Apêndices RICMS/RS

APÊNDICES

Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul

ÍNDICE
ANEXOS

APÊNDICE I - ALÍQUOTAS - OPERAÇÕES INTERNAS
Seção I	MERCADORIAS SUJEITAS À ALÍQUOTA REFERIDA NO LIVRO I, ART. 27, I
Seção II	MERCADORIAS SUJEITAS À ALÍQUOTA REFERIDA NO LIVRO I, ART. 27, V
Seção III	MERCADORIAS SUJEITAS À ALÍQUOTA REFERIDA NO LIVRO I, ART. 27, VI, "h"
APÊNDICE II - OPERAÇÕES E MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Seção I	OPERAÇÕES COM DIFERIMENTO PREVISTO NO LIVRO III, ART. 1º
Seção II	MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PREVISTA NO LIVRO III, TÍTULO III, NÃO CONSTANTES DE ACORDOS CELEBRADOS COM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
Seção III	MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PREVISTA NO LIVRO III, TÍTULO III, CONSTANTES DE ACORDOS CELEBRADOS COM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
Seção III-A	BEBIDAS QUENTES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REFERIDAS NO LIVRO III, ARTS. 225 E 226, E APÊNDICE II, SEÇÃO III, ITEM XXXII
Seção III-B	Revogado
Seção III-C	Revogado
Seção III-D	Revogado
Seção III-E	PERCENTUAIS DE MARGEM DE VALOR AGREGADO PREVISTOS NO LIVRO III, ART. 62, APLICÁVEIS ÀS OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR EMPRESAS QUE SE UTILIZEM DO SISTEMA DE "MARKETING" DIRETO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS SEUS PRODUTOS, QUE DESTINEM MERCADORIAS A REVENDEDORES PARA SEREM VENDIDAS PORTA-A-PORTA
Seção III-F	BEBIDAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REFERIDAS NO LIVRO III, ART. 92, II
Seção III-G	PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR REFERIDO NO LIVRO III, ART. 98, II
Seção IV	MERCADORIAS SUJEITAS AOS DIFERIMENTOS PREVISTOS NO LIVRO III, ARTS. 1º-A, 1º-B E 1º-D
Subseção I	MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO III, ART. 1º-A, I
Subseção II	MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO III, ART. 1º-A, II
Subseção III	MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO III, ART. 1º-A, III
Subseção IV	MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO III, ART. 1º-B
Subseção V	MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO III, ART. 1º-A, IV
Subseção VI	MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO III, ART. 1º-A, VI
Subseção VII	MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO III, ART. 1º-A, VIII
Subseção VIII	MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO III, ART. 1º-A, IX
Subseção IX	MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO III, ART. 1º-D
Subseção X	MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO III, ART. 1º-A, XVI
Seção V	OPERAÇÕES COM DIFERIMENTO PARCIAL PREVISTO NO LIVRO III, ART. 1º-F
APÊNDICE III	Prazos de Pagamento do ICMS, referidos no Livro I, art. 43
Seção I	Débito Próprio
Seção II	Débito de Responsabilidade por Substituição Tributária
APÊNDICE IV	Mercadorias que Compõem a Cesta Básica de Alimentos do Estado do Rio Grande do Sul, Referidas no Livro I, art. 23, II
APÊNDICE V	Mercadorias que Compõem a Cesta Básica de Medicamentos do Estado do Rio Grande do Sul, Referidas no Livro I, art. 23, VIII
APÊNDICE VI	Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)
APÊNDICE VII	Código de Situação Tributária (CST)
APÊNDICE VIII	Máquinas e Equipamentos Referidos no Livro I, art. 9° , XXXIII
APÊNDICE IX	Nomes Genéricos dos Medicamentos Referidos no Livro I, art. 9° , LII , "b", 3
APÊNDICE X	Máquinas Aparelhos e Equipamentos Industriais Referidos no Livro I, art. 23 , XIII
APÊNDICE XI	Máquinas e Implementos Agrícolas Referidos no Livro I, art. 23 , XIV
APÊNDICE XII	Aeronaves, Peças, Acessórios e Outros Produtos Referidos no Livro I, art. 23 , XV
APÊNDICE XIII	Relação dos Produtos Acabados de Informática e Automação Referidos no Livro I, arts. 23 , XVI, "b"
APÊNDICE XIV	Relação das Mercadorias Referidas no Livro I, art. 32 , VIII
APÊNDICE XV	Relação dos Insumos da Indústria de Informática e Automação com Diferimento
APÊNDICE XVI	Lista dos Produtos Semi - Elaborados Referidos no Livro I, art. 9° , XXV, XXVI e XXIX , e art. 23, XIX7
APÊNDICE XVII	Mercadorias com Diferimento do Pagamento do Imposto na Importação, Referidas no Livro I, art. 53, II.
APÊNDICE XVIII	Produtos Imunobiológicos, Medicamentos e Inseticidas, Referidos no Livro I, art. 9°, XCV
APÊNDICE XIX	Equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde referidos no Livro I, art. 9, XCVIII
APÊNDICE XX	Mercadorias referidas no Livro I, art. 46, VI (Revogado)
APÊNDICE XXI	Equipamentos Médico-Hospitalares Referidos no Livro I, art. 9°, CIV
APÊNDICE XXII	Veículos Automotores Referidos no Livro I, art. 23, XXI e XXII
APÊNDICE XXIII	Fármacos e Medicamentos Referidos no Livro I, Art. 9°, CXV
APÊNDICE XXIV	Mercadorias Referidas no Livro I, Art. 23, XXXII
APÊNDICE XXV	Mercadorias Referidas no Livro I, Art. 9°, CXVIII, e Art. 23, XXXIV
APÊNDICE XXVI	Mercadorias Referidas no Livro I, Art. 9°, CXXIII
APÊNDICE XXVII	Bens Referidos no Livro I, Art. 9°, CXXXIV
APÊNDICE XXVIII	Produtos Referidos no Livro I, Art. 9°, CXXXV
APÊNDICE XXIX	Bens Referidos no Livro I, Art. 9°, XCIX
APÊNDICE XXX	Bens Referidos no Livro I, Art. 9°, CXL
APÊNDICE XXXI	Produtos Referidos no Livro I, Art. 9°, CXLIII
APÊNDICE XXXII	Produtos Referidos no Livro III, Art. 105, § 2°
APÊNDICE XXXIII	Bens e Mercadorias Referidos no Livro I, Art. 23, XLIII
APÊNDICE XXXIV	Contribuintes referidos no livro II, art. 26-A
APÊNDICE XXXV	Mercadorias referidas no livro I, art. 9°, LVI
APÊNDICE XXXVI	Máquinas e Aparelhos Referidos no Livro I, Arts. 23, XLIX, 32, CIV, e 53, IV
APÊNDICE XXXVII	Máquinas e Aparelhos Referidos no Livro I, Arts. 23, L
APÊNDICE XXXVIII	Mercadorias Referidas no Livro I, Arts. 9°, CLXIX E CLXX, e 23, LV
APÊNDICE XXXIX	Relação dos Produtos Acabados de Informática e Automação Referidos no Livro I, Art. 32, VIII
APÊNDICE XL	Medicamentos referidos no Livro I Art.. 9°, XLI
APÊNDICE XLI	Produtos de ferro e aço referidos no Livro I, art. 23, LXI
APÊNDICE XLII	Relação das máquinas, aparelhos e equipamentos industriais referidos no Livro I, art. 9°, CLXXXV
APÊNDICE XLIII	Relação de Códigos de Atividade Econômica - CAEs referidos no Livro III, art. 1°-E
APÊNDICE XLIV	Calendário de Obrigatoriedade de Emissão da NFC-e Referido no Livro II, art. 26-C
APÊNDICE XLV	Relação de códigos da NBM/SH-NCM correspondentes às mercadorias referidas no Livro I, art. 46, § 4°, nota 06
APÊNDICE XLVI	Relação das máquinas, aparelhos e equipamentos industriais referidos no Livro I, art. 9°, CXCVII
APÊNDICE XLVII	Código Especificador da Substituição Tributária