APÊNDICE XLII

RELAÇÃO DAS MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS REFERIDOS NO LIVRO I, ART. 9º, CLXXXV


(Acrescenta do pelo art. 1º (Alteração 3695) do De cre to 49.384, de 19/07/12. (DO E 20/07/12) - Efeitos a partir de 20/07/12.)


NOTA -O dispositivo mencionado refere-se à isenção nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais destinados a C entrais Geradoras Hidrelétricas - C GHs ou a Pequenas C entrais Hidrelétricas - PC Hs. (A crescentado pelo art. 1º (A lteração 3695) do Decreto 49.384, de 19/07/12. (DO E 20/07/12) - Efeitos a partir de 20/07/12.)


ITEM

DESCRIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

NA NBM/SH-NCM

1

Conduto

7305.12.00

2

Canalização/Tubulação

7305.19.00

3

Chaminé de equilíbrio -

Hidromecânico

7308.90.10

4

Comportas - Grade tomada d'água - Hidromecânico

7308.90.90

5

Comportas ensecadeiras - Hidromecânico

7308.90.90

6

Comportas segmento -

Hidromecânico

7308.90.90

7

Comportas vagão -

Hidromecânico

7308.90.90

8

Comportas gaveta -

Hidromecânico

7308.90.90

9

Juntas de dilatação -

Hidromecânico

7308.90.90

10

Comporta hidráulica -

Hidromecânico

7308.90.90

11

Turbina hidráulica

8410.11.00

12

Regulador de velocidade - Parte turbina

8410.90.00

13

CPU regulador de velocidade - Parte turbina

8410.90.00

14

Partes de uma turbina

8410.90.00

15

Tubos ou curvas de sucção - Partes turbina

8410.90.00

16

Pontes e vigas

rolantes

8426.11.00

17

Pórtico rolante

8426.30.00

18

Limpa-grades -

Hidromecânico

8428.39.10

19

Unidade hidráulica

8479.89.99

20

Válvula borboleta

8481.80.97

21

Gerador de potência não superior a 75kVA

8501.61.00

22

Gerador de potência superior a 75kVA, mas não superior a 375kVA

8501.62.00

23

Gerador de potência superior a 375KVA, mas não superior a 750kVA

8501.63.00

24

Gerador de potência

superior a 750kVA

8501.64.00

25

Transformadores de potência não superior a 650kVA

8504.21.00

26

Transformadores de potência superior a 650kVA, mas não superior a 10.000kVA

8504.22.00

27

Transformadores de potência superior a 10.000kVA

8504.23.00

28

Quadro de comando

de BT e MT

8537.10.90

29

Quadro de comando

8537.20.00

30

Quadro de comando

de NT e MT

8537.20.00

31

Condutores elétricos para linha de transmissão

8544.60.00

32

Excitatriz estática - Reguladores de voltagem

9032.89.11

(Acrescenta do pelo art. 1º (Alteração 3695) do De cre to 49.384, de 19/07/12. (DO E 20/07/12) - Efeitos a partir de 20/07/12.)