APÊNDICE XL

MEDICAMENTOS REFERIDOS NO LIVRO I, ART. 9º, XLI (Acrescenta do pelo art. 1º (Alteração 3635) do De cre to 48.993, de 11/04/12. (DO E 12/04/12) - Efeitos a partir de 01/03/12.)


NOTA -O dispositivo mencionado refere-se à isenção nas operações com medicamentos usados no tratamento de câncer. (A crescentado pelo art. 1º (A lteração 3635) do Decreto 48.993, de 11/04/12. (DO E 12/04/12) - Efeitos a partir de 01/03/12.)


ITEM

MEDICAMENTO

1

Acetato de Ciproterona

2

Acetato de Gosserrelina

3

Acetato de Leuprorrelina

4

Acetato de Octreotida

5

Acetato de Triptorrelina

6

Ácido Zolendrônico 4 mg frasco-ampola

7

Aetinomicina

8

Alentuzumabe

9

Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2 - [(3 - AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]

10

Aminoglutetimida

11

Anastrozol

12

Azacitidina

13

Azatioprina

14

Bevacizumabe

15

Bicalutamida

16

Bortezomibe

17

Bussulfano

18

Capecitabina

19

Carboplatina

20

Carmustina

21

Cetuximabe

22

Ciclofosfamida

23

Cisplatinum

24

Citarabina

25

Citrato de Tamoxifeno

26

Clodronato de Sódico

27

Clorambucil

28

Cloridatro de Granisetrona

29

Cloridrato de Clormetina

30

Cloridrato de Daunorubicina

31

Cloridrato de Doxorrubicina Lipossomal Peguilhado

32

Cloridrato de Doxorubicina

33

Cloridrato de Gencitabina

34

Cloridrato de Idarubicina

35

Cloridrato de Iirinotecana

36

Cloridrato de Topotecana

37

Dacarbazina

38

Dasatinibe

39

Decitabina

40

Deferasirox

41

Dietilestilbestrol

42

Ditosilato de Lapatinibe

43

Docetaxel Triidratado

44

Embonato de Triptorrelina

45

Etoposido

46

Everolino

47

Fluorouracil

48

Fosfato de Fludarabina

49

Fotemustina

50

Fulvestranto

51

Gefitinibe

52

Hidroxiuréia

53

I-asparaginase

54

Ifosfamida

55

Letrozol 2,5 mg comprimido

56

Leucovorina

57

Lomustine

58

Mercaptopurina

59

Mesna

60

Metotrexate

61

Mitomicina

62

Mitotano

63

Mitoxantrona

64

Mycobacterium Bovis BCG

65

Octreotida solução injetável 0,05 mg, 0,5 mg e 0,1 mg

ampolas 1 ml

66

Oxaliplatina

67

Paclitaxel

68

Pamidronato Dissódico

69

Cloridrato de Pazopanibe

70

Pemetrexede Dissódico

71

Sulfato de Bleomicina

72

Tartarato de Vinorelbina

73

Temozolomida

74

Teniposido

75

Tioguanina

76

Toremifeno

77

Tosilato de Sorafenibe

78

Tratuzumabe

79

Trióxido de Arsênio

80

Vimblastina

81

Vincristina

(Redação da da pelo art. 1º (Alteração 4949) do De cre to 54.169, de 30/07/18. (DO E 31/07/18) - Efeitos a partir de 31/07/18 - C o nv. IC MS 210/17.)