistemas de condensação, válvulas de controle e isolamento térmico
XIII	Condensador	2		8404.20.00
XIV	Turbina	2		8406.81.00
XV	Sistema de alimentação de água	1		8406.90.90
XVI	Bombas de extração condensado	6		8413.70.90
XVII	Trocadores de calor	12		8419.50.10
	Geradores elétricos trifásicos de corrente alternada, potência compreendida entre 350 e 600 MVA, fator de potência de 0,85, rotação de 3600rpm (2 pólos), tensão de 19kV, freqüência de 60Hz, dotados de sistema de excitação, unidade de transformação, sistema de controle, sistema de óleo de selagem, sistema de refrigeração de hidrogênio, transformador de corrente, instrumentação e sistema de controle
XVIII	Subestação elétrica (torres )	1		7308.20.00
XIX	Gerador trifásico 230kV/19kV	2		8501.34.20
XX	Gerador diesel de emergência	2		8502.13.19
XXI	Equipamentos auxiliares (MSD acessórios)	2		8502.39.00
XXII	Transformadores auxiliares MT/BT	20		8504.21.00
XXIII	Transformadores	6		8504.23.00
XXIV	Carregadores de baterias	1		8504.40.10
XXV	UPS (no-break)	4		8504.40.40
XXVI	Baterias	1		8507.30.90
XXVII	Disjuntor do gerador	4		8535.29.00
XXVIII	Sistemas de proteção	3		8537.10.20
XXIX	Painéis auxiliares da subestação	40		8537.10.90
XXX	Painéis MCC	800		8537.10.90
XXXI	Painéis auxiliares de baixa tensão	600		8537.10.90
XXXII	Painéis de distribuição secundária BT	1600		8537.10.90
XXXIII	Pow er center painéis de baixa tensão	200		8537.10.90
XXXIV	Painéis de média tensão	80		8537.20.00
XXXV	Subestação elétrica (alta tensão)	1		8537.20.00
XXXVI	Barramento "bus duct"	1		8544.60.00
XXXVII	Cabos de alta tensão enterrados	m	40.000	8544.60.00
XXXVIII	Cabos de média tensão terminais	m	300.000	8544.60.00
XXXIX	Cabos de baixa tensão	m	700.000	8544.60.00
XL	Cabo de cobre	m	70.000	8544.60.00
XLI	Cabos de alta tensão LT (Grosbeak + OPGW )	6.000 m		8544.70.90
	Outros Equipamentos
XLII	Tubos rígidos de polímeros de etileno	600		3917.21.00
XLIII	Tubos de ferro ou aços não ligados	3700		7304.31.10
XLIV	Tubos de aço inox	800		7304.41.00
XLV	Tubos de aço (chaminé)	1		7305.31.00
XLVI	Acessórios de aço para tubos	6000		7307.19.20
XLVII	Acessórios de aço inox para soldar topo a topo	600		7307.23.00
XLVIII	Estrutura metálica para suporte tubulação	t	78.500	7308.90.10
XLIX	Tanques	16		7309.00.90
L	Desaerador	2		8404.10.10

LI	incêndio	Bombas anti-	1	8413.70.90
LII	Bombas para sistema de resfriamento		8	8413.70.90
LIII	comprimido	Sistema de ar	1	8414.80.12
LIV	resfriamento	Torre de	2	8419.89.99
LV	indutor	Centrifugador	4	8421.19.90
LVI	primário	Centrifugador	4	8421.19.90
LVII	Sistema de tratamento de água (desmineralização, etc.)		2	8421.21.00
LVIII	primário	Indutor filtrante	8	8421.39.10
LIX	Ponte rolante		2	8426.11.00
LX	retenção	Válvula de	1200	8481.30.00
LXI	Válvula de alívio		200	8481.40.00
LXII	Válvula gaveta		200	8481.80.93
LXIII	Válvula globo		3200	8481.80.94
LXIV	Válvula esfera		400	8481.80.95
LXV	borboleta	Válvula	400	8481.80.97
LXVI	motorizadas	Válvulas	600	8481.80.99
LXVII	Válvulas de regulação e controle		400	8481.80.99
LXVIII	Equipamento de monitoramento da qualidade do ar		4	9032.89.90

(Acrescenta do pelo art. 1º (Alteração 3410) do De cre to 48.016, de 11/05/11. (DO E 12/05/11, re tifica do e m 07/07/11) - Efeitos a partir de 26/04/11.)